15/09/2025 16:46

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 10:53

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: MAILSON ROSEIRA FALCÃO, Brasileiro, Solteiro, Comerciante, RG 23.117.124-9, pai JOSÉ SELES FALCÃO, mãe MARVIONE DE JESUS ROSEIRA, natural de Iguai, - BA, com endereço à Estrada Vovo Carolina, 13, TEL 11-94028-4767, Guaianazes, CEP 08473-370, São Paulo - SP, Fone (11)94028-4767. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 60 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Diante do exposto com fundamento no parágrafo quinto, do artigo 89, da Lei 9099/95, DECLARO extinta a punibilidade de MAILSON ROSEIRA FALCÃO , qualificado nos autos. e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei.
11/09/2025 12:55

Expedição de Certidão.
11/09/2025 12:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/09/2025 12:50

Expedição de Mandado.
11/09/2025 12:43

Expedição de Certidão.
11/09/2025 11:10

Extinção da Pena - Cumprimento de Sursis
10/09/2025 17:34

Conclusos para decisão
09/09/2025 10:48

Conclusos para despacho
09/09/2025 00:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 18:12

Expedição de Certidão.
08/09/2025 18:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/09/2025 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 16:55

Expedição de Certidão.
04/09/2025 16:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
04/09/2025 16:52

Expedição de Certidão.
04/09/2025 16:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
04/09/2025 14:24

Proferidas outras decisões não especificadas
03/09/2025 17:17

Conclusos para decisão
03/09/2025 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 17:45

Expedição de Certidão.
27/08/2025 17:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/08/2025 16:39

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 11:48

Conclusos para despacho
26/08/2025 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 15:18

Expedição de Certidão.
25/08/2025 15:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/08/2025 15:12

Expedição de Certidão.
04/05/2025 02:25

Suspensão do Prazo
24/01/2025 21:51

Suspensão do Prazo
06/04/2024 03:22

Suspensão do Prazo
10/11/2023 23:52

Suspensão do Prazo
25/10/2023 22:39

Suspensão do Prazo
19/10/2023 23:34

Suspensão do Prazo
18/12/2022 23:15

Suspensão do Prazo
15/12/2022 10:49

Expedição de Certidão.
15/12/2022 10:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/12/2022 10:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/11/2022 16:32

Expedição de Mandado.
28/11/2022 18:58

Proferidas outras decisões não especificadas
28/11/2022 10:53

Conclusos para decisão
26/11/2022 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2022 11:26

Expedição de Certidão.
25/11/2022 11:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/11/2022 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2022 13:22

Juntada de Outros documentos
20/10/2022 23:07

Suspensão do Prazo
13/05/2022 18:15

Expedição de Ofício.
13/05/2022 18:15

Expedição de Ofício.
13/05/2022 18:15

Expedição de Ofício.
13/05/2022 18:15

Expedição de Ofício.
13/05/2022 16:09

Expedição de Certidão.
22/12/2021 14:14

Expedição de Outros documentos.
22/12/2021 14:14

Suspensão Condicional do Processo
06/12/2021 16:48

Juntada de Outros documentos
06/12/2021 16:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/12/2021 16:48

Juntada de Outros documentos
26/11/2021 23:40

Suspensão do Prazo
26/11/2021 11:45

Expedição de Certidão.
23/11/2021 18:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/11/2021 16:34

Juntada de Outros documentos
05/11/2021 15:07

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2021 09:56

Juntada de Outros documentos
04/11/2021 19:21

Conclusos para decisão
30/10/2021 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2021 16:02

Juntada de Outros documentos
26/10/2021 13:09

Juntada de Outros documentos
25/10/2021 12:36

Expedição de Certidão.
25/10/2021 12:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/10/2021 12:35

Expedição de Certidão.
25/10/2021 12:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/10/2021 12:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/10/2021 12:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/10/2021 12:34

Juntada de Outros documentos
21/10/2021 10:17

Expedição de Carta precatória.
19/10/2021 15:50

Juntada de Outros documentos
18/10/2021 18:56

Expedição de Mandado.
18/10/2021 18:56

Expedição de Mandado.
18/10/2021 18:55

Expedição de Mandado.
18/10/2021 14:44

Juntada de Certidão
18/10/2021 14:44

Juntada de Certidão
18/10/2021 14:39

Juntada de Outros documentos
18/10/2021 14:15

Juntada de Certidão
15/10/2021 18:52

Expedição de Certidão.
15/10/2021 18:52

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2021 11:53

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 07/12/2021 02:00:00, 9ª Vara Criminal.
09/10/2021 11:56

