26/07/2025 02:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 18:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 17:53

Expedição de Certidão.
25/07/2025 17:53

Concedida Progressão de regime
21/07/2025 14:06

Conclusos para decisão
07/07/2025 20:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 09:39

Expedição de Certidão.
07/07/2025 09:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/07/2025 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 20:14

Expedição de Certidão.
04/07/2025 20:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/07/2025 20:14

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 04:12

Certidão de Publicação Expedida
21/06/2025 11:18

Expedição de Certidão.
18/06/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 16:26

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 11:14

Conclusos para despacho
05/06/2025 11:14

Conclusos para decisão
23/05/2025 10:03

Expedição de Certidão.
21/05/2025 15:24

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 06:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2025 23:55

Expedição de Certidão.
19/05/2025 23:53

Concedido o Livramento Condicional
16/05/2025 11:42

Conclusos para decisão
12/05/2025 20:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 19:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 01:18

Expedição de Certidão.
09/05/2025 01:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/05/2025 01:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2025 11:13

Suspensão do Prazo
02/04/2025 04:42

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Vinicius de Araujo (OAB 459657/SP) Processo 0003643-89.2022.8.26.0520 - Execução da Pena - Exectda: LARISSA INACIO NUNES DE SIQUEIRA -

Vistos.

Em que pese o lapso necessário para a concessão do benefício já ter sido cumprido pela sentenciada LARISSA INACIO NUNES DE SIQUEIRA, RG: 58811647, RJI: 193298717-06, recolhida na Penitenciária Feminina II de Tremembé, a hipótese autoriza a realização de exame criminológico, notadamente porque cumpre pena por crime hediondo consistente em tráfico de drogas (duas vezes).

Destaca-se, outrossim, a dificuldade na assimilação da terapêutica penal, uma vez que registra no histórico prisional a prática de infração disciplinar grave.

Some-se, ainda, o fato de a benesse postulada importar em efetivo retorno da detenta ao convívio social, sem qualquer vigilância, ensejando maior cautela na verificação de seu perfil psicológico antes que tenha contato direto com a sociedade.

Assim, entendo que, para melhor análise do pedido de concessão do livramento condicional, necessário se faz a realização do exame criminológico (nos moldes da Portaria nº 31, de 13 de setembro de 2016 deste DEECRIM-9ª RAJ, anotando-se a dilação do prazo para elaboração do exame para 40 dias, conforme consulta formulada através do ofício nº 1579/2018 da Penitenciária Dr.

Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra), a fim de melhor avaliar a personalidade da reeducanda, sua periculosidade, eventual arrependimento e a possibilidade de se afastar do âmbito criminal.

Solicite-se à Direção do estabelecimento prisional, com documentação devidamente instruída, a realização do exame criminológico no prazo de 40 dias, o qual deverá ser elaborado pela Equipe Técnica do Presídio, com resposta aos seguintes quesitos do Juízo e protocolado por meio eletrônico: a) Análise da personalidade; b) Introjeção de valores ético e morais; c) Presença de agressividade e impulsividade; d) Mecanismos de contenção dos impulsos; e) Elaboração de crítica sobre delitos; f) Predomínio de atividades impulsivas; g) Tolerâncias e frustrações; h) Possibilidade de reincidência; i) Outras considerações de interesse da Douta Comissão.

Sem prejuízo, verifique, a serventia, se há apresentação de outros quesitos pelas partes.

Em caso negativo, cientifique-as para, em querendo, apresentá-los, no prazo de 5 dias.

Em caso positivo, a serventia deverá encaminhá-los à unidade prisional, para resposta dos questionamentos complementares.

