18/09/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 1039744-66.2024.8.26.0576 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível, do Foro de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo, Dr(a). GLARISTON RESENDE, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) NOVA OPÇÃO PISCINAS, CNPJ 26.***.***/0001-44, com endereço à Rua Marli Rosangela Ramos Cajuela, 468, Alvorada, CEP 15044-858, São José do Rio Preto - SP, que lhe foi proposta uma ação de Procedimento Comum Cível por parte de Sônia Conceição Santana da Silva, alegando em síntese: ter contratado os serviços da empresa requerida para a compra de uma piscina com medidas de 4,00 por 2,00 por 1,30 de profundidade, além de seus acessórios, 1 bomba, 1 filtro, 1 led azul, 1 kit de limpeza com cabo de manejo, mangueira e escovão e 10 anos de garantia do casco do produto para sua sua residência em 08/11/2020, com prazo para a entrega em 30/11/2020. O preço ajustado entre as partes foi de R$ 10.000,00, a ser pago por meio de uma entrada de R$ 2.000,00, 4 parcelas de R$ 1.000,00 no cartão de crédito e o restante do valor em parcelas iguais de R$ 500,00. Todavia, efetuou o pagamento a título de entrada no valor de R$ 3.000,00. Não houve a prestação de serviço contratado, ao deixar de entregar a piscina ou devolver o valor pago pela parte requerente. Diante desse quadro, decidiu pela rescisão contratual por culpa exclusiva da empresa Ré, pleiteando a indenização por danos materiais, com devolução do valor pago, e morais, no valor de R$ 10.000,00, pagamento de custas e honorários advocatícios, tudo corrigido. Encontrando-se a ré em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO, por EDITAL, para os atos e termos da ação proposta e para que, no prazo de 15 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, apresente resposta. Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel, caso em que será nomeado curador especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São José do Rio Preto, aos 19 de junho de 2025.
09/09/2025 01:11

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1039744-66.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Sônia Conceição Santana da Silva - Ciência à parte interessada da juntada da(s) pesquisa(s) deferida(s).

Manifeste-se em termos de prosseguimento. - ADV: DIEGO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB 337577/SP)
08/09/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 11:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/09/2025 11:33

Juntada de Outros documentos
15/08/2025 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 07:52

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 18:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 17:21

Determinada a Expedição de Edital
28/04/2025 16:42

Conclusos para despacho
06/03/2025 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 22:34

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2025 09:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/02/2025 04:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/02/2025 22:50

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 08:04

Juntada de Certidão
12/02/2025 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2025 16:31

Expedição de Carta.
11/02/2025 16:31

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
11/02/2025 15:38

Conclusos para despacho
28/10/2024 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2024 00:47

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/10/2024 15:54

Proferidas outras decisões não especificadas
03/09/2024 14:24

Conclusos para decisão
30/08/2024 11:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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