12/09/2025 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 01:08

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0000975-74.2024.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - RICARDO FABRICIO - Ante todo o exposto, com fundamento no artigo 112, da Lei de Execução Penal, promovo ao REGIME SEMIABERTO de prisão: RICARDO FABRICIO (Penitenciária Compacta de Guareí I - ADV: CARLOS FERNANDO MAZZONETTO MESTIERI (OAB 315835/SP)
04/09/2025 14:45

Expedição de Certidão.
04/09/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 13:32

Expedição de Certidão.
04/09/2025 13:31

Concedida Progressão de regime
02/09/2025 12:21

Conclusos para decisão
01/09/2025 19:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 14:06

Expedição de Certidão.
29/08/2025 14:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/08/2025 13:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 00:30

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/08/2025 00:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 01:27

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 14:59

Expedição de Certidão.
26/08/2025 14:59

Expedição de Certidão.
26/08/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 13:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 12:35

Expedição de Certidão.
26/08/2025 12:34

Declarada a Remição
19/08/2025 14:49

Conclusos para despacho
19/08/2025 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 16:51

Expedição de Certidão.
14/08/2025 16:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/08/2025 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 11:56

Expedição de Certidão.
18/07/2025 17:49

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 10:40

Conclusos para despacho
10/07/2025 22:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 05:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 10:45

Expedição de Certidão.
16/10/2024 10:44

Expedição de Certidão.
16/10/2024 10:44

Expedição de Certidão.
16/10/2024 10:43

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 12:54

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 12:53

Conclusos para despacho
08/10/2024 12:52

Juntada de Outros documentos
29/09/2024 00:01

Expedição de Certidão.
18/09/2024 11:01

Expedição de Certidão.
18/09/2024 11:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/09/2024 05:24

Expedição de Certidão.
02/09/2024 17:30

Expedição de Certidão.
02/09/2024 17:22

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 10:35

Conclusos para despacho
26/08/2024 22:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 10:38

Expedição de Certidão.
23/08/2024 10:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/08/2024 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 16:14

Expedição de Certidão.
22/08/2024 16:14

Expedição de Certidão.
22/08/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 14:47

Expedição de Certidão.
19/08/2024 14:43

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 12:40

Conclusos para despacho
19/08/2024 11:39

Conclusos para decisão
19/08/2024 11:38

Juntada de Outros documentos
08/04/2024 22:32

Suspensão do Prazo
09/02/2024 15:21

Expedição de Certidão.
09/02/2024 15:21

Expedição de Certidão.
09/02/2024 15:21

Expedição de Certidão.
09/02/2024 15:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/02/2024 15:19

Juntada de Outros documentos
07/02/2024 14:32

Juntada de Outros documentos
07/02/2024 13:55

Expedição de Ofício.
07/02/2024 12:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/02/2024 19:00

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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