Com o exame supra, promova-se nova vista ao Ministério Público.
01/04/2025 06:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 12:12

Expedição de Certidão.
31/03/2025 12:12

Expedição de Certidão.
31/03/2025 12:11

Proferidas outras decisões não especificadas
27/03/2025 14:38

Conclusos para decisão
25/03/2025 04:48

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 06:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2025 18:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 11:33

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 10:30

Conclusos para decisão
18/03/2025 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 10:41

Expedição de Certidão.
18/03/2025 10:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/03/2025 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/11/2024 05:01

Certidão de Publicação Expedida
15/11/2024 04:58

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2024 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/11/2024 10:52

Expedição de Certidão.
14/11/2024 10:52

Expedição de Certidão.
14/11/2024 10:51

Homologado o Cálculo
14/11/2024 09:11

Conclusos para decisão
14/11/2024 09:09

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2024 16:34

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 15:22

Conclusos para despacho
29/08/2024 19:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 01:51

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2024 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2024 17:59

Expedição de Certidão.
27/08/2024 17:58

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 16:04

Conclusos para despacho
01/07/2024 01:44

Certidão de Publicação Expedida
28/06/2024 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2024 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/06/2024 11:11

Expedição de Certidão.
28/06/2024 11:11

Expedição de Certidão.
28/06/2024 11:05

Homologado o Cálculo
28/06/2024 10:35

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 10:20

Conclusos para despacho
25/06/2024 18:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 01:51

Certidão de Publicação Expedida
20/06/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/06/2024 16:09

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 11:07

Conclusos para despacho
16/05/2024 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024 01:48

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2024 05:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2024 16:48

Expedição de Certidão.
13/05/2024 16:47

Expedição de Certidão.
13/05/2024 16:38

Homologada a Falta Disciplinar
10/05/2024 01:51

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2024 15:54

Conclusos para decisão
09/05/2024 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2024 13:53

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 13:30

Conclusos para despacho
03/05/2024 19:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2024 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2024 15:25

Expedição de Certidão.
22/04/2024 15:24

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
22/04/2024 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2024 09:38

Conclusos para despacho
01/04/2024 20:58

Juntada de Petição de renúncia de mandato
01/04/2024 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2024 11:59

Expedição de Certidão.
15/03/2024 07:48

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2024 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2024 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2024 11:16

Expedição de Certidão.
14/03/2024 11:06

Determinada a Regressão de Regime
13/03/2024 16:53

Conclusos para decisão
13/03/2024 11:53

Expedição de Certidão.
13/03/2024 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2024 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2024 18:49

Juntada de Petição de resposta
09/02/2024 05:00

Certidão de Publicação Expedida
08/02/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2024 16:49

Expedição de Certidão.
07/02/2024 16:49

Expedição de Certidão.
07/02/2024 16:48

Desacolhida a Prisão Domiciliar
01/02/2024 13:40

Conclusos para decisão
24/01/2024 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2024 01:42

Certidão de Publicação Expedida
19/01/2024 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/01/2024 11:55

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 15:49

Conclusos para decisão
22/12/2023 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2023 16:03

Expedição de Certidão.
19/12/2023 16:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/12/2023 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2023 03:15

Certidão de Publicação Expedida
14/12/2023 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/12/2023 12:19

Expedição de Certidão.
14/12/2023 12:19

Ato ordinatório
29/11/2023 02:18

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2023 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2023 10:36

Expedição de Certidão.
28/11/2023 10:36

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 06:12

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2023 13:17

Conclusos para decisão
15/11/2023 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/11/2023 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2023 13:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/11/2023 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2023 12:35

Expedição de Certidão.
08/11/2023 12:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/10/2023 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2023 09:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2023 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2023 01:38

Certidão de Publicação Expedida
17/08/2023 01:36

Certidão de Publicação Expedida
17/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Pedro Renan Frazili dos Santos (OAB 422815/SP) Processo 0003643-89.2022.8.26.0520 - Execução da Pena - Exectda: LARISSA INACIO NUNES DE SIQUEIRA - Trata-se de pedido de progressão ao regime semiaberto formulado pela sentenciada LARISSA INACIO NUNES DE SIQUEIRA, RG: 58811647, RJI: 193298717-06, recolhida na Penitenciária Feminina II de Tremembé, alegando preencher os requisitos legais, não havendo manifestação do Ministério Público quanto ao mérito da pretensão.

Relatado, DECIDO.

