02/09/2025 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 14/08/2025 1003405-30.2024.8.26.0602; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003405-30.2024.8.26.0602; Assunto: Fornecimento de medicamentos; Apelante: Germana Caroline Silveira Santos; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Renato Oliveira de Araujo (OAB: 335738/SP) (Procurador)
14/08/2025 10:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
14/08/2025 10:08

Expedição de Certidão.
13/08/2025 16:17

Juntada de Petição de Contra-razões
18/07/2025 09:41

Expedição de Certidão.
14/07/2025 08:55

Expedição de Certidão.
07/07/2025 12:59

Expedição de Certidão.
07/07/2025 12:58

Recebido o recurso
03/07/2025 11:23

Conclusos para despacho
03/07/2025 11:22

Expedição de Certidão.
03/07/2025 11:18

Expedição de Certidão.
03/07/2025 11:18

Expedição de Certidão.
02/07/2025 18:08

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
23/06/2025 15:22

Julgada improcedente a ação
16/06/2025 23:02

Conclusos para decisão
16/05/2025 21:05

Incidente Processual Instaurado
16/04/2025 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 11:57

Conclusos para decisão
28/03/2025 11:56

Expedição de Certidão.
16/12/2024 10:00

Expedição de Certidão.
05/12/2024 18:28

Expedição de Certidão.
05/12/2024 18:28

Proferidas outras decisões não especificadas
04/09/2024 18:22

Conclusos para julgamento
04/09/2024 18:18

Expedição de Certidão.
05/08/2024 10:57

Expedição de Certidão.
25/07/2024 16:28

Expedição de Certidão.
25/07/2024 16:28

Expedição de Certidão.
24/07/2024 10:20

Proferidas outras decisões não especificadas
19/05/2024 10:58

Expedição de Certidão.
13/05/2024 08:38

Conclusos para decisão
10/05/2024 06:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 14:01

Juntada de Petição de Alegações finais
08/05/2024 09:23

Expedição de Certidão.
08/05/2024 09:22

Expedição de Certidão.
07/05/2024 17:38

Proferidas outras decisões não especificadas
11/04/2024 09:56

Conclusos para despacho
10/04/2024 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2024 11:36

Expedição de Certidão.
07/04/2024 11:36

Expedição de Certidão.
28/03/2024 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024 14:57

Expedição de Certidão.
27/03/2024 14:57

Expedição de Certidão.
27/03/2024 14:20

Proferidas outras decisões não especificadas
25/03/2024 09:45

Conclusos para despacho
22/03/2024 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2024 12:53

Expedição de Certidão.
15/03/2024 10:45

Expedição de Certidão.
15/03/2024 10:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/03/2024 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2024 10:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2024 10:11

Juntada de Mandado
11/03/2024 17:17

Expedição de Mandado.
11/03/2024 17:04

Expedição de Certidão.
11/03/2024 17:04

Expedição de Certidão.
11/03/2024 15:58

Proferidas outras decisões não especificadas
11/03/2024 11:24

Conclusos para decisão
11/03/2024 11:22

Expedição de Certidão.
08/03/2024 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2024 17:16

Juntada de Petição de Réplica
01/03/2024 11:04

Expedição de Certidão.
01/03/2024 11:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/02/2024 10:11

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/02/2024 22:45

Juntada de Petição de contestação
16/02/2024 10:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/02/2024 10:47

Juntada de Mandado
08/02/2024 12:16

Expedição de Certidão.
08/02/2024 11:11

Expedição de Mandado.
06/02/2024 07:08

Expedição de Mandado.
06/02/2024 00:16

Concedida a Medida Liminar
02/02/2024 11:11

Conclusos para decisão
02/02/2024 10:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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