TJSP - 0000063-51.2009.8.26.0247

1ª instância - Vara Unica de Ilhabela

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VALDEMIR DE JESUS VIEIRA

Advogados

ROBERVAL PIZARRO SAAD

OAB: 119494/SP

CPF *75.***.*57-98

Terceiro

Partes

NILTON NEI XAVIER DOS SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

JAIR PEREIRA DE DEUS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0000063-51.2009.8.26.0247 (247.01.2009.000063) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - Valdemir de Jesus Vieira - 1.

    Ante a ausência justificada pelo acusado, designo, o ato para o dia 22 de outubro de 2025 às 16:00 horas; 2.

    Depreque-se nova intimação do acusado para realização de interrogatório. - ADV: ROBERVAL PIZARRO SAAD (OAB 119494/SP)

  • 10/09/2024 14:06

    Expedição de Mandado.

  • 10/09/2024 14:05

    Expedição de Mandado.

  • 10/09/2024 01:06

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/09/2024 00:15

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 07/09/2024 00:29

    Expedição de Certidão.

  • 07/09/2024 00:29

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/09/2024 09:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2024 08:54

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 05/11/2024 02:30:00, 1ª Vara.

  • 13/08/2024 02:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/08/2024 15:02

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2024 15:02

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2024 13:20

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2024 18:15

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 20/07/2024 17:08

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2024 12:07

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/05/2024 08:03

    Expedição de Mandado.

  • 17/05/2024 11:59

    Juntada de Outros documentos

  • 17/05/2024 08:20

    Expedição de Ofício.

  • 09/05/2024 23:52

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/05/2024 10:09

    Conclusos para decisão

  • 08/05/2024 10:29

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2024 10:22

    Juntada de Outros documentos

  • 23/01/2024 10:22

    Juntada de Outros documentos

  • 06/12/2023 21:37

    Juntada de Outros documentos

  • 01/12/2023 22:04

    Expedição de Ofício.

  • 01/12/2023 16:04

    Juntada de Outros documentos

  • 01/12/2023 16:04

    Juntada de Outros documentos

  • 01/12/2023 16:04

    Juntada de Outros documentos

  • 30/11/2023 15:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/11/2023 12:01

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2023 12:01

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2023 11:09

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/11/2023 01:17

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2023 20:50

    Juntada de Outros documentos

  • 31/10/2023 11:45

    Juntada de Outros documentos

  • 26/10/2023 21:26

    Expedição de Carta precatória.

  • 26/10/2023 16:00

    Expedição de Mandado.

  • 26/10/2023 15:43

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2023 15:47

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2023 22:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/10/2023 10:43

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2023 10:43

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2023 10:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/09/2023 23:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2023 11:03

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2023 19:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/08/2023 13:41

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2023 13:41

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2023 13:39

    Juntada de Outros documentos

  • 24/08/2023 13:36

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2023 15:52

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2023 15:48

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2023 15:18

    Expedição de Certidão.

  • 22/10/2022 00:30

    Ato ordinatório praticado

  • 19/08/2022 09:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2022 17:39

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2022 17:39

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2022 17:38

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2022 17:34

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2022 13:21

    Evoluída a classe de 26227 para 283

  • 11/05/2022 14:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/05/2022 16:46

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2022 16:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/05/2022 09:18

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 10/05/2022 09:16

    Juntada de Outros documentos

  • 10/05/2022 09:16

    Juntada de Outros documentos

  • 10/05/2022 09:16

    Juntada de Outros documentos

  • 10/05/2022 09:16

    Juntada de Outros documentos

  • 10/05/2022 09:06

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2022 09:06

    Convertidos os autos físicos em eletrônicos

  • 27/04/2022 11:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2022 11:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/04/2022 17:38

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2022 17:36

    Recebidos os autos

  • 04/04/2022 10:22

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 01/04/2022 15:11

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2022 10:38

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2022 10:24

    Ato ordinatório praticado

  • 15/07/2019 10:59

    Expedição de Carta precatória.

  • 16/05/2019 10:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2019 16:41

    Recebidos os autos

  • 06/05/2019 15:07

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 30/04/2019 15:17

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2019 15:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/03/2016 10:33

    Ato ordinatório praticado

  • 23/03/2016 16:43

    Recebidos os autos

  • 23/03/2016 16:37

    Recebidos os autos

  • 23/03/2016 10:40

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 22/03/2016 09:55

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 21/03/2016 14:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/12/2015 16:30

    Recebidos os autos

  • 15/12/2015 16:28

    Recebidos os autos

  • 11/12/2015 10:25

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 21/09/2015 19:20

    Expedição de Carta precatória.

