TJSP - 0005108-90.2022.8.26.0502

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 4 Raj de Campinas

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO JOSE DA SILVA

CPF *24.***.*27-23

Advogados

JOSE EDUARDO CURY

TATIANE CRISTINA DE MIRANDA DUQUE

OAB: 316027/SP

CPF *96.***.*46-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 01:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0005108-90.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - JOÃO JOSÉ DA SILVA -

    Vistos.

    Homologo o cálculo de liquidação de penas, que servirá como atestado, devendo a unidade promover sua entrega ao executado JOÃO JOSÉ DA SILVA, Centro de Ressocialização "Dr Luis Gonzaga de Arruda Campos" - Rio Claro.

    Deverá a unidade prisional observar rigorosamente a Portaria nº 04/2019 deste Juízo.

    Intime-se. - ADV: TATIANE CRISTINA DE MIRANDA DUQUE (OAB 316027/SP), JOSÉ EDUARDO CURY (OAB 351907/SP)

  • 03/09/2025 14:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/09/2025 13:54

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2025 13:54

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2025 13:53

    Homologado o Cálculo

  • 02/09/2025 11:25

    Conclusos para decisão

  • 02/09/2025 05:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2025 17:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/09/2025 16:40

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 01/09/2025 13:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2025 14:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/08/2025 09:59

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2025 09:59

    Juntada de Outros documentos

  • 20/08/2025 02:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/08/2025 14:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/08/2025 13:51

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2025 13:51

    Declarada a Remição

  • 18/08/2025 14:19

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2025 15:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/08/2025 16:05

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2025 16:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/08/2025 16:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/01/2025 03:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/01/2025 00:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/01/2025 15:23

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2025 15:22

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2025 15:13

    Homologado o Cálculo

  • 27/01/2025 16:59

    Conclusos para decisão

  • 23/01/2025 15:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/01/2025 02:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/01/2025 12:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/01/2025 11:21

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 20/01/2025 08:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/01/2025 13:49

    Expedição de Certidão.

  • 19/01/2025 12:39

    Juntada de Outros documentos

  • 18/12/2024 04:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/12/2024 16:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/12/2024 11:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/12/2024 09:51

    Expedição de Certidão.

  • 17/12/2024 09:51

    Concedida Progressão de regime

  • 05/12/2024 12:13

    Conclusos para decisão

  • 03/12/2024 12:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/12/2024 14:57

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2024 14:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/12/2024 14:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/12/2024 14:50

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2024 14:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/12/2024 14:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/11/2024 12:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/11/2024 03:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/11/2024 09:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/11/2024 08:20

    Expedição de Certidão.

  • 15/11/2024 08:18

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/11/2024 11:58

    Conclusos para decisão

  • 28/10/2024 18:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/10/2024 14:46

    Expedição de Certidão.

  • 28/10/2024 14:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/10/2024 14:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/10/2024 17:37

    Mudança de Magistrado

  • 06/09/2024 03:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/09/2024 12:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/09/2024 11:02

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2024 11:02

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2024 10:59

    Homologado o Cálculo

  • 05/09/2024 10:21

    Conclusos para decisão

  • 04/09/2024 14:21

    Conclusos para despacho

  • 03/09/2024 10:55

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2024 15:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2024 01:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/08/2024 12:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/08/2024 10:50

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 27/08/2024 10:49

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2024 10:48

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2024 01:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/08/2024 09:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/08/2024 18:51

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2024 18:50

    Declarada a Remição

  • 05/08/2024 13:52

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2024 20:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/07/2024 16:37

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2024 16:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/07/2024 16:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/03/2024 01:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/03/2024 00:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/03/2024 16:00

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2024 16:00

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2024 15:53

    Homologado o Cálculo

  • 15/03/2024 11:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/03/2024 12:56

    Conclusos para decisão

  • 14/03/2024 11:59

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2024 12:02

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2024 03:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/03/2024 12:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/03/2024 10:47

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 06/03/2024 10:44

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2024 10:44

    Juntada de Outros documentos

  • 26/02/2024 01:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/02/2024 10:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/02/2024 09:52

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2024 09:44

    Declarada a Remição

  • 22/02/2024 15:05

    Conclusos para decisão

  • 22/02/2024 12:43

    Conclusos para despacho

  • 20/02/2024 17:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/02/2024 16:46

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2024 16:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/02/2024 16:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/07/2023 01:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/07/2023 13:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/07/2023 13:03

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2023 13:03

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2023 13:03

    Homologado o Cálculo

  • 24/07/2023 10:59

    Conclusos para decisão

  • 21/07/2023 22:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/07/2023 13:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/07/2023 13:09

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2023 01:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/07/2023 05:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/07/2023 15:37

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 19/07/2023 15:20

    Juntada de Outros documentos

  • 06/07/2023 01:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/07/2023 00:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/07/2023 15:58

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2023 15:36

    Declarada a Remição

  • 03/07/2023 16:41

    Conclusos para decisão

  • 28/06/2023 18:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/06/2023 16:04

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2023 14:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/06/2023 14:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/04/2023 02:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/04/2023 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/04/2023 15:37

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2023 15:37

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2023 15:33

    Homologado o Cálculo

  • 12/04/2023 08:40

    Conclusos para decisão

  • 11/04/2023 12:14

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2023 13:49

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2023 02:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/04/2023 13:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/03/2023 12:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/03/2023 11:50

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 31/03/2023 11:42

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2023 11:17

    Juntada de Outros documentos

  • 24/03/2023 02:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/03/2023 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/03/2023 15:18

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2023 15:18

    Declarada a Remição

  • 22/03/2023 13:40

    Conclusos para decisão

  • 21/03/2023 13:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/03/2023 17:00

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2023 17:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/03/2023 17:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/12/2022 01:14

    Suspensão do Prazo

  • 02/12/2022 11:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/11/2022 18:06

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 29/11/2022 18:06

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 29/11/2022 18:06

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 29/11/2022 15:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 25/11/2022 14:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 25/11/2022 14:17

    Expedição de Certidão.

  • 24/11/2022 02:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/11/2022 00:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/11/2022 20:51

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 21/11/2022 11:02

    Conclusos para decisão

  • 21/11/2022 11:01

    Juntada de Outros documentos

  • 21/11/2022 01:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/11/2022 05:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/11/2022 16:34

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2022 16:34

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2022 16:34

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2022 16:33

    Homologado o Cálculo

  • 16/11/2022 16:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/11/2022 16:40

    Conclusos para despacho

  • 16/11/2022 16:39

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2022 16:33

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 16/11/2022 16:28

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 16/11/2022 16:28

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 16/11/2022 16:28

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 04/11/2022 14:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 01/11/2022 12:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 01/11/2022 01:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/10/2022 00:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/10/2022 14:36

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 27/10/2022 09:44

    Conclusos para decisão

  • 27/10/2022 09:42

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2022 15:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/10/2022 01:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/10/2022 13:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/10/2022 13:19

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 20/10/2022 13:18

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2022 13:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/10/2022 13:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2022 13:10

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2022 13:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2022 11:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/10/2022 11:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/05/2022 13:53

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2022 13:53

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2022 13:53

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2022 13:51

    Homologado o Cálculo

  • 23/05/2022 10:50

    Conclusos para decisão

  • 22/05/2022 02:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/05/2022 13:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/05/2022 15:48

    Expedição de Ofício.

  • 13/05/2022 15:06

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2022 15:06

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2022 15:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/05/2022 15:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/05/2022 15:04

    Juntada de Outros documentos

  • 13/05/2022 12:05

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2022

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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