04/09/2025 11:29

Prazo
04/09/2025 11:26

Expedição de Certidão.
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1052456-95.2023.8.26.0100 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Sp Benefícios Múltiplos - Apelado: Elvanes José da Silva (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Flavia Beatriz Gonçalez da Silva - Não conheceram do recurso.

V.

U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

APELAÇÃO CÍVEL.

SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE.

INCONFORMISMO DA RÉ.

INTIMAÇÃO PARA RECOLHIMENTO DA DIFERENÇA DAS CUSTAS DE PREPARO, NO PRAZO DE CINCO DIAS, NÃO ATENDIDA.

DESERÇÃO.

RECURSO NÃO CONHECIDO PELA DESERÇÃO VERIFICADA.

MAJORAÇÃO DA VERBA HONORÁRIA AO PATAMAR DE 11% SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA CONDENAÇÃO, A TEOR DO ARTIGO 85, § 11, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Albert Wagner Rocha (OAB: 102663/MG) - Leila Hornos Ferres Pinto (OAB: 56306/SP) - Olinto Filatro Filippini (OAB: 183449/SP) - 5º andar
03/09/2025 11:37

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
02/09/2025 15:03

Acórdão registrado
02/09/2025 13:14

Julgado virtualmente
08/08/2025 19:04

Julgamento Virtual Iniciado
11/07/2025 09:56

Conclusos para decisão
16/06/2025 00:00

Publicado em
13/06/2025 11:38

Prazo
13/06/2025 11:05

Prazo
13/06/2025 10:41

Expedição de Certidão.
09/06/2025 15:19

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
07/06/2025 18:45

Despacho
07/06/2025 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2025 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 13:03

Conclusos para decisão
09/04/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 11:48

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
07/04/2025 17:45

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
23/01/2025 00:00

Publicado em
23/01/2025 00:00

Publicado em
16/01/2025 00:00

Conclusos para decisão
14/01/2025 14:52

Conclusos para decisão
14/01/2025 13:49

Distribuído por sorteio
07/01/2025 18:31

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
07/01/2025 16:54

Processo Cadastrado
01/01/2025 19:45

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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