05/09/2025 17:35

Conclusos para despacho
03/09/2025 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 05:06

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1040261-84.2023.8.26.0001 (apensado ao processo 1033988-89.2023.8.26.0001) - Embargos à Execução - Imputação do Pagamento - Eduardo Manoel Moreira - - Abilio Edison Moreira - - Maria Lucia Fernandes - Ouro Verde Administração e Participações S/c Ltda - - Santo Adalberto Empreendimentos e Partc.ltda -

Vistos.

Cumpra-se o v. acórdão.

Como a parte autora, vencida, é beneficiária da justiça gratuita, não é possível, sem prova da perda da condição de pobreza, executar os ônus sucumbenciais.

Além disso, inexiste no julgado condenação em obrigação cuja exigibilidade não esteja suspensa pelo benefício.

Feitas as anotações de praxe, com a baixa definitiva, arquivem-se.

Int. - ADV: EDUARDO TEIXEIRA (OAB 147243/SP), EDUARDO TEIXEIRA (OAB 147243/SP), EDUARDO TEIXEIRA (OAB 147243/SP), DIOGO LEONARDO MACHADO DE MELO (OAB 206671/SP), DIOGO LEONARDO MACHADO DE MELO (OAB 206671/SP), FABRICIO FAVERO (OAB 216177/SP), FABRICIO FAVERO (OAB 216177/SP)
02/09/2025 16:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 15:26

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2025 11:47

Conclusos para decisão
02/09/2025 11:24

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
27/08/2025 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 18:53

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2025 21:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 20:59

Julgada improcedente a ação
23/04/2025 10:40

Conclusos para julgamento
22/04/2025 16:15

Conclusos para despacho
14/04/2025 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 01:58

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2025 16:25

Proferidas outras decisões não especificadas
16/12/2024 12:16

Conclusos para decisão
13/12/2024 10:31

Conclusos para despacho
10/12/2024 20:10

Juntada de Petição de contestação
10/12/2024 12:34

Expedição de Certidão.
26/11/2024 02:59

Certidão de Publicação Expedida
25/11/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/11/2024 08:33

Recebidos os Embargos à Execução - Com suspensão da Execução
26/08/2024 12:28

Conclusos para decisão
26/08/2024 12:22

Expedição de Certidão.
26/08/2024 12:10

Expedição de Certidão.
26/08/2024 12:08

Apensado ao processo
17/04/2024 01:39

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2024 05:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2024 15:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/04/2024 20:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2024 01:48

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2024 16:21

Proferidas outras decisões não especificadas
25/03/2024 13:42

Conclusos para decisão
12/03/2024 16:31

Conclusos para despacho
30/01/2024 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2024 23:28

Suspensão do Prazo
19/01/2024 01:27

Certidão de Publicação Expedida
18/01/2024 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/01/2024 15:26

Proferidas outras decisões não especificadas
16/11/2023 11:32

Conclusos para decisão
14/11/2023 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2023 01:39

Certidão de Publicação Expedida
10/11/2023 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/11/2023 13:56

Proferidas outras decisões não especificadas
09/11/2023 10:24

Conclusos para decisão
09/11/2023 10:15

Expedição de Certidão.
06/11/2023 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2023 12:04

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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