26/08/2025 01:43

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500330-64.2024.8.26.0459 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Resistência - WELLINGTON SANTOS SOUZA -

Vistos.

Recebo o recurso de apelação interposto pela defesa do sentenciado e suas razões (fls. 89 e 91-93) e determino seu processamento.

Dê-se vista dos autos ao Ministério Público para apresentação de contrarrazões de apelação no prazo legal.

Expeça-se certidão de honorários em nome do Defensor Dativo do acusado (fl. 37), observando-se o correto código de ação e grau de atuação.

Por fim, cumprido o acima determinado e apresentadas as razões e contrarrazões de apelação, subam-se os autos à Superior Instância, para julgamento do recurso interposto.

Int. - ADV: ADILSON GALLO (OAB 122178/SP)
25/08/2025 17:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 16:13

Proferidas outras decisões não especificadas
13/08/2025 11:32

Conclusos para despacho
13/08/2025 11:31

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
13/08/2025 11:28

Juntada de Mandado
13/08/2025 11:28

Juntada de Mandado
13/08/2025 11:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/07/2025 00:19

Suspensão do Prazo
26/06/2025 20:05

Expedição de Mandado.
26/06/2025 09:13

Expedição de Certidão.
26/06/2025 09:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
26/06/2025 09:13

Expedição de Certidão.
26/06/2025 09:11

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 08:40

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
14/05/2025 16:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/05/2025 11:33

Juntada de Petição de Recurso em sentido estrito
05/05/2025 11:33

Processo Entranhado
05/05/2025 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 00:53

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 12:55

Julgada Procedente a Ação
24/04/2025 09:06

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 15:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/04/2025 15:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/04/2025 15:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2025 15:41

Juntada de Mandado
22/04/2025 15:40

Juntada de Mandado
28/03/2025 14:18

Expedição de Certidão.
28/03/2025 14:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
28/03/2025 14:16

Expedição de Mandado.
28/03/2025 14:14

Expedição de Mandado.
28/03/2025 14:08

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 02:01

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 09:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025 13:44

Proferidas outras decisões não especificadas
26/03/2025 10:15

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 23/04/2025 02:45:00, 1ª Vara.
24/03/2025 19:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 10:00

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 09:59

Expedição de Certidão.
24/03/2025 09:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/03/2025 09:54

Expedição de Mandado.
10/03/2025 23:15

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2025 18:11

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 13:46

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 22/04/2025 02:45:00, 1ª Vara.
06/03/2025 15:17

Juntada de Certidão
18/02/2025 16:20

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 10:52

Conclusos para despacho
10/02/2025 10:49

Juntada de Mandado
10/02/2025 10:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/01/2025 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2024 00:21

Suspensão do Prazo
12/12/2024 19:45

Expedição de Mandado.
10/12/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 16:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/12/2024 16:25

Juntada de Ofício
10/12/2024 16:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/12/2024 16:06

Juntada de Mandado
10/12/2024 16:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/09/2024 12:52

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 10:19

Expedição de Ofício.
26/09/2024 11:47

Expedição de Certidão.
26/09/2024 11:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
26/09/2024 10:52

Expedição de Mandado.
03/09/2024 14:34

Recebida a denúncia
02/09/2024 15:52

Conclusos para despacho
02/09/2024 15:52

Evoluída a classe de 279 para 10943
30/08/2024 13:56

Conclusos para despacho
26/07/2024 17:03

Juntada de Petição de Denúncia
07/07/2024 07:44

Expedição de Certidão.
26/06/2024 16:15

Expedição de Certidão.
26/06/2024 16:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/05/2024 12:25

Juntada de Outros documentos
16/05/2024 14:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

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