29/08/2025 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 17:41

Expedição de Certidão.
21/08/2025 08:40

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1000445-55.2025.8.26.0509 - Pedido de Providências - Assistência médica - DOUGLAS DA SILVA MELO - Ante o exposto, esgotadas as diligências a cargo desta Corregedoria, visto que o reeducando recebe atendimento médico regular, e não vislumbrada qualquer falta funcional cometida pelos agentes da PENITENCIÁRIA I "VEREADOR FREDERICO GEOMETTI" DE LAVÍNIA ou indícios de infração penal no relato do sentenciado DOUGLAS DA SILVA MELO, CPF: *58.***.*95-59, MTR: 498313-6, RG: 40837194, RGC: 61106900, acolho o parecer do Ministério Público de página 29 e determino o ARQUIVAMENTO dos autos com as cautelas de praxe, sem prejuízo de eventual desarquivamento caso surjam novos elementos motivadores de intervenção.

Intime-se e cumpra-se.

Aracatuba, 19 de agosto de 2025. - ADV: ANA CRISTINA TOSTA FREIRE (OAB 381873/SP)
20/08/2025 14:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 13:40

Expedição de Certidão.
20/08/2025 13:39

Determinado o arquivamento
19/08/2025 17:45

Conclusos para decisão
12/08/2025 14:33

Conclusos para despacho
07/08/2025 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 05:30

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 18:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 17:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/07/2025 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 11:57

Expedição de Certidão.
24/07/2025 11:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/07/2025 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 10:13

Expedição de Certidão.
01/07/2025 10:13

Determinada Requisição de Informações
30/06/2025 17:18

Conclusos para despacho
23/06/2025 15:01

Conclusos para despacho
18/06/2025 10:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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