TJSP - 0005386-59.2025.8.26.0996
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0005386-59.2025.8.26.0996 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Diego Araujo de Almeida - Magistrado(a) Ely Amioka - Deram provimento ao Agravo em Execução para reconhecer a natureza grave da falta disciplinar praticada pelo sentenciado em 06/06/2024, com fulcro no artigo 50, incisos I e VI, c.c. art. 39, incisos II e V, ambos da Lei de Execução Penal, com a consequente interrupção do lapso temporal para fins de progressão de regime, e perda de 1/3 dos dias remidos e/ou a remir, adquiridos antes da falta, determinando-se a anotação da infração disciplinar, para todos os efeitos legais.
V.U. - - Advs: Yuri Faco Tomanik (OAB: 393124/SP) - 10º andar -
09/06/2025 13:41
Certidão de Publicação Expedida
-
07/06/2025 12:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/05/2025 11:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
16/05/2025 13:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/05/2025 13:27
Mantida a Decisão Anterior
-
16/05/2025 09:59
Conclusos para despacho
-
15/05/2025 09:06
Juntada de Petição de Contra-razões
-
09/05/2025 04:12
Certidão de Publicação Expedida
-
08/05/2025 09:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/05/2025 08:52
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
06/05/2025 14:52
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
05/05/2025 13:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/05/2025 19:50
Expedição de Certidão.
-
28/04/2025 02:39
Certidão de Publicação Expedida
-
25/04/2025 12:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/04/2025 11:21
Proferido despacho de mero expediente
-
24/04/2025 15:53
Conclusos para despacho
-
24/04/2025 15:52
Expedição de Outros documentos.
-
26/03/2025 03:50
Certidão de Publicação Expedida
-
25/03/2025 09:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/03/2025 09:16
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
24/03/2025 09:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/07/2024
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1500776-85.2024.8.26.0453
Justica Publica
Autor Desconhecido 1
Advogado: Adriana Bia Aparecida Ferrazoni Moreti
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 12/11/2024 09:41
Processo nº 4005631-71.2025.8.26.0003
Ulisses Gomes de Mendonca
Banco Itaucard S/A
Advogado: Marcello Ferreira Oliveira
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 03/09/2025 17:32
Processo nº 1092698-09.2024.8.26.0053
Maria Rosa Silva Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Shela dos Santos Lima
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 29/11/2024 11:02
Processo nº 4005758-09.2025.8.26.0003
Vanderlan Carvalho da Silva
Banco Volkswagen S/A
Advogado: Caroline Adrielle Silveira de Melo
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 04/09/2025 17:04
Processo nº 0000955-27.2021.8.26.0509
Justica Publica
Danilo Oliveira Costa
Advogado: Taina Fernandes Ferreira
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 09/05/2024 17:50