TJSP - 0004023-96.2025.8.26.0071
1ª instância - 01 Fazenda Publica de Bauru
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/09/2025 07:57
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 09:06
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0004023-96.2025.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Fernando Luiz Freitas -
Vistos.
Considerando que se trata de incidente de Requisição de Pequeno Valor, onde o pagamento é feito pela executada/entidade devedora, deverá a parte exequente apresentar formulário para expedição de MLE, observando as diretrizes estabelecidas no COMUNICADO CG Nº 12/2024 da Corregedoria Geral da Justiça, disponibilizado no DJE de 16/01/2024, Caderno Administrativo, página 155. (novo modelo de formulário disponível no link: https://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx).
Após, nada sendo requerido, voltem os autos conclusos para extinção.
Intime-se. - ADV: FERNANDO LUIZ FREITAS (OAB 383281/SP) -
03/09/2025 14:34
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 14:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/09/2025 13:15
Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
-
03/09/2025 12:17
Conclusos para despacho
-
03/09/2025 12:17
Conclusos para despacho
-
03/09/2025 08:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/07/2025 22:49
Expedição de Certidão.
-
21/07/2025 22:49
DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
-
11/07/2025 13:27
Expedição de Certidão.
-
11/07/2025 13:27
Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
-
11/07/2025 12:28
Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
-
11/07/2025 01:52
Certidão de Publicação Expedida
-
10/07/2025 17:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/07/2025 16:20
Expedição de Ofício Requisitório Deferido
-
10/07/2025 15:03
Conclusos para despacho
-
22/06/2025 08:11
Expedição de Certidão.
-
12/06/2025 09:18
Certidão de Publicação Expedida
-
11/06/2025 12:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/06/2025 11:48
Expedição de Certidão.
-
11/06/2025 11:47
Ato ordinatório
-
09/06/2025 15:15
Incidente Processual Instaurado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/09/2016
Ultima Atualização
12/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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