TJSP - 1004570-34.2022.8.26.0004
1ª instância - 02 Registros Publicos de Central
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 18:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/09/2025 16:22
Expedição de Certidão.
-
28/08/2025 11:47
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1004570-34.2022.8.26.0004 - Usucapião - Usucapião de bem móvel - João Pedro - - Rosa Zandomenighi Pedro - - Sirene Aparecida Ferreira - - Sonia Aparecida Pedro - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO e outros - Verifico que, por mais de uma vez, abriu-se vista à Defensoria Pública para que indicasse curador especial ou exercesse o encargo, em consonância com o art. 72, parágrafo único, CPC.
Mesmo com todas as reiterações, que atrasam o trâmite do feito, a Defensoria Pública se manteve, injustificadamente, inerte.
Tal conduta, praticada pela própria Defensoria Pública, além de inviabilizar o prosseguimento do feito, constitui violação aos direitos humanos e direitos fundamentais da parte autora à duração razoável do processo e do acesso à justiça.
Há ainda maior gravidade quando se leva em consideração as funções institucionais da Defensoria Pública, delineadas no art. 134, CRFB.
Desse modo, valerá a presente decisão como ofício a ser encaminhado à i.
Defensora Pública-Geral do Estado de São Paulo, com os cumprimentos e estima deste juízo, para que a Defensoria Pública assuma o mister de curador especial ou indique profissional para que o faça.
Providencie a serventia o encaminhamento do ofício.
A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional ([email protected]), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo.
Intimem-se. - ADV: RODRIGO GARCIA PETRENAS (OAB 345324/SP), RODRIGO GARCIA PETRENAS (OAB 345324/SP), RODRIGO GARCIA PETRENAS (OAB 345324/SP), RODRIGO GARCIA PETRENAS (OAB 345324/SP), GISELE HELOISA CUNHA (OAB 75545/SP) -
27/08/2025 12:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/08/2025 11:45
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/08/2025 11:06
Conclusos para decisão
-
26/08/2025 15:33
Expedição de Certidão.
-
28/07/2025 00:50
Expedição de Certidão.
-
17/07/2025 13:10
Expedição de Certidão.
-
17/07/2025 13:09
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
21/06/2025 00:49
Expedição de Certidão.
-
10/06/2025 11:53
Expedição de Certidão.
-
10/06/2025 11:52
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/06/2025 10:46
Expedição de Certidão.
-
02/06/2025 11:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/05/2025 01:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/05/2025 04:00
Suspensão do Prazo
-
27/03/2025 09:25
Juntada de Outros documentos
-
27/03/2025 09:25
Juntada de Outros documentos
-
20/03/2025 02:31
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2025 23:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/01/2025 16:23
Certidão de Publicação Expedida
-
23/01/2025 00:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/01/2025 13:59
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
11/12/2024 16:18
Certidão de Publicação Expedida
-
10/12/2024 00:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/12/2024 19:52
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/12/2024 10:31
Conclusos para decisão
-
07/12/2024 12:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/11/2024 15:51
Certidão de Publicação Expedida
-
27/11/2024 12:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/11/2024 10:47
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
26/11/2024 12:09
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
21/11/2024 14:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/11/2024 14:48
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
12/11/2024 08:03
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
05/11/2024 06:12
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
05/11/2024 06:12
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
05/11/2024 06:12
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
05/11/2024 06:12
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
05/11/2024 06:12
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
05/11/2024 06:12
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
05/11/2024 06:12
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
05/11/2024 06:12
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
05/11/2024 06:12
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
02/11/2024 07:21
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
02/11/2024 07:21
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
02/11/2024 07:20
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
02/11/2024 07:20
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
02/11/2024 07:20
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
02/11/2024 04:45
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
02/11/2024 04:45
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
29/10/2024 10:13
Expedição de Mandado.
-
29/10/2024 10:06
Expedição de Mandado.
-
24/10/2024 13:37
Juntada de Certidão
-
24/10/2024 13:37
Juntada de Certidão
-
24/10/2024 13:37
Juntada de Certidão
-
24/10/2024 13:37
Juntada de Certidão
-
24/10/2024 13:32
Juntada de Certidão
-
24/10/2024 13:32
Juntada de Certidão
-
24/10/2024 13:32
Juntada de Certidão
-
24/10/2024 13:32
Juntada de Certidão
-
24/10/2024 13:32
Juntada de Certidão
-
24/10/2024 13:32
Juntada de Certidão
-
24/10/2024 13:31
Juntada de Certidão
-
24/10/2024 13:31
Juntada de Certidão
-
24/10/2024 13:31
Juntada de Certidão
-
24/10/2024 13:31
Juntada de Certidão
-
24/10/2024 13:31
Juntada de Certidão
-
24/10/2024 13:31
Juntada de Certidão
-
24/10/2024 13:31
Juntada de Certidão
-
24/10/2024 13:30
Juntada de Certidão
-
24/10/2024 12:37
Expedição de Carta.
