03/09/2025 01:36

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1000114-41.2024.8.26.0531 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Benedito Osmar Luiz - Banco BMG S.A. -

Vistos.

Ciência às partes do retorno dos presentes autos a este juízo de origem.

Cumpra-se o V.

Acórdão.

Sem custas, haja vista que o autor, parte vencida na presente ação, é beneficiário da justiça gratuita, conforme dispõe o art. 1.098, § 5º das NSCGJ.

O mesmo se aplica aos honorários sucumbenciais, ficando suspensa a exigibilidade por ser o autor beneficiário da justiça gratuita.

Portanto, ante à improcedência da ação, arquivem-se os autos com as formalidades legais.

Int. - ADV: PABLO ALMEIDA CHAGAS (OAB 424048/SP), GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB 91567/MG)
02/09/2025 16:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 15:15

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 13:39

Conclusos para despacho
29/08/2025 12:44

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
17/06/2025 10:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
17/06/2025 10:04

Expedição de Certidão.
16/06/2025 17:50

Juntada de Petição de Contra-razões
01/05/2025 00:02

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 13:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/04/2025 15:39

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
12/04/2025 00:01

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025 15:13

Julgada improcedente a ação
23/01/2025 23:06

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2025 10:18

Conclusos para julgamento
23/01/2025 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2025 14:36

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 12:57

Conclusos para despacho
19/09/2024 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 09:58

Expedição de Certidão.
10/09/2024 00:30

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2024 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2024 12:00

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 15:51

Conclusos para despacho
17/06/2024 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2024 22:20

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2024 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2024 12:11

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/04/2024 14:42

Conclusos para despacho
08/04/2024 16:18

Juntada de Petição de Réplica
27/03/2024 03:01

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2024 17:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/03/2024 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2024 12:01

Juntada de Petição de contestação
17/03/2024 04:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/03/2024 09:05

Juntada de Certidão
04/03/2024 16:28

Expedição de Certidão.
04/03/2024 09:52

Expedição de Carta.
09/02/2024 04:51

Certidão de Publicação Expedida
08/02/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2024 14:54

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
07/02/2024 10:20

Conclusos para decisão
07/02/2024 08:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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