07/09/2025 07:13

Expedição de Certidão.
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1034760-67.2024.8.26.0405/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Osasco - Embargante: Estado de São Paulo - Embargado: Marcos Roberto da Silva Viana - Magistrado(a) Celso Maziteli Neto - Colégio Recursal - Acolheram os embargos.

V.

U. - GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE (GESS) - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA - ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO - A GESS É DEVIDA AOS SERVIDORES LOTADOS EM UNIDADES INTEGRADAS AO SUS/SP ATÉ A VIGÊNCIA DA LC 1.416/24, QUE UNIFICOU AS CARREIRAS E VEDOU O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO - OMISSÃO DETECTADA - ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS PARA SANAR A OMISSÃO, COM ALTERAÇÃO DO RESULTADO DO JULGAMENTO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Jessica Aparecida Francisco Machado (OAB: 432105/SP) - Esther Barbosa Feliciano Leite (OAB: 437583/SP) - 16º Andar, Sala 1607
27/08/2025 15:42

Expedição de Certidão.
27/08/2025 15:41

Prazo Intimação - 15 Dias
27/08/2025 12:44

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 20:03

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 18:17

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
26/08/2025 18:17

Julgado Virtualmente
25/08/2025 21:13

Julgamento Virtual Iniciado
30/05/2025 12:48

Conclusos para despacho
30/05/2025 12:39

Expedição de Certidão.
19/05/2025 08:13

Expedição de Certidão.
12/05/2025 00:00

Publicado em
08/05/2025 17:39

Expedição de Certidão.
08/05/2025 16:23

Prazo Intimação - 5 Dias
08/05/2025 15:44

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 10:39

Despacho
07/05/2025 14:40

Conclusos para despacho
07/05/2025 11:15

Subprocesso Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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