TJSP - 1501603-95.2023.8.26.0594

28/08/2025 12:06

Informação

14/05/2025 13:35

Decisão Monocrática - Não Provida

10/12/2024 12:50

Expedição de Certidão.

10/12/2024 12:50

Baixa Definitiva

10/12/2024 11:21

Documento Finalizado

10/12/2024 11:18

Recebidos os Autos do Superior Tribunal de Justiça

06/12/2024 13:01

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino

29/11/2024 00:00

Publicado em

28/11/2024 11:20

Expedição de Certidão.

25/11/2024 08:54

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

22/11/2024 17:49

Despacho

21/11/2024 11:02

Expedido Termo e Encaminhado processo para a Coordenadoria do Direito Criminal

20/11/2024 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/11/2024 11:40

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024 11:52

Expedição de Certidão.

19/11/2024 11:52

Parecer - Prazo - 15 Dias

11/11/2024 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2024 17:27

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024 00:00

Publicado em

30/10/2024 00:00

Publicado em

29/10/2024 09:55

Expedição de Certidão.

23/10/2024 14:52

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

23/10/2024 14:16

Recurso Especial

23/10/2024 14:16

Recurso Especial

22/10/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024 12:00

Expedido Termo e Encaminhado processo para a Coordenadoria do Direito Criminal

18/10/2024 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024 08:40

Autos entregues em carga ao Ministério Público.

01/10/2024 11:32

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

01/10/2024 11:32

Processamento de Recurso Especial Interposto

01/10/2024 11:30

Expedição de Certidão.

30/09/2024 10:38

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino

25/09/2024 14:39

Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos

12/09/2024 16:20

Expedição de Certidão.

12/09/2024 16:20

Baixa Definitiva

30/08/2024 19:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2024 19:10

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2024 18:12

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024 11:46

Expedição de Certidão.

16/08/2024 00:00

Publicado em

15/08/2024 12:41

Expedição de Certidão.

15/08/2024 12:40

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias

15/08/2024 10:47

Expedição de Certidão.

13/08/2024 11:06

Acórdão registrado

13/08/2024 10:48

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino

13/08/2024 10:46

Julgado virtualmente

08/08/2024 20:30

Conclusos para decisão

08/08/2024 15:27

Conclusos para decisão

08/08/2024 15:04

Julgamento Virtual Iniciado

19/07/2024 11:23

Conclusos para decisão

19/07/2024 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2024 10:01

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024 00:00

Publicado em

25/06/2024 00:00

Publicado em

25/06/2024 00:00

Conclusos para decisão

24/06/2024 18:55

Autos entregues em carga ao Ministério Público.

24/06/2024 14:34

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino

24/06/2024 14:29

Despacho

21/06/2024 12:44

Conclusos para decisão

21/06/2024 09:00

Distribuído por competência exclusiva

20/06/2024 08:35

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino

19/06/2024 10:05

Processo Cadastrado

18/06/2024 15:53

Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos