TJSP - 0005941-36.2022.8.26.0041

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCELO HENRIQUE SILVA MATTOS

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

LAILA TAIBO CONDE MARTINEZ CARDOSO

OAB: 459508/SP

CPF *74.***.*80-38

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/05/2025 16:38

    Suspensão do Prazo

  • 17/03/2025 15:40

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/03/2025 15:40

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/03/2025 13:55

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 06/03/2025 10:05

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/03/2025 10:03

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/03/2025 12:29

    Conclusos para decisão

  • 28/02/2025 17:48

    SAP - Pedido de Sustação Juntado

  • 24/01/2025 11:09

    Petição Juntada

  • 21/01/2025 17:00

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/01/2025 17:00

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/01/2025 17:00

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/01/2025 16:56

    Certidão de Cartório Expedida

  • 21/01/2025 16:55

    Homologado o Cálculo

  • 21/01/2025 14:43

    Conclusos para decisão

  • 21/01/2025 14:43

    Certidão de Cartório Expedida

  • 03/11/2024 10:54

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 03/11/2024 10:54

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 03/11/2024 10:54

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 30/10/2024 13:30

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 30/10/2024 12:32

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 02/10/2024 15:10

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 30/09/2024 14:15

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2024 14:38

    Conclusos para decisão

  • 26/09/2024 11:57

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2024 11:27

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 23/09/2024 16:18

    Petição Juntada

  • 23/09/2024 14:50

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/09/2024 14:50

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/09/2024 14:49

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 15/08/2024 10:16

    SAP - Intimação Assinada Juntado

  • 07/08/2024 15:56

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/08/2024 15:55

    Concedida Progressão de regime

  • 07/08/2024 11:06

    Conclusos para decisão

  • 06/08/2024 10:31

    Conclusos para despacho

  • 05/08/2024 14:27

    Petição Juntada

  • 02/08/2024 19:17

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/08/2024 19:17

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 02/08/2024 19:17

    Boletim Informativo Atualizado Juntado

  • 18/07/2024 08:39

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/07/2024 08:39

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/07/2024 08:39

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/07/2024 08:39

    Homologado o Cálculo

  • 17/07/2024 15:34

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/07/2024 15:33

    Ato ordinatório

  • 16/07/2024 12:27

    Petição Juntada

  • 15/07/2024 12:58

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/07/2024 12:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/07/2024 12:57

    Petição Juntada

  • 12/07/2024 19:00

    Petição Juntada

  • 12/07/2024 16:17

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/07/2024 16:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/07/2024 16:16

    Petição Juntada

  • 12/07/2024 15:38

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/07/2024 15:38

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/07/2024 15:38

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/07/2024 15:38

    Conclusos para decisão

  • 12/07/2024 15:37

    Homologado o Cálculo

  • 05/07/2024 15:27

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2024 10:37

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/05/2024 10:37

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/05/2024 10:36

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 02/04/2024 09:06

    SAP - Intimação Assinada Juntado

  • 27/02/2024 14:24

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/02/2024 14:23

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/02/2024 16:27

    Conclusos para decisão

  • 15/02/2024 23:56

    Petição Juntada

  • 15/02/2024 14:05

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/02/2024 01:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/02/2024 12:19

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2024 10:31

    Remetido ao DJE

  • 08/02/2024 19:55

    SAP - Ofício - Informação de Ocorrências Juntado

  • 08/02/2024 15:58

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/02/2024 12:14

    Conclusos para decisão

  • 08/02/2024 12:08

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2024 01:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/02/2024 16:06

    SAP - Intimação Assinada Juntado

  • 07/02/2024 16:06

    SAP - Intimação Assinada Juntado

  • 07/02/2024 10:32

    Remetido ao DJE

  • 06/02/2024 19:15

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/02/2024 19:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/02/2024 15:51

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2024 12:38

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2024 09:27

    Petição Juntada

  • 31/01/2024 01:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/01/2024 00:01

    Remetido ao DJE

  • 29/01/2024 14:59

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/01/2024 14:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/01/2024 09:42

    Conclusos para despacho

  • 26/01/2024 14:42

    Conclusos para despacho

  • 21/01/2024 17:45

    Petição Juntada

  • 19/01/2024 14:30

    SAP - Ofício - Informação de Ocorrências Juntado

  • 30/11/2023 10:17

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 30/11/2023 10:17

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 30/11/2023 10:17

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 29/11/2023 20:41

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 29/11/2023 18:22

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 29/11/2023 18:14

    Certidão de Cartório Expedida

  • 10/11/2023 12:25

    SAP - Intimação Assinada Juntado

  • 11/10/2023 01:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/10/2023 01:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/10/2023 00:02

    Remetido ao DJE

  • 09/10/2023 16:06

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 09/10/2023 14:26

    Conclusos para decisão

  • 09/10/2023 14:25

    Documento Juntado

  • 09/10/2023 14:24

    Expedição de documento

  • 09/10/2023 00:01

    Remetido ao DJE

  • 06/10/2023 17:02

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/10/2023 17:02

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/10/2023 16:58

    Concedida a Detração ou a Remição da Pena

  • 05/10/2023 15:05

    Conclusos para Sentença

  • 02/10/2023 18:10

    Petição Juntada

  • 02/10/2023 08:32

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/10/2023 08:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/09/2023 12:07

    SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado

  • 24/08/2023 01:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Laila Taibo Conde Martinez Cardoso (OAB 459508/SP) Processo 0005941-36.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Réu: MARCELO HENRIQUE SILVA MATTOS - Aprovo o cálculo de penas.

