09/09/2025 13:01

Prazo
09/09/2025 13:01

Prazo
09/09/2025 12:55

Expedição de Certidão.
09/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1023075-88.2023.8.26.0602 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Ivan Barbosa Lima (Justiça Gratuita) - Apelado: Darvym Minello Junior - Magistrado(a) Michel Chakur Farah - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO EMBARGOS À EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXECUÇÃO FUNDADA EM CONTRATO DE LOCAÇÃO SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA INSURGÊNCIA DO EXECUTADO/EMBARGANTE IMPUGNAÇÃO GENÉRICA AO CÁLCULO DO EXEQUENTE INADMISSIBILIDADE OS CÁLCULOS APRESENTADOS PELO LOCADOR SÃO CLAROS E INDICAM ESPECIFICADAMENTE A EVOLUÇÃO DO DÉBITO E OS RESPECTIVOS ENCARGOS INCIDENTES O EMBARGANTE NÃO FEZ PROVA DE SUAS ALEGAÇÕES, LIMITANDO-SE A REFUTAR GENERICAMENTE OS VALORES COBRADOS PELO LOCADOR CABIA AO EMBARGANTE DEMONSTRAR EM QUE CONSISTIRIA EVENTUAL ABUSIVIDADE OU ILEGALIDADE, ÔNUS DO QUAL, TODAVIA, NÃO SE DESINCUMBIU (ART. 373, INC.

II, DO CPC) O EMBARGANTE, EM NENHUM MOMENTO , TROUXE DEMONSTRATIVO DE CÁLCULO QUE PUDESSE SE CONTRAPOR AOS VALORES APRESENTADOS PELO EXEQUENTE/EMBARGADO IMPROCEDÊNCIA MANTIDA RECURSO NÃO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Claudio Jose Dias Batista (OAB: 133153/SP) - Jesuel Gomes (OAB: 110437/SP) - 5º andar
31/08/2025 13:46

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
31/08/2025 13:01

Acórdão registrado
31/08/2025 12:31

Julgado virtualmente
27/08/2025 21:39

Julgamento Virtual Iniciado
24/05/2024 00:00

Publicado em
23/05/2024 00:00

Conclusos para decisão
21/05/2024 18:57

Conclusos para decisão
21/05/2024 09:50

Distribuído por competência exclusiva
21/05/2024 00:00

Publicado em
16/05/2024 19:03

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
16/05/2024 14:00

Processo Cadastrado
15/05/2024 13:17

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
14/05/2024 18:40

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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