TJSP - 0004189-75.2025.8.26.0509
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 2 Raj de Aracatuba
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 08:24
Expedição de Certidão.
-
11/09/2025 08:24
Juntada de Outros documentos
-
11/09/2025 08:20
Expedição de Certidão.
-
09/09/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0004189-75.2025.8.26.0509 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Pablo Silva de Oliveira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos, Devolvam-se os autos à Vara de origem para que seja anexada cópia da r. decisão agravada.
Int.
São Paulo, 5 de setembro de 2025.
CAMARGO ARANHA FILHO Presidente da Seção de Direito Criminal - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.
Seção de Direito Criminal) - Advs: Iranildo da Silva Alves Brasil (OAB: 359208/SP) - Sirat Hussain Shah (OAB: 225530/SP) - Ipiranga - Sala 12 -
03/09/2025 11:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
28/08/2025 05:20
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0004189-75.2025.8.26.0509 (processo principal 7006337-47.2011.8.26.0050) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - Pablo Silva de Oliveira -
Vistos.
Recebo o recurso interposto, no efeito meramente devolutivo.
Mantenho a decisão agravada, em seus próprios e jurídicos fundamentos, por não vislumbrar motivos que justifiquem a retratação.
Remeta-se ao Egrégio Tribunal para apreciação.
Intime-se e cumpra-se.
Araçatuba, 26 de agosto de 2025. - ADV: IRANILDO DA SILVA ALVES BRASIL (OAB 359208/SP), SIRAT HUSSAIN SHAH (OAB 225530/SP) -
27/08/2025 12:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/08/2025 11:16
Expedição de Certidão.
-
27/08/2025 11:16
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
26/08/2025 22:14
Conclusos para decisão
-
26/08/2025 19:38
Conclusos para despacho
-
25/08/2025 12:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/08/2025 12:41
Expedição de Certidão.
-
21/08/2025 12:41
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/07/2025 21:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/12/2023
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença (Digitalizada) • Arquivo
Sentença (Digitalizada) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 4001571-64.2025.8.26.0000
Janaina Batista da Rocha
Cia de Saneamento Basico do Estado de SA...
Advogado: Tom Henrique Santis
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 1001086-28.2024.8.26.0493
Adamantino Alves de Queiroz
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Mauro Ferreira de Melo
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 01/07/2024 17:09
Processo nº 0004563-40.2014.8.26.0586
Jose Luis Ribeiro Alves
Antonio Mariano Cavalhere
Advogado: Ana Caroline Bernardo Alves
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 15/07/2014 16:37
Processo nº 1000549-49.2021.8.26.0198
Flavio Portugal da Costa
Lojas Riachuelo SA
Advogado: Marcelo Gerent
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 05/10/2021 12:48
Processo nº 1001086-28.2024.8.26.0493
Sao Paulo Previdencia - Spprev
Adamantino Alves de Queiroz
Advogado: Mauro Ferreira de Melo
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 29/05/2025 10:46