03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001707-03.2025.8.26.0004/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Vulkan Fight Company Confecções Ltda- Me (Justiça Gratuita) - Embargdo: Banco Santander (Brasil) S/A - Magistrado(a) Luis Fernando Camargo de Barros Vidal - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMENTA:EMBARGOS DECLARATÓRIOS.

INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO.

RECURSO REJEITADO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Maiquelli Freitas Nascimento (OAB: 114621/RS) - Rafael Pordeus Costa Lima Neto (OAB: 23599/CE) - 3º andar
21/05/2025 20:50

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
21/05/2025 20:50

Certidão de Cartório Expedida
13/05/2025 20:55

Contrarrazões Juntada
01/05/2025 03:13

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 06:14

Remetido ao DJE
29/04/2025 13:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/04/2025 18:08

Apelação/Razões Juntada
04/04/2025 02:18

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 00:23

Remetido ao DJE
02/04/2025 21:14

Julgada improcedente a ação
28/03/2025 14:19

Petição Juntada
26/03/2025 12:11

Conclusos para Sentença
26/03/2025 12:10

Certidão de Cartório Expedida
11/03/2025 22:36

Petição Juntada
26/02/2025 01:52

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 05:52

Remetido ao DJE
24/02/2025 16:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/02/2025 10:09

Contestação Juntada
13/02/2025 05:44

AR Positivo Juntado
05/02/2025 01:54

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 09:23

Certidão Juntada
04/02/2025 00:24

Remetido ao DJE
03/02/2025 17:55

Carta Expedida
03/02/2025 17:54

Não Concedida a Antecipação de tutela
03/02/2025 17:53

Conclusos para despacho
03/02/2025 16:02

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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