12/09/2025 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 06:29

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 05:57

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1037205-81.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Bruno Oliveira Pessoa - Manifeste-se a parte autora no prazo de 10(dez) dias. - ADV: VICTOR AZEVEDO SARAIN (OAB 479876/SP), ROBERTO LUIS RODRIGUES RUELA (OAB 215907/SP)
28/08/2025 15:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 14:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/08/2025 09:28

Expedição de Certidão.
25/08/2025 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 14:53

Expedição de Certidão.
15/08/2025 14:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Documentos Juntados pela Parte
11/08/2025 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2025 10:07

Expedição de Certidão.
09/05/2025 17:06

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 06:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 18:40

Expedição de Certidão.
07/05/2025 18:40

Concedida a Dilação de Prazo
07/05/2025 09:11

Conclusos para despacho
06/05/2025 19:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2025 12:07

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 13:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 11:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/04/2025 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 05:07

Expedição de Certidão.
02/04/2025 01:42

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 01:15

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 11:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 11:05

Expedição de Certidão.
28/03/2025 11:04

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 13:33

Conclusos para despacho
25/02/2025 02:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 00:24

Expedição de Certidão.
12/12/2024 12:57

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2024 11:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2024 09:57

Expedição de Certidão.
11/12/2024 09:56

Concedida a Dilação de Prazo
10/12/2024 12:05

Conclusos para despacho
06/12/2024 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 02:55

Expedição de Certidão.
22/11/2024 13:00

Certidão de Publicação Expedida
21/11/2024 12:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2024 12:19

Expedição de Certidão.
21/11/2024 12:18

Concedida a Dilação de Prazo
19/11/2024 17:51

Conclusos para despacho
12/11/2024 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/11/2024 15:58

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2024 14:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2024 13:39

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
26/09/2024 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2024 02:16

Expedição de Certidão.
16/07/2024 13:21

Certidão de Publicação Expedida
12/07/2024 14:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/07/2024 11:27

Expedição de Certidão.
12/07/2024 11:25

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
11/07/2024 16:05

Conclusos para despacho
11/07/2024 15:44

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
10/06/2024 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 13:07

Expedição de Certidão.
23/04/2024 14:05

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2024 02:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/04/2024 18:40

Expedição de Certidão.
19/04/2024 18:40

Embargos de Declaração Não Acolhidos
10/01/2024 13:26

Conclusos para decisão
10/01/2024 13:25

Expedição de Certidão.
03/12/2023 01:51

Expedição de Certidão.
01/12/2023 15:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/12/2023 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2023 12:30

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2023 12:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2023 11:52

Expedição de Certidão.
22/11/2023 11:51

Julgada Procedente em Parte a Ação
09/08/2023 16:09

Conclusos para julgamento
30/06/2023 09:56

Juntada de Petição de Réplica
27/06/2023 15:35

Juntada de Petição de contestação
27/06/2023 08:06

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2023 01:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2023 20:23

Expedição de Certidão.
23/06/2023 19:04

Expedição de Mandado.
23/06/2023 19:04

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
23/06/2023 16:44

Conclusos para despacho
19/06/2023 13:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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