15/09/2025 01:23

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1001449-96.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Apuração de haveres - Flant Construtora Ltda - Ante o exposto, homologo o reconhecimento da procedência do pedido formulado na presente ação, julgando extinto o processo, com resolução de mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea "a", do Código de Processo Civil, dando por adimplida a obrigação de pagar.

Em atenção ao disposto no artigo 90 do Código de Processo Civil, arcará a parte ré com as custas, despesas processuais e honorários do patrono da parte autora, fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, os quais serão reduzidos pela metade, nos termos do § 4º desse mesmo dispositivo legal, eis que o réu reconheceu a procedência do pedido e, simultaneamente, cumpriu integralmente a prestação reconhecida.

Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.

P.

I.

C. - ADV: LUIS HENRIQUE PIMENTEL (OAB 264822/SP)
12/09/2025 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2025 23:37

Julgada Procedente em Parte a Ação
01/08/2025 09:50

Conclusos para julgamento
07/07/2025 12:42

Conclusos para despacho
06/07/2025 18:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 06:06

Certidão de Publicação Expedida
14/06/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/06/2025 15:34

Expedição de Certidão.
14/06/2025 15:33

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 08:16

Conclusos para despacho
07/03/2025 14:20

Conclusos para despacho
05/03/2025 16:57

Juntada de Petição de Réplica
21/02/2025 02:23

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025 10:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2025 10:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/02/2025 14:58

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 14:58

Juntada de Petição de contestação
04/02/2025 15:22

Expedição de Certidão.
04/02/2025 14:12

Expedição de Mandado.
30/01/2025 23:41

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2025 09:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2025 08:25

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
27/01/2025 21:49

Conclusos para decisão
27/01/2025 21:47

Expedição de Certidão.
27/01/2025 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 12:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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