03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1001086-28.2024.8.26.0493 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - Adamantino Alves de Queiroz - Cumpra-seao V.

Acórdão de fls. 432/440, que negou provimento ao recurso, por V.U; o Acórdão de fls. 450/451, que negou provimento aos aclaratórios, por V.U.

Trânsito em julgado em 22/08/2025 (fl. 458).

Aguarde-se manifestação da parte autora que deverá instruir seu pedido com o demonstrativo discriminado e atualizado do crédito e demais cópias do processo, necessárias à instrução do incidente de cumprimento de sentença.

Advirta-se, ainda, de que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital nos termos dos artigos 1285 e 1286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo.

Int. - ADV: MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP), HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP)
30/08/2024 11:02

Juntada de Petição de Réplica
19/08/2024 20:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/08/2024 00:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/08/2024 13:48

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 13:41

Conclusos para despacho
12/07/2024 17:02

Juntada de Petição de contestação
04/07/2024 13:29

Expedição de Certidão.
04/07/2024 13:29

Expedição de Certidão.
04/07/2024 12:12

Expedição de Mandado.
04/07/2024 12:12

Expedição de Mandado.
04/07/2024 01:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/07/2024 21:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2024 00:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/07/2024 15:08

Proferidas outras decisões não especificadas
02/07/2024 09:53

Conclusos para decisão
01/07/2024 17:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
16/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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