-
24/10/2024 12:37
Expedição de Carta.
-
24/10/2024 12:37
Expedição de Carta.
-
24/10/2024 12:37
Expedição de Carta.
-
24/10/2024 12:37
Expedição de Carta.
-
24/10/2024 12:37
Expedição de Carta.
-
24/10/2024 12:37
Expedição de Carta.
-
24/10/2024 12:36
Expedição de Carta.
-
24/10/2024 12:36
Expedição de Carta.
-
24/10/2024 12:36
Expedição de Carta.
-
24/10/2024 12:36
Expedição de Carta.
-
24/10/2024 12:36
Expedição de Carta.
-
24/10/2024 12:36
Expedição de Carta.
-
24/10/2024 12:36
Expedição de Carta.
-
24/10/2024 12:35
Expedição de Carta.
-
24/10/2024 12:31
Expedição de Carta.
-
24/10/2024 12:30
Expedição de Carta.
-
24/10/2024 12:30
Expedição de Carta.
-
16/09/2024 13:13
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
12/09/2024 13:02
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
05/09/2024 11:30
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/09/2024 16:35
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2024 06:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/09/2024 18:05
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/08/2024 18:07
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
27/08/2024 11:11
Conclusos para decisão
-
26/08/2024 19:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/08/2024 15:41
Certidão de Publicação Expedida
-
15/08/2024 01:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/08/2024 18:07
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/08/2024 10:56
Conclusos para decisão
-
04/08/2024 16:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/08/2024 15:06
Certidão de Publicação Expedida
-
01/08/2024 01:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/07/2024 18:07
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/07/2024 12:13
Conclusos para decisão
-
25/07/2024 05:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/07/2024 15:59
Certidão de Publicação Expedida
-
24/07/2024 14:29
Expedição de Mandado.
-
24/07/2024 14:29
Expedição de Mandado.
-
24/07/2024 14:28
Expedição de Mandado.
-
24/07/2024 09:20
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/07/2024 17:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/07/2024 12:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/07/2024 11:51
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/07/2024 11:50
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
03/06/2024 15:28
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
01/06/2024 09:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/05/2024 16:07
Certidão de Publicação Expedida
-
28/05/2024 10:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/05/2024 09:24
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
25/05/2024 10:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/05/2024 06:55
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
13/05/2024 09:58
Juntada de Certidão
-
09/05/2024 11:33
Expedição de Carta.
-
06/05/2024 09:43
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
20/03/2024 17:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/03/2024 17:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/02/2024 13:01
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
24/02/2024 09:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/02/2024 12:01
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
22/02/2024 15:02
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
12/02/2024 15:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/01/2024 23:31
Suspensão do Prazo
-
23/01/2024 05:13
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
23/01/2024 05:12
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
23/01/2024 04:01
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
23/01/2024 04:01
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
22/01/2024 01:55
Expedição de Certidão.
-
22/01/2024 01:55
Expedição de Certidão.
-
22/01/2024 01:54
Expedição de Certidão.
-
15/01/2024 06:54
Juntada de Certidão
-
15/01/2024 06:54
Juntada de Certidão
-
15/01/2024 06:54
Juntada de Certidão
-
15/01/2024 06:53
Juntada de Certidão
-
15/01/2024 06:53
Juntada de Certidão
-
15/01/2024 06:53
Juntada de Certidão
-
15/01/2024 06:53
Juntada de Certidão
-
15/01/2024 06:53
Juntada de Certidão
-
12/01/2024 10:14
Expedição de Carta.
-
12/01/2024 10:14
Expedição de Carta.
-
12/01/2024 10:14
Expedição de Carta.
-
12/01/2024 10:13
Expedição de Carta.
-
12/01/2024 10:13
Expedição de Carta.
-
12/01/2024 10:13
Expedição de Carta.
-
12/01/2024 10:13
Expedição de Carta.
-
12/01/2024 10:08
Expedição de Carta.
-
11/01/2024 14:17
Expedição de Certidão.
