12/09/2025 11:32

Prazo
12/09/2025 11:26

Expedição de Certidão.
12/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2141442-46.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: O B Bellesi Hotel de Lazer e Turismo - Agravado: Multisul Engenharia S/s Ltda - Agravado: Financeira Alfa S/A Crédito Financiamento e Investimentos - Agravado: SA Radiolux e outros - Magistrado(a) Francisco Giaquinto - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - *AGRAVO DE INSTRUMENTO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - DECISÃO HOMOLOGOU A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE IMÓVEL APRESENTADA PELA AGRAVADA EM ALIENAÇÃO POR INICIATIVA PARTICULAR E REJEITOU PROPOSTA OFERTADA PELA AGRAVANTE, CONSIDERADA INTEMPESTIVA ALIENAÇÃO POR INICIATIVA PARTICULAR INTEMPESTIVIDADE DO LANCE INAPLICABILIDADE DO ART. 21 DA RESOLUÇÃO Nº236/2016 DO CNJ - A PRORROGAÇÃO AUTOMÁTICA DO PRAZO DE LANCES PREVISTA NO ART. 21 DA RESOLUÇÃO Nº 236/2016 DO CNJ SE APLICA EXCLUSIVAMENTE A LEILÕES JUDICIAIS REALIZADOS POR MEIO ELETRÔNICO E NÃO À ALIENAÇÃO POR INICIATIVA PARTICULAR, PROCEDIMENTO SIMPLIFICADO REGIDO POR REGULAMENTAÇÃO ESPECÍFICA (ART. 880 DO CPC E PROVIMENTO CSM Nº 1496/2008 DO TJSP) - A AUSÊNCIA DE PREVISÃO EXPRESSA NO EDITAL ACERCA DA REGRA DE PRORROGAÇÃO AUTOMÁTICA REFORÇA A INAPLICABILIDADE DE TAL DISPOSITIVO, PREVALECENDO O PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA E A IGUALDADE ENTRE OS INTERESSADOS RECURSO NEGADO.* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Felipe Boer (OAB: 401622/SP) - Alberto Antony Dantas da Veiga Cabral (OAB: 21816/PA) - Roberta Macedo Vironda (OAB: 89243/SP) - WILSON LINDBERGH SILVA (OAB: 11099/PA) - 3º andar
10/09/2025 13:08

Acórdão registrado
10/09/2025 12:39

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
10/09/2025 12:27

Julgado virtualmente
01/09/2025 10:10

Documento Finalizado
01/09/2025 10:09

Julgamento Virtual Iniciado
11/06/2025 13:47

Conclusos para decisão
11/06/2025 12:17

Expedição de Certidão.
09/06/2025 20:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 20:56

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 00:00

Publicado em
16/05/2025 18:14

Prazo
16/05/2025 08:51

Expedição de Certidão.
16/05/2025 00:00

Publicado em
16/05/2025 00:00

Publicado em
14/05/2025 15:49

Transmitida a decisão monocrática à vara de origem (Expedido Certidão)
14/05/2025 14:21

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
14/05/2025 14:20

Despacho
14/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
13/05/2025 12:02

Conclusos para decisão
13/05/2025 11:40

Distribuído por competência exclusiva
12/05/2025 18:57

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
12/05/2025 18:45

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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