26/08/2025 10:49

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0000105-47.2021.8.26.0646/11 - Precatório - Promoção / Ascensão - Eliana Aparecida Camilo da Silva -

Vistos.

Páginas 63/98: Em face do ofício do juízo da execução, procedeu-se à retificação do precatório em epígrafe, com o destaque de 86 meses a título de rendimentos recebidos acumuladamente (RRA), passando a constar que há valores submetidos à tributação na forma de RRA do art. 12-A da Lei 7.713/1988.

Oficie-se ao Juízo da execução e ao(à) MUNICÍPIO DE ASPÁSIA, para o que couber.

Publique-se.

São Paulo, 07 de agosto de 2025.

AFONSO FARO JR.

Desembargador Coordenador da Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos DEPRE. - ADV: PAULO CESAR BARBATTO (OAB 380668/SP)
25/08/2025 17:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 16:58

Expedição de Certidão.
25/08/2025 16:57

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
14/08/2025 22:35

DEPRE Ofício Resposta
22/01/2025 10:06

Ofício Requisitório-Retificação de Precatório Expedido
20/01/2025 13:27

Expedição de Certidão.
13/12/2024 01:21

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2024 15:38

Retificação de Ofício Requisitório Deferido
11/12/2024 15:04

Conclusos para decisão
10/12/2024 09:12

Conclusos para despacho
02/12/2024 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 23:16

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2024 18:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2024 16:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/02/2024 19:48

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 23:45

Suspensão do Prazo
21/11/2023 21:44

Suspensão do Prazo
22/10/2023 15:20

Suspensão do Prazo
10/10/2023 23:42

Suspensão do Prazo
15/09/2023 12:31

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
12/09/2023 09:29

Ofício Requisitório-Precatório Expedido
06/09/2023 22:29

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2023 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/09/2023 12:53

Expedição de Ofício Requisitório Deferido
06/09/2023 09:25

Conclusos para decisão
27/08/2023 20:01

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2020

Ultima Atualização
11/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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