TJSP - 0013910-45.2025.8.26.0996
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0013910-45.2025.8.26.0996 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Otávio Rinaldo de Carvalho - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) César Augusto Andrade de Castro - Negaram provimento ao recurso.
V.
U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º andar -
10/07/2025 08:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
08/07/2025 15:58
Mantida a Decisão Anterior
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08/07/2025 10:02
Conclusos para despacho
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07/07/2025 20:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/07/2025 15:54
Expedição de Certidão.
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07/07/2025 15:54
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/07/2025 18:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/09/2019
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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