STJ - 1500560-97.2024.8.26.0559

04/08/2025 21:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

04/08/2025 21:13

Transitado em Julgado em 04/08/2025

30/06/2025 14:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 596082/2025

30/06/2025 14:30

Protocolizada Petição 596082/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/06/2025

26/06/2025 10:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2025 Petição Nº 451499/2025 - AgRg

25/06/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025 13:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0451499 - AgRg no AREsp 2911254 - Publicação prevista para 26/06/2025

18/06/2025 16:20

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

17/06/2025 14:47

Não conhecido o recurso de NAWAN RODRIGUES DA SILVA,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 451499/2025 - AgRg no AREsp 2911254

05/06/2025 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

05/06/2025 15:56

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 513242/2025

05/06/2025 15:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/06/2025 15:38

Protocolizada Petição 513242/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/06/2025

30/05/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2025 Petição Nº 451499/2025 - AgRg

29/05/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 13:57

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/05/2025 13:57

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

28/05/2025 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

28/05/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/05/2025 23:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/05/2025 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0451499 - AgRg no AREsp 2911254 - Publicação prevista para 30/05/2025

27/05/2025 23:10

Determinada a distribuição do feito

21/05/2025 16:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 453701/2025

21/05/2025 15:44

Protocolizada Petição 453701/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/05/2025

21/05/2025 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

21/05/2025 09:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 451499/2025

21/05/2025 08:55

Protocolizada Petição 451499/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 21/05/2025

21/05/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/05/2025

20/05/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/05/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/05/2025

16/05/2025 20:10

Não conhecido o recurso de NAWAN RODRIGUES DA SILVA

29/04/2025 11:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/04/2025 10:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/04/2025 15:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA