18/09/2025 15:52

Declarada a Remição
18/09/2025 10:22

Conclusos para despacho
18/09/2025 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2025 14:47

Expedição de Certidão.
16/09/2025 14:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/09/2025 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2025 05:25

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/09/2025 11:47

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 10:56

Conclusos para despacho
09/09/2025 01:12

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0012359-91.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JOÃO PEDRO BETONI GRANDINO - Compulsando os autos, observo que a Defesa foi devidamente intimada a instruir o pedido de remição de pena.

Contudo, decorrido o prazo fixado, manteve-se silente.

Importante ressaltar que o onus probandi recai sobre a Defesa, que deve comprovar em juízo a obtenção do direito à remição pretendida.

Assim, em virtude da ausência de qualquer forma de comprovação, indefiro o pedido de remição de penas formulado em favor de JOÃO PEDRO BETONI GRANDINO (Penitenciária - Itapetininga II - ADV: LUIS FERNANDO SILVEIRA LUVIZOTTO (OAB 399821/SP)
08/09/2025 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 11:55

Expedição de Certidão.
08/09/2025 11:55

Expedição de Certidão.
08/09/2025 11:54

Declarada a Remição
08/09/2025 11:26

Conclusos para decisão
01/09/2025 16:29

Conclusos para despacho
12/08/2025 02:06

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 11:48

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 09:58

Conclusos para despacho
10/07/2025 02:40

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 17:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 15:53

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 14:13

Conclusos para despacho
01/07/2025 18:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 09:49

Expedição de Certidão.
01/07/2025 09:48

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
01/07/2025 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 04:29

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 13:26

Expedição de Certidão.
23/06/2025 13:26

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 13:29

Conclusos para despacho
16/06/2025 03:29

Certidão de Publicação Expedida
15/06/2025 23:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 17:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 16:31

Expedição de Certidão.
13/06/2025 16:20

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 14:52

Conclusos para despacho
13/06/2025 14:51

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 06:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 16:07

Expedição de Certidão.
06/03/2025 16:07

Expedição de Certidão.
06/03/2025 16:07

Expedição de Certidão.
06/03/2025 16:05

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 14:35

Conclusos para despacho
06/03/2025 14:33

Expedição de Certidão.
04/03/2025 12:41

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/03/2025 12:41

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/03/2025 12:41

Recebidos os autos do Outro Foro
04/03/2025 12:41

Recebidos os autos do Outro Foro
01/03/2025 11:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
01/03/2025 11:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
26/02/2025 11:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
07/02/2025 14:06

Determinada a Redistribuição dos Autos
07/02/2025 12:13

Conclusos para decisão
07/02/2025 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 18:34

Expedição de Certidão.
14/01/2025 18:34

Expedição de Certidão.
14/01/2025 18:34

Expedição de Certidão.
14/01/2025 18:32

Homologado o Cálculo
14/01/2025 17:49

Conclusos para decisão
14/01/2025 12:37

Conclusos para despacho
10/01/2025 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 16:31

Expedição de Certidão.
07/01/2025 16:31

Expedição de Certidão.
07/01/2025 16:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/01/2025 16:07

Juntada de Outros documentos
07/01/2025 16:07

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 12:36

Expedição de Certidão.
19/12/2024 09:58

Expedição de Certidão.
12/12/2024 15:16

Expedição de Certidão.
12/12/2024 15:16

Expedição de Certidão.
06/12/2024 02:30

Expedição de Certidão.
25/11/2024 15:22

Expedição de Certidão.
25/11/2024 15:22

Proferidas outras decisões não especificadas
22/11/2024 16:07

Conclusos para decisão
18/11/2024 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 14:37

Expedição de Certidão.
11/11/2024 14:37

Expedição de Certidão.
11/11/2024 14:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/11/2024 14:35

Expedição de Certidão.
11/11/2024 14:30

Apensado ao processo
30/09/2024 12:04

Expedição de Ofício.
30/09/2024 11:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/09/2024 11:05

Juntada de Outros documentos
30/09/2024 10:32

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000282-47.2021.8.26.0014

Alctel Telecomunicacoes e Informatica Lt

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Luis Marcio Bellotti Alvim

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/04/2021 11:37

Exibir Processo

Processo nº 1017416-16.2022.8.26.0576

Dorvalina Aparecida Bernardelli

Banco Agibank S.A.

Advogado: Juliana Tamires Drago de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/04/2022 15:08

Exibir Processo

Processo nº 1067487-87.2025.8.26.0100

Br Conjur Servicos de Cobranca LTDA

Gp Tecnologia em Seguranca Limitada

Advogado: Marcos Hadjigeorgiou

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/05/2025 12:08

Exibir Processo

Processo nº 1007915-31.2024.8.26.0297

Jose Luiz Sanches Trindade

Aapb - Associacao dos Aposentados e Pens...

Advogado: Fabio Hissashi Artico Sato

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/11/2024 18:11

Exibir Processo

Processo nº 1007943-70.2024.8.26.0047

Luiz Antonio dos Anjos Barreiros

Banco Pan S.A.

Advogado: Leonardo Sousa Farias

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/08/2024 14:06

Exibir Processo