18/09/2025 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2025 13:28

Subprocesso Cadastrado
05/09/2025 13:19

Prazo
05/09/2025 12:47

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
04/09/2025 13:15

Expedição de Certidão.
04/09/2025 13:15

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
03/09/2025 17:48

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500129-46.2025.8.26.0618 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Taubaté - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Diogo Fialho Arruda - Magistrado(a) Marcelo Gordo - DERAM PARCIAL PROVIMENTO aos apelos ministerial e defensivo, a fim de reconhecer a consunção entre os delitos tipificados no artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/06, e no artigo 16, § 1º, inciso IV, da Lei nº 10.826/03, praticados pelo réu Diogo Fialho Arruda, pela incidência da causa de aumento prevista no art. 40, IV, da Lei nº 11.343/06, redimensionando a reprimenda para 05 (cinco) anos e 10 (dez) meses de reclusão, e 583 (quinhentos e oitenta e três) dias-multa, no piso legal; mantém-se, no mais, a r. sentença, por seus fundamentos.

V.U. - - Advs: Claudemir Jose da Costa Junior (OAB: 418813/SP) - 10º Andar
29/08/2025 13:01

Acórdão registrado
29/08/2025 11:16

AcórdãoFinalizado
29/08/2025 10:05

Expedição de Certidão.
28/08/2025 16:18

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 13:30

Provimento em Parte
28/08/2025 13:30

Julgado
18/08/2025 16:24

Expedição de Certidão.
15/08/2025 14:49

Ato ordinatório
15/08/2025 12:29

Inclusão em Pauta
29/07/2025 10:13

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
29/07/2025 09:11

Despacho À Mesa
28/07/2025 11:51

Conclusos para decisão
28/07/2025 11:50

Documento Finalizado
03/06/2025 13:53

Conclusos para decisão
03/06/2025 13:25

Recebidos os autos do MP
03/06/2025 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 00:00

Publicado em
27/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
26/05/2025 11:45

Expedição de Certidão.
26/05/2025 11:45

Parecer - Prazo - 10 Dias
23/05/2025 10:53

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
23/05/2025 09:00

Distribuído por competência exclusiva
15/05/2025 14:01

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
15/05/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 10:40

Documento Finalizado
14/05/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 00:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 00:45

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 00:00

Publicado em
08/05/2025 00:00

Publicado em
07/05/2025 15:56

Prazo
07/05/2025 08:36

Expedição de Certidão.
06/05/2025 14:17

Vista
06/05/2025 10:36

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
05/05/2025 10:53

Processo Cadastrado
28/04/2025 11:13

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1008297-31.2023.8.26.0597

Marinete Maria da Silva

Condominio Residencial Villa Nova Di Gai...

Advogado: Marcela de Andrade Freitas

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/06/2025 10:57

Exibir Processo

Processo nº 4014805-07.2025.8.26.0100

Mercio Celio Chagas de Ramos

Cotia 607 Empreendimentos Imobiliarios S...

Advogado: Rafael Jose Sanches

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0004197-13.2023.8.26.0577

Justica Publica

Adriana Soares de Almeida

Advogado: Defensoria Publica de Sao Paulo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/09/2024 10:19

Exibir Processo

Processo nº 0012031-78.2025.8.26.0001

Nildeson Alves Pereira

Brunange Clinica Estetica LTDA.

Advogado: Lenise Leme Borges Barros

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/09/2022 17:49

Exibir Processo

Processo nº 1500129-46.2025.8.26.0618

Justica Publica

Diogo Fialho Arruda

Advogado: Claudemir Jose da Costa Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/01/2025 16:10

Exibir Processo