03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1017416-16.2022.8.26.0576 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Dorvalina Aparecida Bernardelli (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Agibank S/A - Magistrado(a) Luis Fernando Camargo de Barros Vidal - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão.

V.

U. - EMENTA:APELAÇÃO.

AÇÃO DECLARATÓRIA E INDENIZATÓRIA.

CDC.

CARTÃO DE CRÉDITO COM RMC.

PROVA PERICIAL GRAFOTÉCNICA.

TEMA Nº 1061, DO C.

STJ.

DESCUMPRIMENTO DO ÔNUS PROBATÓRIO RELATIVAMENTE À ASSINATURA IMPUGNADA.

FRAUDE CONTRATUAL.

DANOS MATERIAIS CONFIGURADOS.

EVENTUAL DIREITO À COMPENSAÇÃO RATIFICADO EM SEDE DE LIQUIDAÇÃO DO JULGADO.

HONORÁRIOS DE ADVOGADO ORA ARBITRADOS NOS TERMOS DO ART. 85, § 8º, DO CPC.

RECURSO DA AUTORA PARCIALMENTE PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Juliana Tamires Drago de Oliveira (OAB: 398816/SP) - Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG) - 3º andar
02/07/2025 15:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
02/07/2025 15:09

Expedição de Certidão.
24/06/2025 15:47

Juntada de Petição de Contra-razões
04/06/2025 19:08

Certidão de Publicação Expedida
17/05/2025 18:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2025 14:34

Ato ordinatório
15/05/2025 04:45

Suspensão do Prazo
30/04/2025 15:56

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
05/04/2025 01:01

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2025 12:13

Julgada Procedente em Parte a Ação
28/01/2025 15:39

Conclusos para decisão
10/10/2024 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 22:50

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2024 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/10/2024 15:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/09/2024 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 23:51

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2024 16:00

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2024 16:46

Conclusos para despacho
21/08/2024 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2024 07:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 17:03

Expedição de Certidão.
15/08/2024 16:59

Juntada de Outros documentos
14/08/2024 22:48

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2024 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2024 14:32

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 12:16

Conclusos para despacho
25/04/2024 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2024 22:35

Suspensão do Prazo
08/04/2024 23:37

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/04/2024 14:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/04/2024 17:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/02/2024 14:08

Expedição de Mandado.
22/02/2024 21:48

Certidão de Publicação Expedida
22/02/2024 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/02/2024 11:26

Ato ordinatório
21/02/2024 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2024 11:09

Juntada de Outros documentos
15/02/2024 04:17

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/02/2024 19:30

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 15:38

Conclusos para despacho
06/09/2023 13:45

Juntada de Certidão
06/09/2023 13:45

Juntada de Outros documentos
06/09/2023 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 02:40

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2023 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2023 13:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/08/2023 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2023 13:08

Juntada de Outros documentos
21/06/2023 13:06

Expedição de Certidão.
24/04/2023 14:39

Expedição de Certidão.
11/04/2023 17:16

Juntada de Outros documentos
16/03/2023 02:56

Certidão de Publicação Expedida
15/03/2023 13:13

Expedição de Certidão.
15/03/2023 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2023 16:08

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/01/2023 16:41

Conclusos para decisão
23/01/2023 16:35

Expedição de Certidão.
09/12/2022 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2022 02:35

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2022 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2022 09:31

Proferidas outras decisões não especificadas
05/08/2022 15:06

Conclusos para decisão
27/07/2022 12:16

Juntada de Petição de Réplica
28/06/2022 03:59

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2022 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2022 16:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/06/2022 15:23

Juntada de Petição de contestação
19/05/2022 18:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/05/2022 02:48

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2022 12:14

Expedição de Carta.
09/05/2022 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2022 16:25

Recebida a Petição Inicial
27/04/2022 10:16

Conclusos para decisão
26/04/2022 15:08

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/04/2022 15:08

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/04/2022 14:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
19/04/2022 02:50

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2022 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/04/2022 16:23

Determinada a Redistribuição dos Autos
13/04/2022 15:29

Conclusos para despacho
07/04/2022 15:37

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2022

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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