08/09/2025 14:24

Expedição de Mandado.
03/09/2025 16:05

Expedição de Certidão.
03/09/2025 16:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
29/08/2025 02:55

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1504505-25.2020.8.26.0077 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - DIONI DA SILVA ALVES -

Vistos. 1.

Diante de fls. 194/195, do ofício de fl. 201, bem como da manifestação ministerial de fl. 202, cancelo a audiência designada às fls. 182/183, retirando-se da pauta. 2.

Diante do cumprimento integral do Acordo de Não Persecução Penal pelo autor do fato DIONI DA SILVA ALVES, anunciado pelo juízo da Vara de Execuções Criminais local à fl. 201, providencie-se as anotações no histórico da parte beneficiada, inserindo o evento "Código 20 - Acordo de Não Persecução Penal cumprido", anotando, ainda, no complemento o número do processo de execução (proc. nº 1502533-78.2024.8.26.0077), conforme determina o artigo 379-E, das NSGCGJ1. 3.

Ciência às partes. 4.

No mais, arquivem-se os autos.

Cumpra-se e intime-se. - ADV: GIOVANI DA SILVA CRUZ (OAB 396722/SP)
28/08/2025 15:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 14:48

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2025 13:40

Conclusos para decisão
28/08/2025 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 11:27

Juntada de Ofício
27/08/2025 01:45

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 21:38

Expedição de Certidão.
26/08/2025 18:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 17:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/08/2025 16:40

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 16:12

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 16:08

Conclusos para despacho
26/05/2025 10:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2025 10:26

Juntada de Mandado
12/05/2025 12:18

Expedição de Mandado.
12/05/2025 12:18

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 15:41

Expedição de Ofício.
09/05/2025 13:23

Expedição de Certidão.
09/05/2025 13:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
08/05/2025 14:36

Reativação de Processo Suspenso
01/05/2025 00:08

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 05:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 15:29

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 14:24

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 02/09/2025 04:00:00, 1ª Vara Criminal.
03/04/2025 16:11

Conclusos para decisão
30/03/2025 20:44

Conclusos para despacho
28/03/2025 21:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 16:01

Expedição de Certidão.
20/03/2025 16:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/03/2025 15:59

Juntada de Ofício
13/11/2024 11:02

Arquivado Provisoriamente – Acordo de Não Persecução Penal
21/10/2024 12:34

Expedição de Certidão.
21/10/2024 12:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
19/10/2024 00:54

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/10/2024 14:48

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2024 16:23

Juntada de Outros documentos
13/10/2024 16:19

Expedição de Ofício.
13/10/2024 08:24

Conclusos para despacho
11/10/2024 21:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2024 10:03

Expedição de Certidão.
11/10/2024 10:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/08/2024 22:03

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2024 16:50

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
23/08/2024 10:30

Conclusos para decisão
22/08/2024 22:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2024 16:11

Expedição de Certidão.
21/08/2024 16:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/04/2024 08:07

Suspensão do Prazo
21/02/2024 04:00

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2024 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2024 17:52

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 10:04

Conclusos para despacho
10/01/2024 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2024 16:02

Expedição de Certidão.
10/01/2024 16:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/01/2024 16:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/01/2024 16:00

Juntada de Outros documentos
11/12/2023 23:32

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2023 16:25

Expedição de Mandado.
11/12/2023 11:28

Expedição de Certidão.
11/12/2023 11:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
08/12/2023 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/12/2023 14:42

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 09:54

Conclusos para decisão
05/12/2023 19:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2023 13:22

Expedição de Certidão.
05/12/2023 13:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/11/2023 19:23

Suspensão do Prazo
31/10/2023 22:39

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2023 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2023 15:18

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 11:05

Conclusos para despacho
21/08/2023 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2023 10:20

Expedição de Certidão.
21/08/2023 10:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/06/2023 22:32

Certidão de Publicação Expedida
19/06/2023 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2023 08:55

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023 16:20

Conclusos para despacho
12/05/2023 01:28

Certidão de Publicação Expedida
11/05/2023 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/05/2023 15:42

Expedição de Certidão.
10/05/2023 15:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
10/05/2023 15:12

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2023 11:05

Conclusos para despacho
02/03/2023 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2023 11:11

Expedição de Certidão.
02/03/2023 11:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/03/2023 23:49

Certidão de Publicação Expedida
01/03/2023 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2023 14:02

Proferido despacho de mero expediente
21/12/2022 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2022 14:27

Conclusos para despacho
15/12/2022 14:27

Expedição de Certidão.
15/12/2022 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2022 16:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/12/2022 16:07

Juntada de Outros documentos
06/12/2022 16:07

Juntada de Outros documentos
25/11/2022 10:03

Juntada de Outros documentos
22/11/2022 20:21

Juntada de Outros documentos
22/11/2022 19:59

Expedição de Ofício.
22/11/2022 19:59

Expedição de Mandado.
21/11/2022 08:20

Expedição de Certidão.
21/11/2022 08:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
21/11/2022 08:15

Juntada de Outros documentos
21/11/2022 08:13

Evoluída a classe de 279 para 283
18/11/2022 10:47

Recebida a denúncia
26/10/2022 11:40

Conclusos para decisão
25/10/2022 15:35

Juntada de Petição de Denúncia
20/10/2022 08:22

Expedição de Certidão.
20/10/2022 08:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/10/2022 13:42

Expedição de Certidão.
18/10/2022 12:33

Expedição de Certidão.
18/10/2022 12:33

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
01/07/2022 11:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2022 11:48

Juntada de Outros documentos
20/06/2022 15:42

Expedição de Mandado.
20/06/2022 10:54

Expedição de Certidão.
20/06/2022 10:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
14/06/2022 08:53

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2022 14:28

Audiência instrução realizada conduzida por dirigida_por em/para 18/10/2022 11:30:00, 1ª Vara Criminal.
26/05/2022 15:18

Conclusos para despacho
10/06/2021 12:07

Expedição de Certidão.
10/06/2021 12:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
09/06/2021 07:36

Proferido Despacho
24/05/2021 09:44

Conclusos para despacho
23/05/2021 07:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2021 12:03

Expedição de Certidão.
21/05/2021 12:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/05/2021 11:59

Juntada de Ofício
11/05/2021 09:27

Juntada de Outros documentos
11/05/2021 09:23

Expedição de Ofício.
10/05/2021 08:40

Expedição de Certidão.
10/05/2021 08:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
10/05/2021 08:39

Juntada de Outros documentos
10/05/2021 07:46

Proferido Despacho
07/05/2021 11:14

Conclusos para despacho
06/05/2021 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2021 10:35

Expedição de Certidão.
06/05/2021 10:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/05/2021 17:19

Juntada de Outros documentos
20/04/2021 22:55

Expedição de Certidão.
20/04/2021 21:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/04/2021 21:52

Expedição de Certidão.
16/04/2021 14:20

Expedição de Certidão.
16/04/2021 14:19

Ato ordinatório
12/04/2021 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2021 13:11

Expedição de Certidão.
12/03/2021 11:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/03/2021 11:53

Expedição de Certidão.
10/03/2021 13:25

Expedição de Certidão.
10/03/2021 13:25

Ato ordinatório
04/03/2021 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2021 11:39

Expedição de Certidão.
02/02/2021 10:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/02/2021 10:26

Expedição de Certidão.
25/01/2021 08:49

Expedição de Certidão.
25/01/2021 08:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/01/2021 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/12/2020 13:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/12/2020

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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