14/09/2025 07:22

Expedição de Certidão.
03/09/2025 16:35

Expedição de Certidão.
03/09/2025 16:35

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
03/09/2025 15:20

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501415-32.2023.8.26.0294 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Jacupiranga - Apelante: Vinicius Noronha Fiais - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Renato Genzani Filho - Negaram provimento ao apelo.

V.U. - - Advs: Helder Augusto Cordeiro Ferreira Piedade (OAB: 230738/SP) - 10º Andar
01/09/2025 17:32

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
01/09/2025 17:14

Acórdão registrado
01/09/2025 16:25

Julgado virtualmente
29/08/2025 17:17

Conclusos para decisão
29/08/2025 12:34

Despacho À Mesa
28/08/2025 18:26

Conclusos para decisão
28/08/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 12:28

Julgamento Virtual Iniciado
26/08/2025 09:47

Conclusos para decisão
25/08/2025 12:54

Expedição de Certidão.
22/08/2025 17:42

Expedição de Certidão.
21/08/2025 11:30

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
20/08/2025 17:33

Despacho
20/08/2025 14:14

Conclusos para decisão
04/08/2025 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 09:45

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 17:14

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 00:00

Publicado em
17/07/2025 10:35

Expedição de Certidão.
14/07/2025 11:33

Documento Finalizado
14/07/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 10:57

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
14/07/2025 10:46

Despacho
10/03/2025 17:56

Conclusos para decisão
24/02/2025 00:00

Publicado em
21/02/2025 11:33

Expedição de Certidão.
19/02/2025 11:48

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
19/02/2025 11:29

Despacho
18/02/2025 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 17:48

Conclusos para decisão
05/02/2025 17:21

Recebidos os autos do MP
05/02/2025 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
27/12/2024 17:39

Expedição de Certidão.
18/12/2024 00:00

Publicado em
17/12/2024 00:00

Conclusos para decisão
16/12/2024 11:13

Expedição de Certidão.
16/12/2024 11:13

Parecer - Prazo - 10 Dias
16/12/2024 00:00

Publicado em
13/12/2024 16:36

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
13/12/2024 14:49

Distribuído por sorteio
11/12/2024 08:57

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
10/12/2024 17:45

Processo Cadastrado
06/12/2024 17:01

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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