15/09/2025 10:49

Juntada de Certidão
15/09/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } Processo Digital nº: 1501199-40.2024.8.26.0099O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Bragança Paulista, Estado de São Paulo, Dr(a). Laércio José Mendes Ferreira Filho, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente FLAVIO DIAS DE MELO, RG 71877706, pai COSME DIAS DE MELO, mãe SEBASTIANA MARIA DE SOUZA, Nascido/Nascida 10/05/1991, de cor Ignorada, com endereço à RUA AGOSTINHO FRANCISO, CENTRO, Olho-D'agua do Borges - RN, por infração ao(s) artigo(s): Art. 155 "caput" do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1501199-40.2024.8.26.0099, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta do incluso inquérito policial que, no dia 13 de fevereiro de 2024, por volta da 00h40min, na Rodovia Padre Aldo Bolini, KM 70, Água Comprida, nesta Cidade e Comarca de Bragança Paulista - SP, FLAVIO DIAS MELO, subtraiu para si ou para outrem, coisa alheia móvel, no caso, 01 (um) motociclo da marca YAMAHA/YBR125 FACTOR ED, de cor preta, ano 2015/2016, placa FGL0840, pertencente à vítima João Izidro da Silva Neto, conforme Boletim de Ocorrência de fls. 03/04. Segundo apurado, na data dos fatos, a vítima João Izidro da Silva Neto estava em uma confraternização em sua residência. Após todos irem dormir, o acusado FLAVIO DIAS MELO que reside na mesma casa com a vítima, pegou as chaves de sua moto e saiu do imóvel, retornando no dia seguinte sem o veículo, subtraindo-o. Ao questioná-lo o acusado sempre dava respostas evasivas. No dia 10/03/2024 os Guardas Municipais Sandro Aparecido Campos e Marcos Kendi Koguti estavam em patrulhamento de rotina, quando viram uma moto estacionada em cima da calçada. Após verificarem ao sistema da CCO foi constatado que a moto era produto defurto, conforme BO de fls. 03/04. O acusado KEVIN ALEXANDRE DA SILVA MOARES se aproximou e se identificou como o proprietário do veículo, dizendo que havia comprado a moto na feira do rolo, sendo que sabia que era produto de crime. Ademais, foi juntado nos autos o laudo pericial do motociclo nas fls. 81/84, o qual não apresentou nenhum sinal de adulteração no chassi, bem como no motor. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Bragança Paulista, aos 08 de setembro de 2025.
08/09/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 14:42

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 12:57

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 09:25

Conclusos para decisão
03/09/2025 17:17

Juntada de Petição de resposta à acusação
01/09/2025 07:08

Expedição de Certidão.
21/08/2025 15:19

Expedição de Certidão.
21/08/2025 15:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/08/2025 14:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2025 14:39

Juntada de Mandado
08/08/2025 16:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/08/2025 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 10:02

Expedição de Certidão.
08/08/2025 10:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/08/2025 09:58

Expedição de Certidão.
08/08/2025 09:55

Expedição de Mandado.
07/08/2025 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 15:59

Expedição de Certidão.
06/08/2025 15:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/07/2025 09:09

Juntada de Carta precatória
04/07/2025 09:09

Juntada de Ofício
01/07/2025 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 12:32

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 16:59

Juntada de Ofício
23/06/2025 14:35

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 14:47

Juntada de Ofício
10/06/2025 10:28

Juntada de Ofício
09/06/2025 13:09

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 16:46

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 15:07

Conclusos para despacho
06/06/2025 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 09:54

Expedição de Certidão.
06/06/2025 09:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/06/2025 09:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/06/2025 09:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/06/2025 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 11:45

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 11:44

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 11:49

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 16:25

Expedição de Carta precatória.
23/05/2025 16:24

Expedição de Carta precatória.
13/05/2025 17:32

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 15:43

Conclusos para despacho
13/05/2025 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 10:01

Expedição de Certidão.
13/05/2025 10:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/05/2025 09:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/05/2025 04:42

Suspensão do Prazo
07/04/2025 16:24

Expedição de Mandado.
07/04/2025 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 13:04

Expedição de Certidão.
07/04/2025 13:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/04/2025 13:01

Expedição de Mandado.
07/04/2025 12:54

Expedição de Mandado.
07/04/2025 12:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/03/2025 14:52

Juntada de Ofício
19/03/2025 11:59

Juntada de Ofício
13/03/2025 14:01

Juntada de Ofício
13/03/2025 14:01

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 10:50

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 16:37

Juntada de Ofício
10/03/2025 13:17

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 13:12

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 13:06

Expedição de Mandado.
28/02/2025 14:08

Recebida a denúncia
28/02/2025 10:31

Conclusos para decisão
28/02/2025 10:31

Evoluída a classe de 279 para 283
28/02/2025 09:53

Conclusos para decisão
27/02/2025 19:35

Juntada de Petição de Denúncia
26/02/2025 15:10

Expedição de Certidão.
26/02/2025 15:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/02/2025 16:44

Juntada de Certidão
24/02/2025 16:44

Juntada de Certidão
20/02/2025 15:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
20/02/2025 15:16

Expedição de Certidão.
20/02/2025 15:14

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 18:58

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 16:12

Conclusos para despacho
19/02/2025 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 15:06

Expedição de Certidão.
19/02/2025 15:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/02/2025 13:57

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 11:06

Expedição de Certidão.
18/12/2024 12:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/12/2024 12:12

Expedição de Certidão.
11/12/2024 08:54

Expedição de Certidão.
11/12/2024 08:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/12/2024 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 17:27

Expedição de Certidão.
08/11/2024 15:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/11/2024 15:51

Expedição de Certidão.
07/10/2024 10:03

Expedição de Certidão.
07/10/2024 10:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/10/2024 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 17:04

Expedição de Certidão.
22/08/2024 16:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/08/2024 16:02

Expedição de Certidão.
12/07/2024 16:30

Expedição de Certidão.
12/07/2024 16:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/07/2024 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2024 17:46

Expedição de Certidão.
13/06/2024 16:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/06/2024 16:18

Expedição de Certidão.
28/05/2024 13:12

Expedição de Certidão.
28/05/2024 13:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/05/2024 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 15:15

Expedição de Certidão.
26/04/2024 14:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/04/2024 14:03

Expedição de Certidão.
09/04/2024 08:59

Expedição de Certidão.
09/04/2024 08:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/04/2024 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2024 13:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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