TJSP - 0003477-91.2021.8.26.0520
1ª instância - 02 Cumulativa de Guaratingueta
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/05/2025 01:56
Suspensão do Prazo
-
27/10/2024 07:09
Suspensão do Prazo
-
17/04/2024 01:13
Suspensão do Prazo
-
15/03/2024 23:36
Certidão de Publicação Expedida
-
15/03/2024 05:39
Remetido ao DJE
-
14/03/2024 16:50
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
14/03/2024 15:47
Proferido despacho de mero expediente
-
14/03/2024 14:36
Conclusos para despacho
-
13/03/2024 18:47
Petição Juntada
-
13/03/2024 16:55
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
13/03/2024 16:54
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/01/2024 02:10
Certidão de Publicação Expedida
-
24/01/2024 06:20
Remetido ao DJE
-
22/01/2024 16:17
Proferido despacho de mero expediente
-
22/01/2024 13:40
Conclusos para despacho
-
22/01/2024 13:39
Conclusos para despacho
-
12/01/2024 23:59
Certidão de Publicação Expedida
-
12/01/2024 00:10
Remetido ao DJE
-
12/01/2024 00:10
Remetido ao DJE
-
11/01/2024 23:04
Petição Juntada
-
11/01/2024 16:24
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
11/01/2024 16:23
Ato ordinatório - Intimação - Vista - Art. 437, § 1º do CPC
-
11/01/2024 16:17
Certidão de Cartório Expedida
-
11/01/2024 14:27
Proferido despacho de mero expediente
-
11/01/2024 12:17
Conclusos para despacho
-
10/01/2024 16:09
Certidão de Cartório Expedida
-
10/01/2024 15:57
Documento Juntado
-
10/01/2024 15:55
Documento Juntado
-
01/11/2023 08:57
Conclusos para despacho
-
27/10/2023 09:40
Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
27/10/2023 09:40
Redistribuição de Processo - Saída
-
27/10/2023 09:40
Recebidos os autos do Outro Foro
-
26/10/2023 11:08
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
25/10/2023 17:07
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
-
25/10/2023 17:06
Certidão de Cartório Expedida
-
25/10/2023 17:03
Documento Juntado
-
05/10/2023 03:56
Certidão de Publicação Expedida
-
04/10/2023 00:10
Remetido ao DJE
-
03/10/2023 18:28
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
26/09/2023 17:02
Conclusos para decisão
-
26/09/2023 14:51
SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado
-
26/09/2023 01:33
Certidão de Publicação Expedida
-
25/09/2023 16:45
Ordem de Liberação Expedida
-
25/09/2023 00:05
Remetido ao DJE
-
22/09/2023 15:08
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
22/09/2023 15:08
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
22/09/2023 15:07
Concedida Progressão de regime
-
18/09/2023 16:23
Conclusos para decisão
-
13/09/2023 11:47
Petição Juntada
-
12/09/2023 11:52
Certidão de Publicação Expedida
-
07/09/2023 00:05
Remetido ao DJE
-
06/09/2023 13:56
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
06/09/2023 13:06
Petição Juntada
-
04/09/2023 09:57
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
04/09/2023 09:57
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/09/2023 09:56
Petição Juntada
-
17/08/2023 01:36
Certidão de Publicação Expedida
-
17/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Lucila Del Monaco Antunes Leite (OAB 325088/SP) Processo 0003477-91.2021.8.26.0520 - Execução da Pena - Exectdo: Malcon Alves de Carvalho - 1.Promova-se vista às partes acerca do cálculo de liquidação de penas.
Sobrevindo impugnação fundamentada, voltem-me conclusos para deliberação.
Não sendo apresentada impugnação pelas partes, ficará, desde logo, homologado o referido cálculo para que produza seus jurídicos e regulares efeitos. 2.Encaminhe-se cópia da presente ao Diretor do(a) Centro de Progressão Penitenciária "Dr Edgar Magalhães Noronha" - Tremembé para ciência do sentenciado(a) Malcon Alves de Carvalho, RG: 49476890, RJI: 181664190-60, sendo que a unidade prisional deverá acessar o processo e imprimir cópia do último cálculo realizado, o qual servirá como atestado de pena a cumprir e para instrução do prontuário penitenciário. 3.Determino que os advogados constituídos, deverão providenciar a juntada de instrumento de mandato com poderes específicos para atuar em sede de execução criminal, por peticionamento eletrônico no portal do Eg.
Tribunal de Justiça de São Paulo, caso não tenha sido providenciado.
