16/09/2025 03:29

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2025 16:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/09/2025 16:00

Expedição de Certidão.
15/09/2025 16:00

Proferidas outras decisões não especificadas
15/09/2025 10:03

Conclusos para despacho
15/09/2025 10:01

Conclusos para decisão
15/09/2025 10:01

Conclusos para despacho
12/09/2025 18:42

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
21/08/2025 04:16

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1002319-96.2023.8.26.0654 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Renata Camargo Ferreira Ayres - PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE PAULISTA - - Associação dos Moradores de Loteamento Granja Cristiana - - Construtora Elecon Ltda -

Vistos.

Conheço os embargos, ante a tempestividade e, no mérito, NEGO PROVIMENTO a eles, ante a ausência de omissão, contradição ou obscuridade na sentença.

Inicialmente, quanto ao valor da causa, a questão foi analisada e não há contradição ou omissão naquilo que foi decidido.

O mesmo acerca das provas produzidas nos autos, considerando que todas foram analisadas em conjunto.

Trata-se, na verdade, de inconformismo do embargante com o resultado do julgamento, o que deve ser suscitado pelo recurso adequado.

Acerca do pleito para envio dos autos ao Ministério Público, ACOLHO OS EMBARGOS neste ponto e passo a analisá-lo.

Contudo, indefiro o pedido, considerando que a medida independe de atuação judicial, podendo a própria parte demandar perante o referido órgão.

Intime-se. - ADV: EDSON INOCENCIO CAPARELLI (OAB 115584/SP), ALEXANDRE GONÇALVES (OAB 357748/SP), ANDERSON CALICIO DA SILVA (OAB 370147/SP), ANDRÉ JACOB MESQUITA (OAB 410134/SP)
20/08/2025 15:57

Expedição de Certidão.
20/08/2025 13:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 12:45

Embargos de Declaração Não Acolhidos
15/08/2025 11:21

Conclusos para decisão
12/06/2025 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 18:11

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 09:53

Expedição de Certidão.
03/06/2025 05:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 23:38

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 16:03

Conclusos para decisão
30/05/2025 16:00

Conclusos para decisão
12/05/2025 18:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/05/2025 00:02

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 07:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 12:43

Expedição de Certidão.
28/04/2025 17:55

Julgada improcedente a ação
20/03/2025 11:54

Conclusos para julgamento
22/01/2025 14:48

Conclusos para despacho
22/01/2025 14:09

Expedição de Certidão.
25/11/2024 22:03

Certidão de Publicação Expedida
25/11/2024 00:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2024 14:34

Remetido ao DJE para Republicação
27/08/2024 23:02

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2024 10:04

Expedição de Certidão.
27/08/2024 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2024 15:49

Proferidas outras decisões não especificadas
03/05/2024 15:03

Conclusos para decisão
03/05/2024 14:13

Expedição de Certidão.
27/03/2024 22:03

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2024 12:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
27/03/2024 06:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2024 20:43

Proferidas outras decisões não especificadas
26/03/2024 10:55

Conclusos para decisão
20/02/2024 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2024 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2024 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2024 18:50

Juntada de Petição de Réplica
15/12/2023 22:21

Certidão de Publicação Expedida
15/12/2023 00:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/12/2023 15:59

Expedição de Certidão.
14/12/2023 15:00

Proferidas outras decisões não especificadas
14/12/2023 13:29

Conclusos para despacho
13/12/2023 15:22

Juntada de Petição de contestação
12/12/2023 10:53

Juntada de Petição de contestação
01/12/2023 14:21

Juntada de Petição de contestação
25/11/2023 07:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/11/2023 06:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/11/2023 14:25

Expedição de Certidão.
14/11/2023 06:16

Juntada de Certidão
14/11/2023 06:16

Juntada de Certidão
13/11/2023 17:42

Expedição de Certidão.
13/11/2023 16:36

Expedição de Carta.
13/11/2023 16:35

Expedição de Carta.
13/11/2023 16:32

Expedição de Carta.
20/10/2023 18:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/10/2023 02:02

Certidão de Publicação Expedida
16/10/2023 14:07

Expedição de Certidão.
16/10/2023 10:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/10/2023 09:24

Não Concedida a Medida Liminar
10/10/2023 13:39

Conclusos para despacho
05/10/2023 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2023 20:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2023

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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