05/09/2025 13:23

Prazo
05/09/2025 12:52

Expedição de Certidão.
05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2391073-09.2024.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Catanduva - Agravante: Spe Wgsa 02 Empreendimentos Imobiliários S/A - Agravado: Vanderlei Rodrigues Pereira - Magistrado(a) Maria de Lourdes Lopez Gil - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.

AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

DECISÃO QUE DEFERIU O PEDIDO DE PENHORA DE IMÓVEL DE TITULARIDADE DA EXECUTADA.

INSURGÊNCIA DESTA.

NÃO ACOLHIMENTO.

A AGRAVANTE NÃO DEMONSTROU NOS AUTOS QUALQUER PREJUÍZO CONCRETO DECORRENTE DA CONSTRIÇÃO IMPUGNADA, LIMITANDO-SE A ALEGAÇÕES GENÉRICAS SOBRE A SUPOSTA ONEROSIDADE DA MEDIDA.

A PENHORA FOI REGULARMENTE DETERMINADA NO CURSO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, OBSERVANDO-SE O INTERESSE DO CREDOR, CONFORME ESTABELECE O ARTIGO 797 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

DECISÃO MANTIDA.

AGRAVO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Diego Martins Silva do Amaral (OAB: 29269/GO) - Natanael Italo Silva (OAB: 376834/SP) - 5º andar
29/08/2025 13:04

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 11:07

Acórdão registrado
29/08/2025 09:58

Julgado virtualmente
21/08/2025 12:27

Julgamento Virtual Iniciado
26/05/2025 12:31

Conclusos para decisão
09/05/2025 09:11

Expedição de Certidão.
30/04/2025 16:12

Julgado virtualmente
29/04/2025 13:20

Prazo
17/03/2025 18:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 18:59

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 12:30

Subprocesso Cadastrado
23/01/2025 00:00

Publicado em
22/01/2025 13:45

Prazo
22/01/2025 13:45

Prazo
22/01/2025 00:00

Publicado em
22/01/2025 00:00

Publicado em
21/01/2025 12:29

Expedição de Certidão.
19/12/2024 10:47

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
19/12/2024 00:00

Conclusos para decisão
18/12/2024 17:48

Sem efeito suspensivo
18/12/2024 11:50

Conclusos para decisão
18/12/2024 11:43

Distribuído por competência exclusiva
18/12/2024 10:40

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
18/12/2024 10:39

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0015657-43.2010.8.26.0127

Copal Alimentos Pet LTDA

Antonio Carlos Valladao Martin

Advogado: Sandro Ferreira Lima

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/11/2010 16:57

Exibir Processo

Processo nº 1003701-91.2023.8.26.0568

Jose Amandio Guedes

Instituto de Previdencia dos Servidores ...

Advogado: Christine Costa Azevedo Loup

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/05/2023 08:30

Exibir Processo

Processo nº 1010892-20.2025.8.26.0019

Magdiel Coelho Ferreira

Banco Bradesco S/A

Advogado: Leandro Batista de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/08/2025 09:08

Exibir Processo

Processo nº 0007859-24.2024.8.26.0003

Ronaldo Antonio Gobbato

Ronaldo de Carvalho

Advogado: Eliana Lucania de Almeida Alves

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/03/2020 15:35

Exibir Processo

Processo nº 0001373-24.2024.8.26.0132

Rafaela Greve Barato

Prefeitura Municipal de Catanduva

Advogado: Rafaela Greve Barato

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/08/2019 11:31

Exibir Processo