Anoto, ainda, que os pedidos de benefícios formulados pelos causídicos deverão vir devidamente instruídos com o boletim informativo e atestado de conduta carcerária atualizados, os quais poderão ser solicitados às unidades prisionais, cujos endereços estão disponíveis no portal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. -
16/08/2023 12:56
Petição Juntada
-
16/08/2023 01:39
Certidão de Publicação Expedida
-
16/08/2023 00:06
Remetido ao DJE
-
15/08/2023 18:41
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
15/08/2023 18:40
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
15/08/2023 18:39
Homologado o Cálculo
-
15/08/2023 13:29
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
15/08/2023 13:29
Conclusos para decisão
-
15/08/2023 13:28
Expedição de documento
-
15/08/2023 12:01
Remetido ao DJE
-
15/08/2023 11:26
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
15/08/2023 11:25
Declarada a Remição
-
04/08/2023 15:46
Conclusos para decisão
-
04/08/2023 08:35
Petição Juntada
-
02/08/2023 16:00
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
02/08/2023 15:59
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
02/08/2023 15:59
Petição Juntada
-
03/07/2023 11:02
Conclusos para despacho
-
01/07/2023 14:55
Petição Juntada
-
27/06/2023 14:36
Petição Juntada
-
05/07/2022 19:00
SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado
-
24/06/2022 02:06
Certidão de Publicação Expedida
-
24/06/2022 02:04
Certidão de Publicação Expedida
-
23/06/2022 12:01
Remetido ao DJE
-
23/06/2022 11:38
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
23/06/2022 11:38
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
23/06/2022 11:35
Homologado o Cálculo
-
23/06/2022 11:03
Conclusos para decisão
-
23/06/2022 11:03
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
23/06/2022 11:02
Expedição de documento
-
23/06/2022 11:01
Documento Juntado
-
23/06/2022 09:01
Remetido ao DJE
-
22/06/2022 14:37
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
22/06/2022 14:36
Concedida Progressão de regime
-
15/06/2022 16:48
Conclusos para decisão
-
13/06/2022 18:02
Petição Juntada
-
13/06/2022 09:58
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
13/06/2022 09:57
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/06/2022 16:59
SAP - Laudos e Relatórios Médicos, Sociais e Psicológicos Juntado
-
19/05/2022 10:51
Classe Retificada
-
19/05/2022 10:40
Conclusos para despacho
-
13/05/2022 11:17
Petição Juntada
-
09/05/2022 18:52
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
09/05/2022 18:52
Proferido despacho de mero expediente
-
04/05/2022 11:22
Conclusos para despacho
-
27/04/2022 15:31
Petição Juntada
-
10/03/2022 03:10
Certidão de Publicação Expedida
-
09/03/2022 00:06
Remetido ao DJE
-
08/03/2022 18:02
Petição Juntada
-
08/03/2022 17:15
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
08/03/2022 14:03
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
08/03/2022 14:02
Decisão
-
07/03/2022 17:38
Conclusos para decisão
-
07/03/2022 17:37
Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
-
07/03/2022 17:36
Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
-
21/01/2022 14:31
Certidão de Cartório Expedida
-
10/12/2021 15:27
SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado
-
27/11/2021 01:57
Recurso Interposto
-
26/11/2021 02:16
Certidão de Publicação Expedida
-
26/11/2021 02:11
Certidão de Publicação Expedida
-
25/11/2021 13:51
SAP - Intimação Assinada Juntado
-
25/11/2021 12:03
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
25/11/2021 12:02
Remetido ao DJE
-
25/11/2021 11:56
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
25/11/2021 11:56
Homologado o Cálculo
-
25/11/2021 00:08
Remetido ao DJE
-
24/11/2021 17:50
Conclusos para decisão
-
24/11/2021 17:49
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
24/11/2021 17:49
Expedição de documento
-
24/11/2021 14:02
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
24/11/2021 14:01
Concedida Progressão de regime
-
16/11/2021 09:53
Conclusos para decisão
-
08/11/2021 01:44
Certidão de Publicação Expedida
-
06/11/2021 09:25
Petição Juntada
-
05/11/2021 00:05
Remetido ao DJE
-
04/11/2021 18:40
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
26/10/2021 19:26
Petição Juntada
-
26/10/2021 14:28
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
26/10/2021 14:28
Proferido Despacho
-
18/10/2021 11:49
Petição Juntada
-
08/10/2021 11:56
Conclusos para despacho
-
06/10/2021 11:40
Petição Juntada
-
05/10/2021 14:43
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
05/10/2021 14:42
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/09/2021 11:24
Petição Juntada
-
15/09/2021 12:36
Petição Juntada
-
13/09/2021 14:17
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
13/09/2021 14:17
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
13/09/2021 14:17
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
13/09/2021 14:16
Ofício Expedido
-
13/09/2021 14:16
Homologado o Cálculo
-
12/09/2021 15:55
Conclusos para decisão
-
12/09/2021 15:55
Realizado Cálculo
-
28/08/2021 16:21
Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/10/2023
Ultima Atualização
03/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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