09/09/2025 01:12

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1005775-70.2025.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Anderson de Souza Carlos - Embracon Administradora de Consórcio LTDA -

Vistos.

HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes às fls. 180/185 e julgo extinto o processo, com fundamento no artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.

Custas finais na forma convencionada.

Não constando do acordo e sendo ele homologado antes de sentença, ficam as partes dispensadas do pagamento dascustasprocessuais remanescentes, consoante art.90, §3º, do Código de Processo Civil, se já não o forem em razão do benefício da Gratuidade da Justiça.

Despesas e os honorários de advogado na forma convencionada ou, em sua ausência, conforme disciplina do art. 90, § 2º, do Código de Processo Civil.

Tendo em conta que a composição civil é incompatível com o ímpeto recursal, certifique-se, desde já, o trânsito em julgado da presente sentença.

Oportunamente, arquivem-se os autos.

Publique-se e intime-se. - ADV: SILVANA SIMOES PESSOA (OAB 112202/SP), JORGE HENRIQUE GONZALEZ BARUSSO (OAB 372957/SP)
08/09/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 11:12

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
29/08/2025 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2025 22:46

Conclusos para despacho
21/08/2025 20:57

Juntada de Petição de Réplica
14/08/2025 20:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 05:59

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 16:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 15:08

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
12/08/2025 13:37

Juntada de Petição de contestação
29/07/2025 06:20

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 23:18

Expedição de Certidão.
28/07/2025 20:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 19:09

Expedição de Mandado.
28/07/2025 19:09

Recebida a Petição Inicial
28/07/2025 10:53

Conclusos para despacho
28/07/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
26/07/2025 12:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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