STJ - 1501603-95.2023.8.26.0594

28/08/2025 00:12

Protocolizada Petição 790479/2025 (OfSTF - OFÍCIO DO STF) em 28/08/2025

07/04/2025 11:56

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

07/04/2025 11:55

Transitado em Julgado em 04/04/2025

19/03/2025 20:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 232407/2025

19/03/2025 19:58

Protocolizada Petição 232407/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/03/2025

19/03/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2025 Petição Nº 123730/2025 - AgRg

19/03/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2025 Petição Nº 121882/2025 - AgRg

19/03/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2025 Petição Nº 123681/2025 - AgRg

18/03/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0121882 - AgRg no AREsp 2819175 - Publicação prevista para 19/03/2025

17/03/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0123730 - AgRg no AREsp 2819175 - Publicação prevista para 19/03/2025

17/03/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0123681 - AgRg no AREsp 2819175 - Publicação prevista para 19/03/2025

12/03/2025 13:20

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

11/03/2025 17:22

Não conhecido o recurso de KAUA HENRIQUE DA SILVA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 123730/2025 - AgRg no AREsp 2819175

11/03/2025 17:22

Conhecido o recurso de FERNANDA CRISTINA SALGADO LEME e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 121882/2025 - AgRg no AREsp 2819175

11/03/2025 17:22

Conhecido o recurso de KAUA HENRIQUE DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 123681/2025 - AgRg no AREsp 2819175

18/02/2025 07:40

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal, em atendimento à petição 123684/2025, procedeu à retificação da autuação dos presentes autos para constar como representante processual da parte solicitante o

17/02/2025 21:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 123730/2025

17/02/2025 20:46

Protocolizada Petição 123730/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 17/02/2025

17/02/2025 20:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 123681/2025

17/02/2025 20:41

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 123684/2025

17/02/2025 20:23

Protocolizada Petição 123684/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 17/02/2025

17/02/2025 20:23

Protocolizada Petição 123681/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 17/02/2025

17/02/2025 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

17/02/2025 18:06

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 121882/2025

17/02/2025 17:44

Protocolizada Petição 121882/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 17/02/2025

14/02/2025 07:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 111377/2025

13/02/2025 20:46

Protocolizada Petição 111377/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/02/2025

13/02/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2025

13/02/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2025

12/02/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2025 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2025

11/02/2025 15:50

Conheço do agravo de KAUA HENRIQUE DA SILVA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

11/02/2025 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2025

11/02/2025 15:50

Conheço do agravo de FERNANDA CRISTINA SALGADO LEME para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

23/01/2025 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

23/01/2025 17:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/01/2025 17:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 41527/2025

23/01/2025 16:37

Protocolizada Petição 41527/2025 (PET - PETIÇÃO) em 23/01/2025

13/01/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/01/2025

10/01/2025 10:29

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/01/2025 10:29

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

10/01/2025 10:15

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 894826 (2024/0067233-6)

10/01/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/01/2025 21:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/01/2025 21:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/01/2025 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/01/2025

09/01/2025 20:20

Determinada a distribuição do feito

08/01/2025 16:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/01/2025 12:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/12/2024 13:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA