18/09/2025 16:22

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003636-84.2023.8.26.0281/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Itatiba - Embargte: Credpago Serviços de Cobranças S/A - Embargda: DAIANE BEATRIZ RAMOS - Magistrado(a) Rogério Murillo Pereira Cimino - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

APELAÇÃO.

CABIMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA SANAR OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU ERRO MATERIAL.

ARTIGO 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

INOCORRÊNCIA.

ACÓRDÃO QUE APRECIOU TODOS OS ARGUMENTOS CAPAZES DE, EM PRINCÍPIO, INFIRMAR A CONCLUSÃO DO JULGADOR.

INCIDÊNCIA DA REGRA DO ARTIGO 489, INCISO IV, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

FINALIDADE EMINENTEMENTE INFRINGENTE.

OMISSÃO.

AUSÊNCIA.

QUESTÕES DECIDIDAS E FUNDAMENTADAS NO ACÓRDÃO RECORRIDO.

EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Alberto Xavier Pedro (OAB: 26935/PR) - João Batista Muñoz (OAB: 172800/SP) - Heitor Jose Gonçalves Costa (OAB: 439478/SP) - Simone Marreira (OAB: 141931/SP) - 5º andar
23/06/2025 16:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
12/06/2025 20:52

Juntada de Petição de Contra-razões
11/06/2025 15:15

Juntada de Petição de Contra-razões
21/05/2025 08:01

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 15:11

Expedição de Certidão.
20/05/2025 15:09

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 01:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2025 16:41

Proferidas outras decisões não especificadas
19/05/2025 11:01

Conclusos para decisão
08/05/2025 01:38

Conclusos para despacho
07/05/2025 22:38

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
07/04/2025 23:12

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025 11:57

Proferidas outras decisões não especificadas
04/04/2025 15:51

Conclusos para decisão
03/04/2025 22:16

Conclusos para despacho
03/04/2025 22:16

Expedição de Certidão.
03/04/2025 16:19

Juntada de Petição de Contra-razões
31/03/2025 17:16

Conclusos para decisão
25/03/2025 16:17

Conclusos para despacho
25/03/2025 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 09:42

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 09:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2025 08:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/03/2025 14:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/03/2025 06:02

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2025 08:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/03/2025 17:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/03/2025 23:03

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2025 21:14

Julgada Procedente em Parte a Ação
18/10/2024 18:43

Conclusos para julgamento
27/09/2024 18:27

Conclusos para despacho
27/09/2024 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 20:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2024 03:56

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2024 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/09/2024 11:24

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 10:22

Conclusos para decisão
26/08/2024 17:22

Conclusos para despacho
26/08/2024 16:58

Juntada de Petição de Réplica
26/08/2024 16:56

Juntada de Petição de Réplica
06/08/2024 16:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
06/08/2024 16:47

Expedição de Certidão.
06/08/2024 10:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
06/08/2024 07:02

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2024 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2024 12:55

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 13:46

Conclusos para decisão
23/07/2024 00:01

Conclusos para despacho
23/07/2024 00:01

Expedição de Certidão.
24/05/2024 02:00

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2024 00:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2024 13:58

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 10:45

Conclusos para decisão
14/05/2024 09:26

Conclusos para despacho
13/05/2024 23:54

Expedição de Certidão.
21/04/2024 01:03

Suspensão do Prazo
21/03/2024 16:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
21/03/2024 16:03

Expedição de Certidão.
21/03/2024 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2024 12:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
15/03/2024 09:48

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2024 11:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2024 08:05

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 15:20

Conclusos para decisão
09/03/2024 13:04

Conclusos para despacho
08/03/2024 23:40

Juntada de Petição de contestação
15/02/2024 16:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/02/2024 16:50

Juntada de Mandado
12/02/2024 21:09

Juntada de Mandado
22/01/2024 10:10

Expedição de Mandado.
17/01/2024 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2023 19:40

Juntada de Petição de contestação
16/12/2023 02:52

Certidão de Publicação Expedida
15/12/2023 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/12/2023 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/12/2023 10:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/12/2023 09:31

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 19:03

Conclusos para decisão
14/12/2023 10:54

Conclusos para despacho
11/12/2023 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2023 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2023 05:01

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2023 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/12/2023 16:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/11/2023 06:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/11/2023 05:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/11/2023 17:20

Juntada de Petição de Réplica
16/11/2023 06:47

Juntada de Certidão
16/11/2023 06:47

Juntada de Certidão
16/11/2023 06:47

Juntada de Certidão
16/11/2023 06:47

Juntada de Certidão
16/11/2023 06:47

Juntada de Certidão
16/11/2023 06:47

Juntada de Certidão
16/11/2023 06:47

Juntada de Certidão
16/11/2023 06:47

Juntada de Certidão
14/11/2023 09:03

Expedição de Carta.
14/11/2023 09:03

Expedição de Carta.
09/11/2023 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2023 10:22

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2023 15:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2023 15:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2023 13:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/10/2023 12:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/10/2023 23:20

Juntada de Petição de contestação
05/10/2023 05:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/10/2023 05:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/10/2023 05:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/09/2023 09:30

Expedição de Carta.
25/09/2023 09:23

Expedição de Carta.
25/09/2023 09:23

Expedição de Carta.
28/08/2023 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 07:56

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2023 15:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2023 13:11

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/08/2023 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2023 06:45

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2023 06:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/07/2023 13:51

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/07/2023 15:48

Conclusos para despacho
21/07/2023 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2023 08:22

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2023 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2023 09:56

Concedida a Antecipação de tutela
13/07/2023 17:59

Conclusos para despacho
13/07/2023 17:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2023

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1097649-65.2025.8.26.0100

Marcos Gomes Ribeiro

Bradesco Saude S/A

Advogado: Betania Oliveira de Andrade

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/07/2025 18:25

Exibir Processo

Processo nº 4003360-08.2025.8.26.0224

Geane Cardoso Ritrecina

Anhanguera Educacional Participacoes S/A

Advogado: Luiz Felipe da Costa Pereira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1017572-69.2025.8.26.0003

Leila Beatriz Alves de Oliveira

Latam Airlines Group S/A

Advogado: Daniel Jone Aragao Ribeiro Matos Pereira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/07/2025 11:33

Exibir Processo

Processo nº 7000046-69.2021.8.26.0506

Justica Publica

Ulisses Ferreira de Oliveira

Advogado: Tiago Antonio Valsecchi Gregorio

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/08/2024 14:24

Exibir Processo

Processo nº 0149387-08.2008.8.26.0100

Eduardo Augusto de Lima Giuliani

Espolio de Giovanni Batista Giuliani

Advogado: Luiz Carlos de Azevedo Ribeiro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/05/2008 09:48

Exibir Processo