21/08/2025 09:38

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1005941-16.2023.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Apuração de haveres - Maria Aparecida Ramos Sabara -

Vistos.

Cumpra-se o v. acórdão.

Ciência às partes.

Diga o vencedor em termos de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento.

O pedido de cumprimento de sentença deve observar o Comunicado nº1789/2017, Provimento CG nº16/2016 e artigo 1286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça.

No portal e-SAJ escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe conforme o caso: 156 - cumprimento de sentença ou 12078 - Cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública.

Deve o interessado proceder ao correto cadastro das partes: exequente e executado, sob pena de determinação para sua inclusão.

Deverão ser anexados ao pedido os seguintes documentos: procuração dos advogado das partes, planilhas de cálculo e demais documentos pertinentes ao pedido na fase executiva, bem como não sendo caso de assistência judiciária ou isenção (Juizado Especial da Fazenda Pública), o recolhimento das custas inicias de 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, quando do início da fase de cumprimento de sentença - GuiaDARE-SP(Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - SP) 230-6 - Valor mínimo de 5 e máximo de 3.000 UFESPs.

Interposto o cumprimento de sentença, remetam-se os autos ao arquivo com as comunicações necessárias, nos termos do Comunicado nº1789/2017.

Intimem-se. - ADV: ANA MARIA FRANCO DOS SANTOS (OAB 107225/SP)
20/08/2025 15:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 15:26

Expedição de Certidão.
20/08/2025 15:25

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
19/08/2025 16:42

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
02/04/2025 11:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
02/04/2025 11:34

Expedição de Certidão.
25/02/2025 11:08

Juntada de Petição de Contra-razões
25/02/2025 09:38

Expedição de Certidão.
15/02/2025 03:28

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025 12:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2025 10:47

Expedição de Certidão.
14/02/2025 10:47

Ato ordinatório
13/02/2025 13:57

Juntada de Petição de Recurso adesivo
13/02/2025 12:15

Juntada de Petição de Contra-razões
02/02/2025 08:47

Expedição de Certidão.
22/01/2025 01:19

Certidão de Publicação Expedida
21/01/2025 10:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/01/2025 10:17

Expedição de Certidão.
21/01/2025 10:16

Ato ordinatório
29/11/2024 02:12

Expedição de Certidão.
21/11/2024 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2024 00:04

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2024 13:48

Expedição de Certidão.
19/11/2024 01:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2024 15:52

Expedição de Certidão.
18/11/2024 15:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/11/2024 15:13

Conclusos para despacho
13/11/2024 15:13

Expedição de Certidão.
12/11/2024 17:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/11/2024 00:24

Certidão de Publicação Expedida
04/11/2024 01:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2024 18:34

Expedição de Certidão.
01/11/2024 18:33

Julgada Procedente a Ação
16/10/2024 16:53

Conclusos para julgamento
16/10/2024 11:49

Conclusos para decisão
16/10/2024 11:48

Juntada de Outros documentos
27/09/2024 13:34

Juntada de Outros documentos
28/08/2024 14:17

Expedição de Ofício.
20/08/2024 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2024 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 07:28

Expedição de Certidão.
30/07/2024 03:52

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2024 01:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/07/2024 20:26

Expedição de Certidão.
27/07/2024 20:26

Proferidas outras decisões não especificadas
26/07/2024 19:07

Conclusos para despacho
26/07/2024 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2024 01:37

Suspensão do Prazo
09/03/2024 09:05

Expedição de Certidão.
09/03/2024 09:05

Expedição de Certidão.
29/02/2024 00:31

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2024 01:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2024 15:31

Expedição de Certidão.
27/02/2024 15:30

Expedição de Certidão.
27/02/2024 15:27

Ato ordinatório
26/02/2024 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 14:43

Juntada de Outros documentos
03/02/2024 23:15

Expedição de Certidão.
03/02/2024 23:15

Expedição de Certidão.
24/01/2024 06:54

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2024 09:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/01/2024 15:54

Expedição de Certidão.
16/01/2024 15:53

Expedição de Certidão.
16/01/2024 15:53

Proferidas outras decisões não especificadas
16/01/2024 10:52

Conclusos para despacho
16/01/2024 10:37

Juntada de Ofício
09/01/2024 16:43

Juntada de Outros documentos
23/11/2023 13:15

Expedição de Ofício.
01/09/2023 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2023 03:03

Expedição de Certidão.
31/08/2023 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2023 08:37

Expedição de Certidão.
23/08/2023 03:09

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2023 06:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2023 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2023 13:56

Expedição de Certidão.
21/08/2023 13:55

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2023 11:58

Conclusos para despacho
18/08/2023 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2023 14:23

Juntada de Outros documentos
16/08/2023 04:54

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2023 09:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2023 09:47

Expedição de Certidão.
15/08/2023 09:47

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/06/2023 17:00

Conclusos para decisão
21/06/2023 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2023 09:29

Expedição de Certidão.
26/05/2023 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2023 07:51

Certidão de Publicação Expedida
25/05/2023 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/05/2023 16:56

Expedição de Certidão.
24/05/2023 16:55

Ato ordinatório
24/05/2023 10:37

Juntada de Petição de Réplica
13/05/2023 01:09

Expedição de Certidão.
03/05/2023 03:31

Certidão de Publicação Expedida
02/05/2023 10:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/05/2023 10:11

Expedição de Certidão.
02/05/2023 10:11

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
27/04/2023 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2023 12:05

Juntada de Petição de contestação
11/04/2023 11:10

Expedição de Certidão.
04/04/2023 04:31

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2023 06:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2023 15:12

Expedição de Certidão.
31/03/2023 13:55

Expedição de Mandado.
31/03/2023 13:54

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
30/03/2023 17:59

Conclusos para despacho
30/03/2023 09:03

Conclusos para decisão
29/03/2023 15:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2023

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0008954-07.2020.8.26.0496

Justica Publica

Antonio Dias Duarte Junior

Advogado: Guilherme Rodrigues Schiller

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/02/2025 09:25

Exibir Processo

Processo nº 1004475-63.2023.8.26.0070

Instituto de Apoio Animal Adote

Eduardo Henrique Ricci

Advogado: Marcio Jose Furini

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/12/2023 19:02

Exibir Processo

Processo nº 0010217-53.2024.8.26.0005

Escola Meu Cantinho Dourado LTDA – EPP (...

Simone Maria da Silva

Advogado: Lindalva Duarte Rolim

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/12/2023 18:25

Exibir Processo

Processo nº 1005299-18.2024.8.26.0642

Carlos Alberto Teixeira

Paulo Roberto

Advogado: Carlos Alberto Moura de Lima

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/12/2024 20:06

Exibir Processo

Processo nº 1005941-16.2023.8.26.0451

Prefeitura Municipal de Piracicaba

Maria Aparecida Ramos Sabara

Advogado: Ana Maria Franco dos Santos

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/04/2025 13:32

Exibir Processo