-
11/01/2024 14:17
Expedição de Certidão.
-
11/01/2024 14:17
Expedição de Certidão.
-
10/01/2024 12:00
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/01/2024 11:59
Juntada de Outros documentos
-
10/01/2024 11:59
Expedição de Certidão.
-
01/12/2023 09:56
Certidão de Publicação Expedida
-
30/11/2023 01:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/11/2023 13:47
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/11/2023 10:28
Conclusos para decisão
-
15/11/2023 13:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/11/2023 15:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/11/2023 21:47
Suspensão do Prazo
-
27/10/2023 02:15
Expedição de Certidão.
-
16/10/2023 16:06
Expedição de Certidão.
-
16/10/2023 16:06
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
16/10/2023 10:55
Juntada de Outros documentos
-
11/10/2023 17:55
Expedição de Ofício.
-
11/10/2023 09:25
Expedição de Certidão.
-
07/10/2023 11:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/10/2023 10:58
Certidão de Publicação Expedida
-
04/10/2023 10:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/10/2023 10:16
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
04/10/2023 10:15
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/10/2023 15:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/10/2023 15:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/08/2023 21:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/08/2023 07:27
Certidão de Publicação Expedida
-
09/08/2023 07:27
Certidão de Publicação Expedida
-
08/08/2023 13:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/08/2023 13:05
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
07/08/2023 12:38
Expedição de Certidão.
-
07/08/2023 12:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/07/2023 15:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/06/2023 14:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/05/2023 10:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/04/2023 14:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/04/2023 16:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/03/2023 11:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/02/2023 10:31
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/02/2023 14:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/02/2023 09:27
Certidão de Publicação Expedida
-
15/02/2023 10:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/02/2023 10:27
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
14/02/2023 16:01
Expedição de Ofício.
-
11/01/2023 10:59
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
31/12/2022 13:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/12/2022 10:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/12/2022 14:18
Expedição de Certidão.
-
30/11/2022 06:47
Certidão de Publicação Expedida
-
29/11/2022 00:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/11/2022 17:00
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/11/2022 09:26
Conclusos para decisão
-
19/11/2022 17:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/11/2022 06:26
Certidão de Publicação Expedida
-
16/11/2022 06:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/11/2022 13:45
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
09/11/2022 17:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/10/2022 15:46
Expedição de Certidão.
-
02/09/2022 11:26
Certidão de Publicação Expedida
-
01/09/2022 01:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/08/2022 23:59
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/08/2022 12:30
Conclusos para decisão
-
27/08/2022 13:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/08/2022 09:48
Certidão de Publicação Expedida
-
11/08/2022 01:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/08/2022 16:28
Determinada a Emenda à Petição Inicial
-
05/08/2022 13:00
Conclusos para decisão
-
04/08/2022 16:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/07/2022 17:18
Expedição de Certidão.
-
18/07/2022 22:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/05/2022 16:09
Expedição de Certidão.
-
28/04/2022 10:32
Classe retificada de 7 para 49
-
13/04/2022 11:56
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
-
13/04/2022 11:56
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
13/04/2022 11:56
Recebidos os autos do Outro Foro
-
12/04/2022 14:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
12/04/2022 14:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
12/04/2022 14:05
Expedição de Certidão.
-
12/04/2022 02:04
Certidão de Publicação Expedida
-
11/04/2022 00:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/04/2022 12:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/04/2022 20:48
Decisão
-
08/04/2022 10:06
Conclusos para decisão
-
07/04/2022 16:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/04/2022
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1174076-74.2023.8.26.0100
Condominio do Edificio Boulevard Sul
Formasa Empreendimentos e Participacoes ...
Advogado: Antonia Gabriel de Souza
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 11/12/2023 12:59
Processo nº 1002799-41.2025.8.26.0319
Rogerio Bernardes
Lencois Paulista Empr. Imob. Spe LTDA.
Advogado: Francisco Augusto de Oliveira Neto
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 31/07/2025 10:25
Processo nº 1039349-57.2025.8.26.0053
Fabio Alexandre de Souza
Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1115
Advogado: Elio Martins
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 14/05/2025 10:18
Processo nº 1060280-86.2022.8.26.0053
Bianca Alves da Silva
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Rachel Rodrigues Giotto
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 13/10/2022 11:16
Processo nº 1001576-80.2025.8.26.0601
Jose Carlos da Silva
Detran - Departamento Estadual de Transi...
Advogado: Evandro Xavier de Lima
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 02/09/2025 16:37