26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 13/08/2025 1535018-15.2016.8.26.0562; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: 3ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1535018-15.2016.8.26.0562; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Apelante: Município de Santos; Advogado: Marcos José Vieira Martins (OAB: 351232/SP) (Procurador); Apelado: Sidecom Servicos de Cobranca Ltda-me e outro; Advogada: Mariana Matsueda Fagundes (OAB: 420048/SP); Apelado: Marli Faria Jardim
13/08/2025 17:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
24/07/2025 11:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/07/2025.
01/05/2025 04:36

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 08:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 15:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/04/2025 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 08:12

Expedição de Certidão.
25/03/2025 06:17

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 12:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2025 09:53

Expedição de Certidão.
24/03/2025 09:53

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação
19/03/2025 13:25

Conclusos para julgamento
18/03/2025 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 11:08

Expedição de Certidão.
07/03/2025 13:20

Expedição de Certidão.
07/03/2025 13:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
13/09/2024 10:05

Expedição de Certidão.
02/09/2024 12:47

Expedição de Certidão.
02/09/2024 11:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
02/09/2024 11:47

Juntada de Outros documentos
16/08/2024 03:06

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2024 09:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2024 09:10

Determinada Requisição de Informações
14/08/2024 16:47

Conclusos para despacho
09/08/2024 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 12:00

Expedição de Certidão.
26/07/2024 16:57

Expedição de Certidão.
26/07/2024 16:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Bacen Jud - Valor Irrisório
26/07/2024 16:42

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
22/07/2024 16:54

Reativação de Processo Suspenso
12/07/2024 13:12

Bloqueio/penhora on line
11/07/2024 13:23

Conclusos para decisão
09/07/2024 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 03:59

Suspensão do Prazo
27/01/2024 02:43

Suspensão do Prazo
03/12/2023 23:37

Suspensão do Prazo
29/10/2023 06:41

Suspensão do Prazo
16/06/2023 03:14

Suspensão do Prazo
13/06/2023 08:08

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada
03/02/2023 16:18

Expedição de Certidão.
23/01/2023 12:30

Expedição de Certidão.
23/01/2023 12:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
20/02/2022 10:14

Expedição de Certidão.
10/02/2022 07:57

Certidão de Publicação Expedida
09/02/2022 13:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/02/2022 13:38

Expedição de Certidão.
09/02/2022 13:38

Concedida a Dilação de Prazo
07/02/2022 16:03

Conclusos para decisão
31/01/2022 22:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/12/2021 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2021 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/11/2021 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/11/2021 18:13

Expedição de Carta.
08/11/2021 18:10

Expedição de Carta.
01/09/2021 11:09

Expedição de Certidão.
02/08/2021 18:05

Expedição de Certidão.
02/08/2021 11:06

Expedição de Certidão.
02/08/2021 11:06

Inclusão de Responsável Tributário Deferida
28/07/2021 18:05

Conclusos para decisão
28/07/2021 15:41

Reativação de Processo Suspenso
28/07/2021 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2021 17:07

Suspensão do Prazo
11/04/2021 08:09

Suspensão do Prazo
03/04/2021 23:53

Suspensão do Prazo
19/02/2021 02:52

Suspensão do Prazo
20/12/2020 20:54

Suspensão do Prazo
23/10/2020 03:37

Suspensão do Prazo
03/09/2020 14:46

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada
20/07/2020 11:48

Expedição de Certidão.
09/07/2020 11:14

Expedição de Certidão.
09/07/2020 11:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada
08/07/2020 18:42

Conclusos para decisão
07/07/2020 17:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/07/2020.
04/05/2019 01:24

Expedição de Certidão.
23/04/2019 11:16

Expedição de Certidão.
23/04/2019 11:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/01/2017 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/01/2017 16:35

Expedição de Carta.
09/01/2017 10:41

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
07/12/2016 16:45

Conclusos para decisão
04/08/2016 09:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2016

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1017572-69.2025.8.26.0003

Leila Beatriz Alves de Oliveira

Latam Airlines Group S/A

Advogado: Daniel Jone Aragao Ribeiro Matos Pereira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/07/2025 11:33

Exibir Processo

Processo nº 7000046-69.2021.8.26.0506

Justica Publica

Ulisses Ferreira de Oliveira

Advogado: Tiago Antonio Valsecchi Gregorio

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/08/2024 14:24

Exibir Processo

Processo nº 0149387-08.2008.8.26.0100

Eduardo Augusto de Lima Giuliani

Espolio de Giovanni Batista Giuliani

Advogado: Luiz Carlos de Azevedo Ribeiro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/05/2008 09:48

Exibir Processo

Processo nº 1003636-84.2023.8.26.0281

Daiane Beatriz Ramos

Credpago Servicos Decobranca S.A.

Advogado: Alberto Xavier Pedro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/07/2023 17:33

Exibir Processo

Processo nº 1035118-67.2025.8.26.0576

Rodrigo Eloisio Ferreira da Silva

Uber do Brasil Tecnologia LTDA.

Advogado: Marcos Cesar Chagas Perez

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/08/2025 16:53

Exibir Processo