03/09/2025 13:44

Conclusos para julgamento
02/09/2025 17:05

Juntada de Petição de Alegações finais
01/09/2025 13:47

Expedição de Ofício.
01/09/2025 02:07

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500195-77.2025.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - Rafael de Pádua Ferreira - TERMO DE TELEAUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO Processo n°: 1500195-77.2025.8.26.0019 Classe - Assunto Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça Autor: Justiça Pública Autor do Fato: Rafael de Pádua Ferreira Aos 28 de agosto de 2025 , às 13:30h, via videoconferência agendada em reunião do aplicativo Microsoft Teams, Comarca de Americana, Estado de São Paulo, sob a presidência do(a) MM.

Juiz(a) de Direito Dr(a).

EUGENIO AUGUSTO CLEMENTI JUNIOR, comigo Escrevente ao final nomeado(a), foi aberta a teleaudiência de instrução.

Cumpridas as formalidades legais e apregoadas as partes, acessaram o(a) Exmo(a).

Sr(a).

Dr(a).

VANDERLEI CESAR HONORATO, DD.

Promotor(a) de Justiça, o réu Rafael de Pádua Ferreira, seu(ua) defensor(a), Dr(a).

Daniel Boschetti Junior, as testemunhas de acusação Rodrigo Aparecido Vecchi e Aparecida de Fátima Cestari Ferreira.

Inicialmente, dada a palavra, pelo(a) Dr(a).

Defensor(a) foi apresentada a seguinte defesa prévia: MM.

Juiz: O réu é inocente da acusação ora lhe imputada, o que ficará provado no decorrer da instrução processual.

Dada a palavra, pelo(a) Dr(a).

Promotor(a) de Justiça foi dito: MM.

Juiz: A Defesa não trouxe questões preliminares a serem analisadas.

Os demais argumentos apresentados se prendem ao mérito, cumprindo sua análise após a instrução do processo.

Assim, não presentes os requisitos autorizadores da absolvição sumária, aguardo o término da instrução para apresentação de alegações finais.

Em seguida, pelo MM.

Juiz foi dito : Recebo a denúncia de fls. 22/23, tendo em vista que presentes os pressupostos do artigo 41 do Código de Processo Penal.

As questões de mérito, alegadas pela Defesa, serão apreciadas quando do exame do conjunto probatório." Colham-se os depoimentos das testemunhas presentes.

Concluída a inquirição de testemunhas, passou-se ao interrogatório do réu, facultando-se ao defensor o direito de entrevista reservada com o acusado, na forma do artigo 185 § 5º do CPP.

Encerrada a fase instrutória, nenhuma diligência foi requerida pelas partes e, a seguir, dada a palavra para os debates orais, as partes.

Dada a palavra, pelo(a) Dr(a) Promotor(a) de Justiça foi apresentado memoriais, conforme vídeo da audiência.

Dada a palavra, pela Douta Defesa foi requerido prazo para apresentação de memoriais.

Em seguida, pelo MM.

Juiz foi deferido o pedido e concedido o prazo de cinco (05) dias para apresentação de memoriais, saindo os presentes intimados.

Audiência realizada via reunião em videoconferência do aplicativo Microsoft Teams, estando a mídia disponível no sistema SAJ, sem prejuízo da gravação em backup a ser disponibilizada em cartório oportunamente.

SUGERE-SE A UTILIZAÇAO DE FONE DE OUVIDO OU DE CAIXAS DE SOM PARA MELHORIA DA CAPTAÇÃO DE AUDIO.

NADA MAIS.

Lido e achado conforme vai devidamente assinado.

Eu, Ana Maria Reami Osmaré, Chefe de Seção Judiciário, digitei. - ADV: DANIEL BOSCHETTI JUNIOR (OAB 292386/SP)
29/08/2025 15:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 14:28

Recebida a denúncia
29/08/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 12:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/08/2025 12:51

Juntada de Mandado
02/07/2025 13:33

Expedição de Mandado.
11/06/2025 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 11:24

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 17:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 16:48

Ato ordinatório
09/06/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 16:43

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 16:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/04/2025 16:44

Juntada de Mandado
23/04/2025 16:44

Juntada de Mandado
09/04/2025 13:28

Expedição de Mandado.
09/04/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 11:55

Expedição de Certidão.
07/03/2025 15:07

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 14:04

Conclusos para despacho
26/02/2025 14:04

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 28/08/2025 01:30:00, 2ª Vara Criminal.
24/02/2025 10:55

Conclusos para despacho
24/02/2025 10:40

Evoluída a classe de 278 para 10944
21/02/2025 13:36

Juntada de Petição de Denúncia
14/02/2025 09:50

Expedição de Certidão.
14/02/2025 09:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/02/2025 09:47

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 09:47

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 16:34

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 14:37

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 09:59

Conclusos para despacho
06/02/2025 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 09:46

Expedição de Certidão.
03/02/2025 09:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/01/2025 14:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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