09/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002376-21.2025.8.26.0048/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Atibaia - Embargte: Notre Dame Intermédica Saúde S/A - Embargda: Jamilci Bruna Sales Cardoso (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) M.A.

Barbosa de Freitas - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RÉ - OMISSÃO E CONTRADIÇÃO - INOCORRÊNCIA - ACÓRDÃO COMBATIDO QUE NÃO APRESENTA VÍCIOS A JUSTIFICAR O ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS - PROPÓSITO DE MODIFICAÇÃO DO JULGADO - INVIABILIDADE - NÍTIDO INCONFORMISMO QUANTO AO ENTENDIMENTO DO COLEGIADO - INADMISSÍVEL UTILIZAÇÃO DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS VISANDO O REEXAME DA MATÉRIA - ACÓRDÃO MANTIDO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ) - Mayara Barros Rodrigues Birkman (OAB: 423244/SP) (Convênio A.J/OAB) - Sala 702 - 7º andar
23/07/2025 09:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
23/07/2025 09:00

Expedição de Certidão.
22/07/2025 18:15

Juntada de Petição de Contra-razões
27/06/2025 02:03

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 13:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 12:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/06/2025 12:18

Expedição de Certidão.
26/06/2025 09:05

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
18/06/2025 04:15

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 18:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 18:00

Embargos de Declaração Não Acolhidos
27/05/2025 11:50

Conclusos para julgamento
27/05/2025 11:50

Expedição de Certidão.
27/05/2025 10:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/05/2025 03:41

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 11:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 09:21

Julgada improcedente a ação
12/05/2025 13:16

Conclusos para despacho
12/05/2025 13:15

Expedição de Certidão.
12/05/2025 13:08

Remetidos os Autos à Análise de Cartório
12/05/2025 13:06

Remetidos os Autos à Análise de Cartório
12/05/2025 13:06

Expedição de Certidão.
12/05/2025 10:45

Juntada de Petição de Réplica
10/05/2025 00:24

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 00:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025 17:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/05/2025 17:16

Juntada de Petição de contestação
03/05/2025 04:27

Suspensão do Prazo
25/04/2025 00:31

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 18:16

Proferidas outras decisões não especificadas
22/04/2025 09:04

Conclusos para despacho
16/04/2025 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 12:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/04/2025 23:41

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025 13:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/04/2025 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 09:00

Expedição de Certidão.
04/04/2025 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 00:13

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 09:03

Juntada de Certidão
26/03/2025 00:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 19:03

Expedição de Carta.
25/03/2025 17:44

Recebida a Petição Inicial
25/03/2025 14:21

Conclusos para despacho
25/03/2025 13:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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