Em que pese a ausência de pronunciamento por parte do i. representante Ministerial acerca da benesse pretendida, entendo que o pedido merece deferimento.

Com efeito, verifica-se que a sentenciada teve sua conduta classificada como boa pelo Serviço de Segurança e Disciplina do estabelecimento em que cumpre pena, não havendo registro de falta disciplinar por ela cometida, constando ainda que vem desenvolvendo atividade laborterápica no cárcere.

Ademais, preenche o lapso temporal necessário e possui situação processual definida.

Diante de tal quadro, não há como negar a progressão de regime, eis que evidenciado o mérito da postulante, que logrou comprovar a presença dos requisitos legais necessários.

Vale por fim salientar que a medida em epígrafe funcionará como um mecanismo facilitador de uma ressocialização positiva, sempre com a possibilidade de se acompanhar o processo, pois embora se trate de regime prisional mais brando, ainda é bastante vigiado e possibilita a observação da evolução da detenta e um retorno gradativo à sociedade.

Ante o exposto, DEFIRO o pedido de REGIME SEMIABERTO Processos ns. 1500696-56.2020.8.26.0617 e 1502155-30.2019.8.26.0617.

Comunique-se ao Diretor da unidade prisional para que providencie remoção da apenada para estabelecimento adequado, no prazo de 15 dias, salvo se houver impedimento, servindo-se esta como ofício e intimação à sentenciada, o qual deverá retornar, por peticionamento eletrônico, com o seu ciente.

Atualize-se o cálculo de liquidação de penas.

Ciência ao Ministério Público.
16/08/2023 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/08/2023 12:06

Expedição de Certidão.
16/08/2023 12:06

Expedição de Certidão.
16/08/2023 12:04

Homologado o Cálculo
16/08/2023 11:09

Conclusos para decisão
16/08/2023 11:09

Expedição de Certidão.
16/08/2023 11:08

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2023 18:36

Expedição de Certidão.
15/08/2023 18:36

Concedida Progressão de regime
09/08/2023 09:37

Conclusos para decisão
08/08/2023 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2023 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2023 06:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2023 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2023 16:37

Expedição de Certidão.
26/07/2023 16:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/07/2023 16:36

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 16:33

Apensado ao processo
26/07/2023 16:28

Expedição de Certidão.
26/06/2023 01:35

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2023 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/06/2023 16:56

Juntada de Outros documentos
22/06/2023 16:42

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023 15:30

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 12:17

Conclusos para despacho
05/06/2023 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2023 09:25

Expedição de Certidão.
05/06/2023 09:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/05/2023 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2023 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2023 01:53

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2023 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2023 13:38

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2023 02:06

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2023 01:38

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2023 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2023 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2023 16:02

Conclusos para despacho
24/04/2023 15:33

Expedição de Certidão.
24/04/2023 15:33

Expedição de Certidão.
24/04/2023 15:26

Homologado o Cálculo
24/04/2023 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2023 13:48

Expedição de Certidão.
24/04/2023 13:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/04/2023 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2023 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2023 11:33

Conclusos para decisão
24/04/2023 11:32

Expedição de Certidão.
24/04/2023 11:32

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 11:05

Expedição de Certidão.
24/04/2023 11:03

Declarada a Remição
17/04/2023 16:23

Conclusos para decisão
17/04/2023 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2023 06:44

Expedição de Certidão.
13/04/2023 06:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/04/2023 06:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2023 10:04

Conclusos para despacho
16/03/2023 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2023 20:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2022 20:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2022 15:36

Expedição de Certidão.
08/11/2022 15:35

Expedição de Certidão.
08/11/2022 15:35

Expedição de Certidão.
08/11/2022 15:35

Expedição de Ofício.
08/11/2022 15:34

Homologado o Cálculo
08/11/2022 14:21

Conclusos para decisão
08/11/2022 14:21

Realizado Cálculo
23/08/2022 18:15

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2022

Ultima Atualização
26/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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Jhonatas Luiz Fernandes

Advogado: Rafaella Spanhol Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/02/2024 16:13

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