04/09/2025 01:05

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0007585-29.2022.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Rafael Braga Leite -

Vistos.

Homologo o cálculo de liquidação de penas, que servirá como atestado, devendo a unidade promover sua entrega ao executado Rafael Braga Leite, Penitenciária I de Capela do Alto - SP.

Deverá a unidade prisional observar rigorosamente a Portaria nº 04/2019 deste Juízo.

Intime-se. - ADV: MARIANA BEATRIZ DA SILVA REGIS (OAB 503143/SP)
03/09/2025 14:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 13:55

Expedição de Certidão.
03/09/2025 13:54

Expedição de Certidão.
03/09/2025 13:53

Homologado o Cálculo
02/09/2025 11:11

Conclusos para decisão
02/09/2025 11:01

Expedição de Certidão.
29/08/2025 11:41

Expedição de Certidão.
26/08/2025 10:13

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2025 23:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 22:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 17:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 17:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/08/2025 17:00

Expedição de Certidão.
25/08/2025 16:59

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 03:37

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2025 16:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2025 14:19

Expedição de Certidão.
15/08/2025 14:19

Homologada a Falta Disciplinar
13/08/2025 15:13

Conclusos para decisão
12/08/2025 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 15:00

Conclusos para despacho
05/08/2025 12:09

Conclusos para decisão
05/08/2025 11:49

Expedição de Certidão.
28/07/2025 02:28

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 11:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/07/2025 17:20

Juntada de Petição de parecer
23/07/2025 13:51

Expedição de Certidão.
23/07/2025 13:51

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
23/07/2025 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 01:54

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2025 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2025 17:52

Expedição de Certidão.
18/02/2025 17:52

Expedição de Certidão.
18/02/2025 17:44

Homologado o Cálculo
17/02/2025 15:53

Conclusos para despacho
17/02/2025 11:30

Expedição de Certidão.
12/02/2025 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 07:18

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2025 16:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/02/2025 16:08

Expedição de Certidão.
10/02/2025 15:14

Juntada de Outros documentos
06/02/2025 03:10

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025 05:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/02/2025 15:44

Expedição de Certidão.
04/02/2025 15:43

Declarada a Remição
31/01/2025 15:57

Conclusos para despacho
29/01/2025 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 12:13

Expedição de Certidão.
28/01/2025 12:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/01/2025 16:38

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/01/2025 16:38

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/01/2025 16:38

Recebidos os autos do Outro Foro
13/01/2025 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
10/01/2025 11:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
10/01/2025 02:57

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2025 15:11

Expedição de Certidão.
09/01/2025 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2025 15:04

Determinada a Redistribuição dos Autos
08/01/2025 10:43

Conclusos para decisão
08/01/2025 10:43

Conclusos para despacho
06/01/2025 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/12/2024 08:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/12/2024 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2024 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 02:22

Certidão de Publicação Expedida
21/06/2024 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/06/2024 08:53

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 09:20

Conclusos para despacho
29/05/2024 04:44

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2024 09:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2024 14:19

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 15:13

Conclusos para despacho
21/05/2024 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2024 00:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 12:49

Expedição de Certidão.
03/04/2024 12:48

Juntada de Outros documentos
02/04/2024 20:32

Expedição de Certidão.
02/04/2024 20:32

Expedição de Certidão.
02/04/2024 20:30

Declarada a Remição
27/03/2024 10:39

Conclusos para despacho
27/03/2024 10:03

Juntada de Petição de resposta
19/03/2024 16:18

Expedição de Certidão.
19/03/2024 16:17

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 14:23

Conclusos para despacho
15/03/2024 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2024 09:41

Expedição de Certidão.
12/03/2024 09:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/03/2024 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/12/2023 02:46

Suspensão do Prazo
10/12/2022 02:31

Suspensão do Prazo
31/10/2022 12:14

Expedição de Certidão.
31/10/2022 12:14

Expedição de Certidão.
31/10/2022 12:14

Expedição de Certidão.
31/10/2022 12:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/10/2022 12:13

Expedição de Outros documentos.
29/10/2022 19:51

Expedição de Ofício.
27/10/2022 16:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/10/2022 11:56

Juntada de Outros documentos
27/10/2022 11:46

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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