07/09/2025 07:05

Expedição de Certidão.
07/09/2025 07:04

Expedição de Certidão.
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008169-61.2024.8.26.0278 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itaquaquecetuba - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrida: Maria Vilany Temoteo de Lira - Magistrado(a) Isabel Cristina Alonso Bezerra Zara - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - AGRAVO INTERNO.

NEGATIVA DE SEGUIMENTO A RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

IDENTIDADE DA MATÉRIA COM A ORIENTAÇÃO FIRMADA NA CORTE SUPREMA.

TEMA 163 DO STF.

EXEGESE DO ARTIGO 1.030, I, A, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

DECISÃO MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS.

AGRAVO INTERNO CONHECIDO E DESPROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: João Eduardo Moreno (OAB: 358141/SP) - 16º Andar, Sala 1607
27/08/2025 16:08

Expedição de Certidão.
27/08/2025 16:08

Expedição de Certidão.
27/08/2025 16:07

Prazo Intimação - 15 Dias
27/08/2025 12:44

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 20:03

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 18:34

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
26/08/2025 18:34

Julgado Virtualmente
14/08/2025 19:21

Julgamento Virtual Iniciado
08/08/2025 13:23

Conclusos para despacho
08/08/2025 09:01

Expedição de Certidão.
08/08/2025 09:00

Expedição de Certidão.
28/07/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 12:23

Expedição de Certidão.
28/07/2025 12:23

Expedição de Certidão.
28/07/2025 12:22

Expedido Termo de Intimação
28/07/2025 11:59

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
28/07/2025 11:59

REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - SAÍDA
27/07/2025 08:18

Expedição de Certidão.
27/07/2025 08:18

Expedição de Certidão.
25/07/2025 11:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
25/07/2025 09:28

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 20:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
24/07/2025 19:00

Despacho
23/07/2025 11:19

Conclusos para despacho
23/07/2025 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 11:17

Subprocesso Cadastrado
17/07/2025 00:00

Publicado em
16/07/2025 09:46

Expedição de Certidão.
16/07/2025 09:46

Expedição de Certidão.
16/07/2025 09:44

Prazo Intimação - 15 Dias
16/07/2025 09:29

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 09:04

RE - Despacho - Prejudicado
15/07/2025 12:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
15/07/2025 12:00

Despachos da Presidência
15/07/2025 09:14

Conclusos para despacho
10/07/2025 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 06:55

Expedição de Certidão.
07/07/2025 06:55

Expedição de Certidão.
30/06/2025 00:00

Publicado em
29/06/2025 07:43

Expedição de Certidão.
29/06/2025 07:43

Expedição de Certidão.
26/06/2025 14:05

Expedição de Certidão.
26/06/2025 14:04

Expedição de Certidão.
26/06/2025 14:03

Prazo Intimação - 15 Dias
26/06/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 14:40

Despacho
25/06/2025 14:39

Expedição de Certidão.
24/06/2025 00:00

Publicado em
23/06/2025 23:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 14:32

Expedição de Certidão.
18/06/2025 14:32

Expedição de Certidão.
18/06/2025 14:31

Prazo Intimação - 15 Dias
18/06/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 20:02

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 13:33

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
17/06/2025 13:33

Julgado Virtualmente
13/06/2025 08:06

Julgamento Virtual Iniciado
14/04/2025 11:01

Conclusos para despacho
13/04/2025 07:45

Expedição de Certidão.
13/04/2025 07:45

Expedição de Certidão.
04/04/2025 00:00

Publicado em
02/04/2025 13:49

Expedição de Certidão.
02/04/2025 13:49

Expedição de Certidão.
02/04/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 12:19

Expedido Termo de Intimação
02/04/2025 11:45

Distribuído por sorteio
01/04/2025 14:16

Processo Cadastrado
29/03/2025 12:20

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2025

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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