03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500178-79.2024.8.26.0632 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Jales - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Joao Victor dos Santos Pinheiro Neves - Magistrado(a) César Augusto Andrade de Castro - REJEITADA A PRELIMINAR, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO DA DEFESA E DERAM PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO DO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO, PARA EXASPERAR AS PENAS DE JOÃO VICTOR DOS SANTOS PINHEIRO NEVES PARA 06 ANOS E 03 MESES DE RECLUSÃO E 625 DIAS-MULTA EM SEU MÍNIMO UNITÁRIO, MANTIDOS OS DEMAIS TERMOS DA R.

SENTENÇA CONDENATÓRIA.

V.U. - - Advs: Alecio Pomini Nogarini Junior (OAB: 499070/SP) (Defensor Dativo) - 10º Andar
02/09/2025 14:29

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 17:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
01/07/2025 17:20

Expedição de Certidão.
01/07/2025 17:13

Expedição de Certidão.
01/07/2025 15:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/06/2025 12:55

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 11:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 12:00

Expedição de Mandado.
21/05/2025 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 20:58

Proferidas outras decisões não especificadas
19/05/2025 14:29

Conclusos para decisão
19/05/2025 14:15

Expedição de Certidão.
16/05/2025 05:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 13:04

Expedição de Certidão.
06/05/2025 13:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/03/2025 01:00

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2025 13:38

Proferidas outras decisões não especificadas
18/03/2025 17:22

Conclusos para decisão
18/03/2025 17:10

Expedição de Certidão.
07/03/2025 19:25

Juntada de Petição de Contra-razões
27/02/2025 14:40

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 14:31

Expedição de Certidão.
27/02/2025 14:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/02/2025 23:09

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2025 11:05

Juntada de Petição de Contra-razões
10/02/2025 15:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/01/2025 11:55

Certidão de Publicação Expedida
17/01/2025 15:06

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
17/01/2025 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025 15:14

Expedição de Certidão.
09/01/2025 15:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
07/01/2025 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/01/2025 17:58

Proferidas outras decisões não especificadas
19/11/2024 23:19

Processo de Execução da Pena Cadastrado
18/11/2024 16:36

Expedição de Certidão.
18/11/2024 16:28

Guia Eletrônica Enviada
18/11/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 16:12

Conclusos para decisão
14/11/2024 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024 09:48

Expedição de Certidão.
13/11/2024 17:15

Juntada de Mandado
08/11/2024 14:33

Conclusos para despacho
03/11/2024 15:05

Juntada de Petição de resposta
01/11/2024 11:23

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 11:22

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 10:56

Expedição de Certidão.
01/11/2024 10:47

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 10:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/11/2024 10:46

Juntada de Mandado
25/10/2024 15:13

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
23/10/2024 09:32

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 09:32

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 09:28

Juntada de Ofício
21/10/2024 22:04

Certidão de Publicação Expedida
21/10/2024 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/10/2024 09:54

Juntada de Outros documentos
21/10/2024 09:24

Expedição de Ofício.
18/10/2024 12:14

Expedição de Certidão.
18/10/2024 12:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
18/10/2024 12:09

Expedição de Mandado.
18/10/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 11:08

Expedição de Certidão.
17/10/2024 12:17

Condenação à Pena Privativa de Liberdade COM Decretação da Prisão
17/10/2024 12:16

Proferidas outras decisões não especificadas
16/10/2024 11:24

Conclusos para julgamento
16/10/2024 10:33

Expedição de Certidão.
15/10/2024 10:11

Juntada de Outros documentos
03/10/2024 12:34

Expedição de Ofício.
03/10/2024 12:33

Expedição de Ofício.
01/10/2024 12:56

Juntada de Outros documentos
01/10/2024 11:43

Expedição de Ofício.
25/09/2024 23:01

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2024 16:48

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 15/10/2024 04:55:00, 1ª Vara Criminal.
25/09/2024 16:40

Expedição de Certidão.
25/09/2024 16:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
25/09/2024 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/09/2024 20:57

Proferidas outras decisões não especificadas
23/09/2024 12:35

Conclusos para decisão
16/09/2024 09:07

Juntada de Outros documentos
16/09/2024 09:07

Juntada de Certidão
16/09/2024 09:07

Juntada de Certidão
13/09/2024 17:31

Expedição de Certidão.
13/09/2024 17:25

Evoluída a classe de 280 para 300
12/09/2024 22:00

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2024 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2024 20:19

Recebida a denúncia
11/09/2024 10:56

Conclusos para decisão
11/09/2024 08:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 12:06

Expedição de Certidão.
09/09/2024 12:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/09/2024 00:35

Juntada de Petição de resposta à acusação
27/08/2024 11:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/08/2024 11:59

Juntada de Mandado
19/08/2024 14:17

Expedição de Mandado.
19/08/2024 14:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/08/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 13:58

Juntada de Ofício
19/08/2024 13:45

Expedição de Certidão.
10/07/2024 16:55

Juntada de Outros documentos
09/07/2024 07:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/07/2024 07:47

Juntada de Mandado
02/07/2024 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 10:23

Expedição de Certidão.
28/06/2024 17:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/06/2024 17:11

Expedição de Certidão.
28/06/2024 17:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/06/2024 16:04

Proferidas outras decisões não especificadas
25/06/2024 15:55

Conclusos para decisão
20/06/2024 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 10:15

Expedição de Certidão.
20/06/2024 10:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/06/2024 09:56

Juntada de Outros documentos
20/06/2024 09:53

Juntada de Certidão
20/06/2024 09:50

Juntada de Certidão
19/06/2024 10:56

Juntada de Outros documentos
17/06/2024 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 10:30

Expedição de Certidão.
17/06/2024 10:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/06/2024 10:22

Expedição de Certidão.
17/06/2024 10:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
17/06/2024 10:03

Juntada de Outros documentos
17/06/2024 09:40

Expedição de Mandado.
14/06/2024 13:56

Proferidas outras decisões não especificadas
12/06/2024 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 15:50

Conclusos para decisão
04/06/2024 16:08

Juntada de Petição de Denúncia
03/06/2024 14:02

Expedição de Certidão.
03/06/2024 14:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/06/2024 09:29

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/06/2024 09:29

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/06/2024 09:29

Recebidos os autos do Outro Foro
03/06/2024 08:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
31/05/2024 09:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
31/05/2024 09:25

Expedição de Certidão.
30/05/2024 12:03

Expedição de Ofício.
30/05/2024 11:48

Expedição de Certidão.
30/05/2024 11:40

Expedição de Mandado.
30/05/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
30/05/2024 10:27

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
30/05/2024 08:32

Mudança de Magistrado
30/05/2024 03:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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