18/09/2025 14:36

Apensado ao processo
18/09/2025 14:36

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
01/09/2025 12:36

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 10:16

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1082766-50.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ilda de Fatima Rocha Marques - Associação Amar Brasil Clube de Benefícios - Abcd/br - ante o trânsito em julgado, fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença, em 30 dias, na forma do Comunicado CG 438/2016, devendo o procurador acessar o portal e-SAJ e escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso, "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisória de Sentença".

O cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, deve ser instruído com sentença, acórdão, se existente; certidão de trânsito em julgado, ou certidão da interposição de recurso não dotado de efeito suspensivo; demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa, que deve atender aos requisitos do art. 524/CPC; decisão de habilitação, se o caso; procurações outorgados por todas as partes que integrarão o cumprimento (exequente e executado), salvo se não representadas no processo de origem e, outras peças processuais que o exequente considere necessárias, conforme art. 522, parágrafo único, e art. 524, ambos do CPC, c.c. o comunicado acima citado.

Decorrido o prazo, ao arquivo.

Em sendo o caso da parte autora vencedora ser beneficiária da gratuidade da justiça, fica o RÉU VENCIDO, intimado na pessoa de seu advogado, a recolher as CUSTAS INICIAIS não recolhidas pelo autor beneficiário da gratuidade, conforme preconizam: a) o § 5º, do artigo 1.098, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ): "Nos casos de gratuidade da justiça, o recolhimento da taxa judiciária correspondente à parte a quem foi concedido o benefício, será realizado pelo VENCIDO, salvo se também for beneficiário da gratuidade. - ADV: THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB 347922/SP), FABIO MANZIERI THOMAZ (OAB 427456/SP)
29/08/2025 16:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 15:50

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2025 15:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 14:38

Conclusos para despacho
29/08/2025 14:37

Ato ordinatório
29/08/2025 11:16

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
18/07/2025 09:26

Juntada de Petição de renúncia de mandato
06/05/2025 16:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
06/05/2025 16:07

Realizado cálculo de custas
04/05/2025 12:42

Suspensão do Prazo
01/05/2025 21:30

Juntada de Petição de Contra-razões
05/04/2025 17:13

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 01:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2025 15:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/04/2025 22:21

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
20/03/2025 09:49

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 08:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 16:32

Julgada Procedente em Parte a Ação
13/03/2025 12:14

Conclusos para julgamento
13/03/2025 11:57

Conclusos para despacho
13/03/2025 11:55

Expedição de Certidão.
20/02/2025 21:39

Suspensão do Prazo
19/11/2024 15:20

Certidão de Publicação Expedida
15/11/2024 06:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/11/2024 15:32

Proferidas outras decisões não especificadas
14/11/2024 12:01

Conclusos para julgamento
14/11/2024 11:56

Conclusos para despacho
13/11/2024 17:29

Expedição de Certidão.
10/08/2024 13:16

Certidão de Publicação Expedida
09/08/2024 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2024 16:32

Proferidas outras decisões não especificadas
16/07/2024 15:36

Conclusos para julgamento
16/07/2024 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 19:10

Juntada de Petição de renúncia de mandato
13/07/2024 13:59

Certidão de Publicação Expedida
12/07/2024 01:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2024 15:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/07/2024 15:01

Juntada de Petição de Réplica
27/06/2024 14:16

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2024 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2024 09:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/06/2024 18:05

Juntada de Petição de contestação
08/06/2024 04:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/05/2024 03:36

Juntada de Certidão
30/05/2024 11:49

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2024 06:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2024 16:55

Expedição de Carta.
28/05/2024 16:54

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
28/05/2024 14:37

Conclusos para decisão
28/05/2024 14:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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