15/09/2025 09:36

Prazo
15/09/2025 09:24

Unificação Pai
15/09/2025 09:14

Expedição de Certidão.
10/09/2025 15:07

Julgado virtualmente
04/09/2025 18:14

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 15:30

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 2188338-21.2023.8.26.0000/50001 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Arujá - Embargte: Municipio de Arujá - Embargdo: Nicolau Jacintho Junior - Embargdo: Maria Ani Mourão Alves Jacintho -

VISTOS.

Intime-se o embargado para manifestação a termo do artigo 1.023, § 2º do Código de Processo Civil. - Magistrado(a) Borelli Thomaz - Advs: Barbara Cristina Carvalho Augusto (OAB: 434499/SP) - Raissa Tofani Barbosa (OAB: 437747/SP) - Kiciana Francisco Ferreira Mayo (OAB: 140436/SP) - Márcia Andréa da Silva (OAB: 140501/SP) - Alonso Santos Alvares (OAB: 246387/SP) - 1º andar
27/08/2025 16:49

Despacho
26/08/2025 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 13:20

Subprocesso Cadastrado
07/08/2025 09:48

Prazo
07/08/2025 09:35

Expedição de Certidão.
04/08/2025 21:24

Acórdão registrado
04/08/2025 17:28

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
04/08/2025 17:16

Julgado virtualmente
01/08/2025 17:18

Julgamento Virtual Iniciado
01/08/2025 12:20

Conclusos para decisão
01/08/2025 12:02

Expedição de Certidão.
31/07/2025 17:10

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
31/07/2025 13:13

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1154
30/07/2025 19:07

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 865
05/06/2025 17:19

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
02/06/2025 15:59

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 15:57

Recebidos os autos do Superior Tribunal de Justiça
24/01/2024 12:39

Situação de Julgado
24/01/2024 12:39

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
15/01/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 14:55

Processo movido para Fila de Trabalho Ag. Envio ao STJ
28/12/2023 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/12/2023 16:55

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 00:00

Publicado em
05/12/2023 12:25

Prazo
05/12/2023 12:16

Expedição de Certidão.
30/11/2023 17:06

Vista (Contraminuta)
28/11/2023 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2023 10:55

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 00:00

Publicado em
27/11/2023 00:00

Publicado em
24/11/2023 15:04

Expedição de Certidão.
17/11/2023 19:57

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
16/11/2023 12:44

Recurso Especial
16/11/2023 12:44

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 865
16/11/2023 12:44

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral numero_tema_RG
16/11/2023 12:44

Por decisão judicial
10/11/2023 14:24

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 865
04/10/2023 15:57

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
20/09/2023 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2023 12:13

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2023 12:08

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 16:34

Expedição de Certidão.
16/08/2023 00:00

Publicado em
15/08/2023 09:56

Prazo
15/08/2023 09:21

Expedição de Certidão.
14/08/2023 14:24

Vista (Contrarrazões)
14/08/2023 13:53

Processamento de Recursos Especial / Extraordinário Interpostos
14/08/2023 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2023 12:24

Juntada de Outros documentos
14/08/2023 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2023 11:40

Prazo
07/08/2023 11:19

Unificação Pai
07/08/2023 11:09

Expedição de Certidão.
03/08/2023 19:28

Julgado virtualmente
01/08/2023 09:49

Conclusos para decisão
31/07/2023 18:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2023 18:28

Subprocesso Cadastrado
28/07/2023 00:00

Publicado em
27/07/2023 09:23

Prazo
27/07/2023 08:52

Expedição de Certidão.
27/07/2023 00:00

Publicado em
26/07/2023 00:00

Publicado em
25/07/2023 21:13

Acórdão registrado
25/07/2023 19:14

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
25/07/2023 19:11

Julgado virtualmente
25/07/2023 09:01

Julgamento Virtual Iniciado
25/07/2023 00:00

Conclusos para decisão
24/07/2023 11:41

Conclusos para decisão
24/07/2023 11:29

Distribuído por sorteio
21/07/2023 18:58

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
21/07/2023 18:44

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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