03/09/2025 16:35

Prazo
03/09/2025 16:35

Prazo
03/09/2025 16:30

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1028742-72.2024.8.26.0100 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Skeelo Editora, Produtos e Serviços Digitais Ltda - Apda/Apte: Solange Pereira Rodrigues (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Carlos Dias Motta - Negaram provimento ao recurso da autora e deram provimento ao recurso da ré.

V.

U. - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.

AÇÃO DE COBRANÇA INDEVIDA CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL.

SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA.

APELO DE AMBAS AS PARTES.

ACESSO À PLATAFORMA DE E-BOOKS E AUDIOLIVROS (SKEELO).

SERVIÇO OFERECIDO PELA OPERADORA DE TELEFONIA COMO BENEFÍCIO A CLIENTES DE PLANO DE SERVIÇOS TELEFÔNICOS MÓVEIS.

INEXISTÊNCIA DE PROVA DE PAGAMENTO A MAIOR POR PARTE DA AUTORA, EM RELAÇÃO AO BENEFÍCIO PRESTADO PELA RÉ.

PLANO LIVREMENTE CONTRATADO PELA AUTORA.

CONTRATO QUE NÃO PODERIA SER APRESENTADO PELA RÉ, POIS FIRMADO ENTRE A AUTORA E A OPERADORA DE TELEFONIA.

AUSÊNCIA DE PROVA DE VENDA CASADA OU OUTRO ATO ILÍCITO.

PRECEDENTES.

SENTENÇA REFORMADA.

APELO DA AUTORA DESPROVIDO E APELO DA RÉ PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Maurício Cornagliotti de Moraes (OAB: 207426/SP) - Eduardo Schmidt Tarnowsky (OAB: 79922/RS) - 5º andar
29/08/2025 13:00

Acórdão registrado
29/08/2025 12:35

AcórdãoFinalizado
28/08/2025 14:57

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 13:45

Não-Provimento
28/08/2025 13:45

Julgado
15/08/2025 17:48

Ato ordinatório
29/07/2025 13:53

Inclusão em Pauta
07/07/2025 00:00

Publicado em
04/07/2025 14:00

Expedição de Certidão.
02/07/2025 17:28

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
02/07/2025 17:01

Despacho
09/05/2025 00:00

Publicado em
08/05/2025 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 17:30

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
07/05/2025 00:00

Publicado em
06/05/2025 15:47

Conclusos para decisão
06/05/2025 14:35

Distribuído por sorteio
30/04/2025 18:12

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
30/04/2025 14:01

Processo Cadastrado
30/04/2025 13:03

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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