Conclusos para decisão
08/10/2021 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2021 17:55

Expedição de Certidão.
07/10/2021 17:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/10/2021 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2021 16:32

Expedição de Certidão.
04/10/2021 16:32

Expedição de Certidão.
04/10/2021 16:32

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2021 12:09

Conclusos para decisão
01/10/2021 02:56

Suspensão do Prazo
26/09/2021 08:36

Suspensão do Prazo
10/09/2021 17:28

Expedição de Certidão.
10/09/2021 17:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/09/2021 10:34

Juntada de Outros documentos
10/09/2021 10:32

Juntada de Outros documentos
09/09/2021 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2021 14:42

Juntada de Outros documentos
08/09/2021 09:39

Proferido Despacho
11/08/2021 18:08

Conclusos para decisão
11/08/2021 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2021 10:29

Certidão de Publicação Expedida
03/08/2021 12:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/08/2021 19:10

Expedição de Certidão.
02/08/2021 19:09

Proferido Despacho
02/08/2021 17:52

Conclusos para decisão
02/08/2021 17:29

Juntada de Certidão
02/08/2021 12:16

Juntada de Petição de resposta à acusação
29/07/2021 17:33

Expedição de Certidão.
29/07/2021 17:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/07/2021 17:32

Expedição de Certidão.
29/07/2021 17:26

Juntada de Outros documentos
29/07/2021 17:26

Juntada de Ofício
29/07/2021 17:26

Juntada de Outros documentos
04/03/2021 10:07

Juntada de Outros documentos
03/03/2021 16:37

Juntada de Outros documentos
03/03/2021 16:32

Protocolo Juntado
02/03/2021 08:47

Expedição de Certidão.
02/03/2021 08:47

Proferido Despacho
01/03/2021 20:24

Conclusos para decisão
25/02/2021 14:23

Juntada de Petição de resposta à acusação
25/02/2021 11:45

Expedição de Certidão.
25/02/2021 11:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/02/2021 11:44

Juntada de Outros documentos
25/02/2021 11:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/02/2021 11:43

Juntada de Mandado
23/02/2021 12:34

Juntada de Outros documentos
08/02/2021 20:14

Expedição de Carta precatória.
04/02/2021 19:04

Expedição de Mandado.
04/02/2021 17:58

Expedição de Ofício.
04/02/2021 17:58

Expedição de Ofício.
29/01/2021 17:09

Expedição de Certidão.
29/01/2021 17:09

Recebida a denúncia
29/01/2021 10:52

Conclusos para decisão
29/01/2021 10:34

Juntada de Certidão
29/01/2021 10:34

Juntada de Certidão
29/01/2021 10:30

Juntada de Certidão
29/01/2021 10:30

Juntada de Certidão
28/01/2021 18:16

Mudança de Classe Processual
28/01/2021 15:03

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
28/01/2021 15:03

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/01/2021 11:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
25/01/2021 16:25

Juntada de Petição de Denúncia
15/01/2021 17:22

Expedição de Certidão.
15/01/2021 17:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/01/2021 11:54

Juntada de Outros documentos
23/11/2020 16:18

Expedição de Certidão.
23/11/2020 15:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/11/2020 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2020 18:57

Expedição de Certidão.
19/11/2020 18:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/11/2020 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2020 12:42

Expedição de Certidão.
22/09/2020 11:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/09/2020 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2020 14:52

Expedição de Certidão.
16/09/2020 14:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/09/2020 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2020 19:30

Expedição de Certidão.
13/07/2020 18:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/07/2020 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2020 13:48

Expedição de Certidão.
09/07/2020 13:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/07/2020 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2020 04:56

Suspensão do Prazo
23/05/2020 23:28

Suspensão do Prazo
17/03/2020 15:54

Expedição de Certidão.
17/03/2020 14:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/03/2020 14:33

Expedição de Certidão.
17/03/2020 11:51

Expedição de Certidão.
17/03/2020 11:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/03/2020 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2020 13:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2021

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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