  • 06/02/2015 17:09

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2015 17:00

    Recebidos os autos

  • 05/02/2015 10:50

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 04/02/2015 18:13

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 02/12/2014 11:54

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2014 16:44

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2014 18:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/11/2014 16:22

    Ato ordinatório praticado

  • 04/11/2014 12:20

    Conclusos para despacho

  • 03/11/2014 18:07

    Recebidos os autos

  • 30/10/2014 11:23

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 29/10/2014 17:18

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 07/10/2014 16:37

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2014 14:46

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2014 12:02

    Expedição de Ofício.

  • 11/11/2013 11:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2013 17:12

    Recebidos os autos

  • 08/11/2013 13:40

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 05/11/2013 20:07

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital #{nome_da_parte}

  • 12/08/2013 00:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 16/05/2013 00:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 15/05/2013 00:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 22/04/2013 17:09

    Recebidos os autos

  • 22/04/2013 00:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 18/04/2013 00:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/03/2013 14:57

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2013 14:39

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 21/03/2013 00:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 20/03/2013 16:37

    Recebidos os autos

  • 19/03/2013 09:53

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 19/03/2013 09:45

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 18/03/2013 09:27

    Juntada de Outros documentos

  • 18/03/2013 00:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 11/03/2013 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 14/12/2012 00:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 03/12/2012 13:37

    Recebidos os autos

  • 03/12/2012 00:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 29/11/2012 13:30

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2012 13:23

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 28/11/2012 00:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 27/11/2012 00:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 09/08/2012 13:11

    Recebidos os autos

  • 07/08/2012 00:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/07/2012 10:27

    Conclusos para despacho

  • 02/07/2012 10:16

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 02/07/2012 00:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/06/2012 14:53

    Recebidos os autos

  • 29/06/2012 00:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 28/06/2012 10:39

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 28/06/2012 10:32

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 27/06/2012 00:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 26/06/2012 00:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 20/06/2012 00:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 20/06/2012 00:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 15/06/2012 13:45

    Recebidos os autos

  • 17/02/2012 18:14

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2012 17:15

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 15/02/2012 00:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 14/02/2012 14:46

    Recebidos os autos

  • 13/02/2012 09:22

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 13/02/2012 09:21

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 10/02/2012 00:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 12/12/2011 00:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 18/11/2011 00:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/09/2011 00:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 27/07/2011 00:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 25/07/2011 00:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 20/07/2011 14:29

    Recebidos os autos

  • 19/07/2011 10:13

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2011 10:10

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 06/07/2011 00:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 04/07/2011 16:19

    Recebidos os autos

  • 29/06/2011 00:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/06/2011 18:08

    Conclusos para despacho

  • 22/06/2011 18:02

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 22/06/2011 00:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 20/06/2011 13:26

    Recebidos os autos

  • 20/06/2011 00:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 06/06/2011 00:00

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 05/04/2011 10:05

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 05/04/2011 10:01

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 04/04/2011 00:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 01/04/2011 14:53

    Recebidos os autos

  • 23/03/2011 09:43

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 23/03/2011 09:31

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 22/03/2011 00:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 21/03/2011 14:57

    Recebidos os autos

  • 14/02/2011 10:08

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 14/02/2011 10:01

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 11/02/2011 00:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 01/02/2011 12:57

    Recebidos os autos

  • 24/01/2011 10:11

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 24/01/2011 09:36

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 30/12/2010 16:57

    Recebidos os autos

  • 09/11/2010 09:58

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 09/11/2010 09:44

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 01/10/2010 00:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 27/09/2010 00:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2010 00:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 29/04/2010 00:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 16/04/2010 00:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/04/2010 10:49

    Juntada de Outros documentos

  • 08/04/2010 00:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 05/04/2010 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 31/03/2010 15:57

    Recebidos os autos

  • 11/02/2010 09:14

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 05/02/2010 15:32

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 28/01/2010 15:54

    Recebidos os autos

  • 03/12/2009 09:09

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 19/11/2009 16:44

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 17/11/2009 14:37

    Recebidos os autos

  • 10/09/2009 13:58

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 10/09/2009 11:25

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 30/06/2009 16:06

    Recebidos os autos

  • 25/06/2009 09:52

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 24/06/2009 14:58

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 22/06/2009 00:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 09/06/2009 11:14

    Recebidos os autos

  • 08/06/2009 09:37

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 08/06/2009 09:29

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 05/06/2009 00:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 28/05/2009 13:09

    Recebidos os autos

  • 06/02/2009 09:28

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 03/02/2009 15:50

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 19/01/2009 18:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2009

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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