    Intime-se MARCELO HENRIQUE SILVA MATTOS, MTR: 1270390, RG: 55188266, RJI: 214091453-43, Centro de Detenção Provisória de Guarulhos II, sobre a previsão do término do cumprimento de pena privativa de liberdade.

    Providencie-se a vinda de eventuais atestados de estudo para fins de remição.

  • 23/08/2023 00:03

    Remetido ao DJE

  • 22/08/2023 15:35

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/08/2023 15:35

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/08/2023 15:34

    Homologado o Cálculo

  • 21/08/2023 17:05

    Conclusos para despacho

  • 20/08/2023 17:45

    Petição Juntada

  • 15/08/2023 03:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Laila Taibo Conde Martinez Cardoso (OAB 459508/SP) Processo 0005941-36.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Réu: MARCELO HENRIQUE SILVA MATTOS - Vista à Defesa.

  • 14/08/2023 13:30

    Remetido ao DJE

  • 14/08/2023 12:34

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 10/08/2023 16:06

    Petição Juntada

  • 10/08/2023 15:26

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/08/2023 15:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/08/2023 15:24

    Expedição de documento

  • 08/08/2023 03:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/08/2023 00:02

    Remetido ao DJE

  • 04/08/2023 16:48

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/08/2023 16:48

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/08/2023 16:33

    Concedida a Detração ou a Remição da Pena

  • 01/08/2023 19:17

    Conclusos para Sentença

  • 30/07/2023 17:46

    Petição Juntada

  • 30/07/2023 14:12

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/07/2023 14:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/07/2023 12:50

    SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado

  • 27/07/2023 02:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/07/2023 00:02

    Remetido ao DJE

  • 25/07/2023 16:35

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/07/2023 16:34

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/07/2023 16:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/07/2023 21:43

    Conclusos para Sentença

  • 19/07/2023 08:25

    Petição Juntada

  • 09/05/2023 02:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/05/2023 00:01

    Remetido ao DJE

  • 05/05/2023 15:38

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 04/05/2023 20:46

    Petição Juntada

  • 04/05/2023 18:22

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/05/2023 17:06

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 04/05/2023 17:06

    Boletim Informativo Atualizado Juntado

  • 04/05/2023 02:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/05/2023 00:01

    Remetido ao DJE

  • 02/05/2023 15:52

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/05/2023 15:52

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/05/2023 15:51

    Homologado o Cálculo

  • 02/05/2023 15:27

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2023 15:25

    Petição Juntada

  • 25/04/2023 01:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/04/2023 00:00

    Remetido ao DJE

  • 20/04/2023 16:02

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 19/04/2023 19:05

    Petição Juntada

  • 18/04/2023 15:51

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/04/2023 15:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/04/2023 15:51

    Expedição de documento

  • 18/04/2023 15:47

    Documento Juntado

  • 18/04/2023 15:47

    Documento Juntado

  • 11/02/2023 20:16

    Pedido de Habilitação Juntado

  • 06/12/2022 14:28

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/12/2022 14:27

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/12/2022 14:27

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/12/2022 14:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/12/2022 10:16

    Conclusos para Sentença

  • 05/12/2022 11:55

    Petição Juntada

  • 05/12/2022 10:38

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/12/2022 10:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/12/2022 21:55

    Petição Juntada

  • 02/12/2022 21:45

    Petição Juntada

  • 30/11/2022 15:42

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/11/2022 15:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/11/2022 14:16

    SAP - Sindicância - Absolvição de Falta Juntado

  • 16/11/2022 00:55

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 04/11/2022 12:03

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/11/2022 15:23

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/11/2022 15:23

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/11/2022 15:21

    Homologado o Cálculo

  • 01/11/2022 16:15

    Conclusos para despacho

  • 01/11/2022 12:35

    Petição Juntada

  • 31/10/2022 15:50

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 31/10/2022 15:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/10/2022 18:15

    Petição Juntada

  • 20/10/2022 13:33

    Ofício Expedido

  • 19/10/2022 10:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/10/2022 10:21

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/10/2022 10:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/10/2022 10:20

    Expedição de documento

  • 19/10/2022 10:18

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 19/10/2022 08:55

    SAP - Comunicação - Instauração de Procedimento Disciplinar Juntado

  • 26/04/2022 13:11

    Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2024

Ultima Atualização
24/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

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